A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), em dois turnos, a Proposta de Emenda a Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que reconhece o estado de emerg\u00eancia em 2022 e amplia benef\u00edcios do governo e cria aux\u00edlios para caminhoneiros e taxistas, em ano eleitoral. Agora, a mat\u00e9ria vai para promulga\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
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Com vota\u00e7\u00e3o bastante conturbada entre as sess\u00f5es de ontem e hoje, o placar de vota\u00e7\u00e3o ficou em 393 a favor e 14 contra, no primeiro turno, e 469 votaram sim e 17 n\u00e3o para o texto, no segundo turno.<\/p>\n
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Lira esperava encerrar a vota\u00e7\u00e3o com o mesmo qu\u00f3rum da sess\u00e3o de ontem, j\u00e1 que ele suspendeu por problemas no sistema de vota\u00e7\u00e3o da Casa e retomou na manh\u00e3 desta quarta, mas ap\u00f3s diversos embates com deputados, Lira decidiu acatar quest\u00f5es de ordem de alguns partidos e decidiu encerr\u00e1-la e convocar uma nova.<\/p>\n
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Mas como forma de ‘manobra’ para evitar a baixa no n\u00famero de parlamentares, j\u00e1 que muitos j\u00e1 voltaram para suas bases, o presidente da Casa decidiu por manter, at\u00e9 sexta-feira (13), as sess\u00f5es completamente virtuais, ou seja, autoriza os deputados a registrarem presen\u00e7a e votar virtualmente, dispensando assim, o registro biom\u00e9trico (lembre aqui).<\/p>\n
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O presidente da casa iniciou a sess\u00e3o com a an\u00e1lise dos destaques do primeiro turno, que s\u00e3o sugest\u00f5es dos partidos para alterar o texto original. Entre os destaques estava a retirada do estado de emerg\u00eancia, estender a validade do Aux\u00edlio-Brasil, entre outros. Mas todos os 12 destaques apresentados foram rejeitados pela ampla maioria dos deputados.<\/p>\n
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Com a conclus\u00e3o do primeiro turno, Lira colocou, de imediato, um requerimento para apressar as discuss\u00f5es e iniciar de imediato o segundo, sem a necessidade de intervalo entre o primeiro e o segundo turno. O requerimento foi aprovado por 337 deputados. Em contrapartida, 27 foram contra. Antes do in\u00edcio da vota\u00e7\u00e3o foi feito um pedido de requerimento para adiamento, mas tamb\u00e9m foi rejeitado. Ap\u00f3s todas as obstru\u00e7\u00f5es, a vota\u00e7\u00e3o do segundo turno foi iniciada e a PEC foi aprovada pela ampla maioria dos deputados.\u00a0<\/p>\n
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O QUE PREV?? A PEC<\/p>\n
Entre outros benef\u00edcios, a proposta prev\u00ea um aumento do Aux\u00edlio-Brasil de R$ 200, passando assim para R$ 600 mensais. Segundo o relator, o valor permitir\u00e1 zerar a atual fila de benefici\u00e1rios, que segundo o relat\u00f3rio \u00e9 de 1,6 milh\u00e3o de fam\u00edlias. A amplia\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio ter\u00e1 um custo estimado em R$ 26 bilh\u00f5es.<\/p>\n
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Outro benef\u00edcio ampliado \u00e9 o vale-g\u00e1s, que ir\u00e1 para os R$120, que, segundo o relator, vai beneficiar 5,86 milh\u00f5es de fam\u00edlias. A medida deve custar R$ 1,05 bilh\u00e3o.<\/p>\n
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Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m ser\u00e1 criado um aux\u00edlio de R$ 1 mil para ceca de 870 mil caminhoneiros, para o abastecimento com diesel, com base no Registro Nacional do Transportador Rodovi\u00e1rio de Carga (RNTC). Ter\u00e1 um custo estimado em R$ 5,4 bilh\u00f5es. Tamb\u00e9m est\u00e1 previsto um aux\u00edlio aos taxistas, que ter\u00e1 como custo total de R$ 2 bilh\u00f5es.<\/p>\n
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Al\u00e9m disso, o relator tamb\u00e9m manteve uma compensa\u00e7\u00e3o aos estados para atender \u00e0 gratuidade do transporte p\u00fablico urbano e metropolitano para idosos. A regra j\u00e1 \u00e9 prevista em lei, mas governadores e prefeitos temiam a necessidade de aumentar as tarifas devido \u00e0 alta dos combust\u00edveis. O custo previsto \u00e9 de R$ 2,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n
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O impacto total da proposta para os cofres p\u00fablicos chegar\u00e1 a R$ 41,25 bilh\u00f5es. As medidas ser\u00e3o v\u00e1lidas at\u00e9 31 de dezembro deste ano.<\/p>\n
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ESTADO DE EMERG??NCIA<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a PEC tamb\u00e9m prev\u00ea o reconhecimento do estado de emerg\u00eancia em 2022 no pa\u00eds. A medida busca resguardar o governo federal contra eventuais acusa\u00e7\u00f5es de ter desrespeitado a lei eleitoral.<\/p>\n
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Isso porque a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral pro\u00edbe a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de bens, valores ou benef\u00edcios por parte da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, exceto nos casos de calamidade p\u00fablica, de estado de emerg\u00eancia ou de programas sociais j\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o no ano anterior \u00e0 elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Durante vota\u00e7\u00e3o dos destaques, que s\u00e3o sugest\u00f5es para alterar o texto, o PT apresentou um destaque pedindo a retirada do estado de emerg\u00eancia na PEC, mas foi rejeitada por 361 deputados, dos 503 deputados presentes na sess\u00e3o, no primeiro turno. J\u00e1 no segundo, o destaque foi rejeitado por 345 deputados.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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