Empenhado na miss\u00e3o de reeleger o presidente Jair Bolsonaro (PL) e melhorar a imagem do atual chefe do Executivo federal, o governo federal tem anunciado uma s\u00e9rie de medidas. At\u00e9 o momento, o chamado ???pacote de bondades??? ??? historicamente comum em ano eleitoral ??? j\u00e1 soma R$ 451 bilh\u00f5es. As medidas v\u00e3o desde a facilita\u00e7\u00e3o de linhas de cr\u00e9dito at\u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o de programas sociais, como o Aux\u00edlio Brasil.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o da PEC dos Aux\u00edlios pela C\u00e2mara dos Deputados nessa quarta-feira (13\/7), por exemplo, turbinou o pacote do governo em R$ 40 bilh\u00f5es. Entre as medidas est\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Brasil, programa social que substituiu o Bolsa Fam\u00edlia. Com o texto articulado em parceria com o governo, os parlamentares votaram para que o benef\u00edcio mensal passe dos atuais R$ 400 para R$ 600 at\u00e9 dezembro deste ano.<\/p>\n
De um total de 18 atos anunciados ou articulados pelo governo federal, 10 somam um impacto fiscal de R$ 190 bilh\u00f5es. Grande parte desse impacto (R$ 41 bilh\u00f5es) \u00e9 proveniente da PEC dos Aux\u00edlios. Veja abaixo todas as medidas com impacto fiscal no or\u00e7amento da Uni\u00e3o:<\/p>\n
Amplia\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Brasil em refer\u00eancia ao Bolsa Fam\u00edlia: R$ 56 bilh\u00f5es (amplia\u00e7\u00e3o foi viabilizada por meio da PEC dos Precat\u00f3rios. O programa social passou de um valor m\u00e9dio de R$ 193 para R$ 400); Redu\u00e7\u00e3o do ICMS sobre produtos essenciais: R$ 50 bilh\u00f5es (lei limitou a al\u00edquota do tributo estadual entre 17% e 18%. Texto se aplica a produtos como energia el\u00e9tria e combust\u00edveis); Redu\u00e7\u00e3o linear do IPI e isen\u00e7\u00e3o de impostos federais sobre diesel e g\u00e1s: R$ 43,3 bilh\u00f5es; Amplia\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Brasil para R$ 600: R$ 26 bilh\u00f5es (amplia\u00e7\u00e3o foi articulada pelo Pal\u00e1cio do Planalto e valer\u00e1 at\u00e9 dezembro deste ano); Voucher-caminhoneiro: R$ 5,4 bilh\u00f5es (benef\u00edcio de R$ 1 mil para caminhoneiros aut\u00f4nomos); Etanol: R$ 3,8 bilh\u00f5es (repasse de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios para a manuten\u00e7\u00e3o da competitividade do etanol sobre a gasolina); Transporte gratuito para idosos: R$ 2,5 bilh\u00f5es (compensa\u00e7\u00e3o aos estados para atender a gratuidade, j\u00e1 prevista em lei, do transporte p\u00fablico de idosos); Aux\u00edlio para taxistas: R$ 2 bilh\u00f5es (benef\u00edcios para taxistas devidamente registrados at\u00e9 31 de maio de 2022); Amplia\u00e7\u00e3o do vale-g\u00e1s: R$ 1 bilh\u00e3o (amplia\u00e7\u00e3o de R$ 53 para o valor de um botij\u00e3o a cada dois meses ??? o pre\u00e7o m\u00e9dio atual do botij\u00e3o de 13 quilos \u00e9 de R$ 112,60); Alimenta Brasil: R$ 500 milh\u00f5es ( repasse de recursos federais ao programa Alimenta Brasil, que prev\u00ea a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares e distribui\u00e7\u00e3o a fam\u00edlias em inseguran\u00e7a alimentar). Outras medidas, sem impacto fiscal, somam R$ 260 bilh\u00f5es em recursos. Entre elas h\u00e1 cinco linhas de cr\u00e9dito para pessoas f\u00edsicas e micro, pequenas e m\u00e9dias empresas. Duas beneficiam caminhoneiros. O presidente Jair Bolsonaro considera que a categoria faz parte de sua base de apoio e que, a exemplo de 2018, tem grande influ\u00eancia no resultado eleitoral.<\/p>\n
Programa Cr\u00e9dito Brasil Empreendedor: R$ 87 bilh\u00f5es (sendo R$ 23 bilh\u00f5es para a regula\u00e7\u00e3o de fundos garantidores de cr\u00e9dito para micro, pequenas e m\u00e9dias empresas; R$ 50 bilh\u00f5es para extens\u00e3o do Pronampe; e R$ 14 bilh\u00f5es para o Programa de Est\u00edmulo ao Cr\u00e9dito, para empresas com receita bruta anual de at\u00e9 R$ 300 milh\u00f5es); Cr\u00e9dito consignado: R$ 77 bilh\u00f5es (medida amplia a margem de empr\u00e9stimo consignado dos atuais 35% do valor do benef\u00edcio para at\u00e9 40% a aposentados e pensionistas do INSS, benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil, do BPC e da LOAS); Antecipa\u00e7\u00e3o do 13\u00ba sal\u00e1rio para aposentados e pensionistas: R$ 56 bilh\u00f5es; Saque extraordin\u00e1rio do FGTS: R$ 30 bilh\u00f5es; SIM Digital: R$ 3 bilh\u00f5es (programa beneficia 4,5 milh\u00f5es de empreendedores por meio de recursos do FGTS); BB antecipa frete: R$ 8 bilh\u00f5es (linha de cr\u00e9dito do Banco do Brasil voltada a caminhoneiros aut\u00f4nomos e que permite a eles a antecipa\u00e7\u00e3o do recebimento de fretes); Brasil Pra Elas: sem custo estimado (programa investe em mais cr\u00e9dito dos bancos federais para as mulheres); Giro Caixa Transporte: sem custo estimado (linha de cr\u00e9dito da Caixa Econ\u00f4mica Federal voltada a caminhoneiros aut\u00f4nomos e que permite a eles a antecipa\u00e7\u00e3o do recebimento de fretes). Falta de planejamento e ???cheque em branco??? Segundo especialistas, as a\u00e7\u00f5es do governo anunciadas em ano eleitoral mostram uma ???absoluta falta de planejamento???.<\/p>\n
Myriam Gadelha, advogada especialista em direito p\u00fablico, cita as redu\u00e7\u00f5es de impostos federais no primeiro trimestre deste ano, como a ren\u00fancia fiscal com isen\u00e7\u00e3o dos tributos federais do diesel e do g\u00e1s, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o linear do IPI.<\/p>\n
???N\u00e3o h\u00e1 uma pol\u00edtica definida e concatenada que justifique as medidas. Nem mesmo integrantes do governo est\u00e3o de acordo, havendo diversas vozes dissonantes. As diminui\u00e7\u00f5es de impostos, por exemplo, trazem um grave impacto no or\u00e7amento e, de forma desordenada, podem gerar preju\u00edzo para programas de pol\u00edticas p\u00fablicas importantes???, explica Myriam.<\/p>\n
\tTamb\u00e9m especialista em direito p\u00fablico, K\u00e1ssio Gomes diz que o pacote de bondades pode virar uma esp\u00e9cie de ???bomba fiscal??? para o pr\u00f3ximo governo.<\/p>\n
???Essas medidas fiscais causam um impacto menor neste primeiro momento, por\u00e9m, a longo prazo, essas medidas s\u00e3o um risco, podendo gerar uma bomba fiscal. Al\u00e9m disso, com o corte de muitos tributos, podemos chegar a um momento em que a receita do governo pode n\u00e3o ser mais beneficiada por fatores que hoje a beneficiam???, pontua.<\/p>\n
Durante a vota\u00e7\u00e3o da PEC dos Aux\u00edlios, entre ter\u00e7a e quarta-feira, deputados da base governista e da oposi\u00e7\u00e3o divergiram sobre a proposta. Enquanto governistas negavam que a PEC se tratava de uma estrat\u00e9gia eleitoral, parlamentares contra o texto argumentaram que a PEC \u00e9 um cheque em branco para o governo federal, e que a proposta viola a Lei de Responsabilidade Fiscal e fura o teto de gastos.<\/p>\n
???Um cheque em branco \u00e9 o que esta Casa est\u00e1 dando a um governo golpista, que n\u00e3o tem apre\u00e7o pela democracia, e n\u00f3s n\u00e3o sabemos o que ele vai fazer com esse cheque em branco???, disse o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).<\/p>\n
Apesar de ter votado a favor do texto, o deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) definiu a PEC como ???a PEC do desespero???.\u00a0???Mesmo entendendo que se trata da PEC do desespero, que tenta virar o jogo, infringindo-se leis or\u00e7ament\u00e1rias, o teto de gastos, a regra de ouro e toda a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral existente, n\u00f3s votaremos a favor da mat\u00e9ria, porque este recurso precisa chegar \u00e0queles que, por causa da incompet\u00eancia deste governo, est\u00e3o passando fome???, afirmou.<\/p>\n
O deputado Capit\u00e3o Alberto Neto (PL-AM) disse que ???o povo est\u00e1 se lixando??? para quest\u00f5es eleitoreiras e saiu em defesa do presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
???Precisamos votar essa PEC. O Brasil est\u00e1 vendo a obstru\u00e7\u00e3o do outro lado, que alega quest\u00f5es eleitoreiras. Eu quero dizer que o povo est\u00e1 se lixando para essas quest\u00f5es eleitoreiras. O povo brasileiro quer saber se vai ter comida no prato, se vai ter emprego. E \u00e9 isso que o presidente Bolsonaro est\u00e1 levando???, defendeu.<\/p>\n
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