O presidente Jair Bolsonaro participou nesta quinta-feira, 14, da sess\u00e3o solene de promulga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 123\/2022, referente \u00e0 PEC das Bondades, que institui o decreto de emerg\u00eancia no Brasil para viabilizar pacote social de R$ 41,25 bilh\u00f5es, ???em decorr\u00eancia da alta extraordin\u00e1ria dos combust\u00edveis???, a tr\u00eas meses da elei\u00e7\u00e3o. Em discurso, presidente afirmou que o Executivo, em conjunto com o parlamento, teve um ???olhar especial para os mais vulner\u00e1veis??? nos \u00faltimos tr\u00eas anos de governo, especialmente na pandemia de Covid-19, quando o pa\u00eds continuou ???fazendo a sua parte???.<\/p>\n
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defendendo que os novos benef\u00edcios s\u00e3o ???saud\u00e1veis e uteis??? para a popula\u00e7\u00e3o. ???A coragem de buscar alternativas n\u00e3o faltou e tenho muito a gradecer por esse dia de todo, que vem complementar propostas saud\u00e1veis e uteis para nossa popula\u00e7\u00e3o de maneira geral, como majora\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Brasil. [???] Esse momento nos deixa bastante orgulho de ser o chefe do Executivo no nosso Brasil, muitas coisas est\u00e3o a caminho e algumas j\u00e1 saindo da prancheta???, mencionou Bolsonaro, pouco depois de fazer um retrospecto dos tr\u00eas anos de governo.<\/p>\n
Tamb\u00e9m presente na sess\u00e3o, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu que ???a gravidade e a urg\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o demandavam uma r\u00e1pida resposta pelo poder Legislativo???, citando dados que apontam 33 milh\u00f5es de brasileiros passando fome. ???N\u00e3o poderia o Congresso permanecer omisso???, mencionou Pacheco pouco antes de falar sobre a celeridade dos parlamentares para tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o da proposta ??? aprovada em menos de duas semanas nas duas Casas Legislativas. ????? com enorme satisfa\u00e7\u00e3o que anuncio a promulga\u00e7\u00e3o pelas duas Casas desses parlamento???, disse Pacheco. ???Cumprimos, assim, uma importante tarefa para proteger a popula\u00e7\u00e3o brasileira dos penosos efeitos sociais e econ\u00f4micos que ensejam a declara\u00e7\u00e3o do atual do estado de emerg\u00eancia???, completou.\u00a0Na sess\u00e3o solene, tamb\u00e9m foi promulgada a emenda constitucional que estabelece o Piso Nacional da Enfermagem, assim como a que limita o n\u00famero de recursos que podem ser apresentados ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).<\/p>\n
O que \u00e9 a PEC das Bondades? Tamb\u00e9m chamada de PEC dos Benef\u00edcios, proposta foi aprovada em segundo turno pela C\u00e2mara dos Deputados nesta quarta-feira, 13, com placar de 469 votos favor\u00e1veis e 17 contr\u00e1rios. O texto de relatoria do deputado Christino \u00c1ureo (PP-RJ) j\u00e1 havia sido aprovado em primeiro turno pelos deputados e em dois turnos no Senado Federal, onde foi relatada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB). Entre os pontos principais, a mat\u00e9ria viabiliza aumento de R$ 200 mensais nos pagamentos do Aux\u00edlio Brasil, al\u00e9m de beneficiar 1,6 milh\u00e3o de novas fam\u00edlias; concede incremento extraordin\u00e1rio de R$ 53 ao Vale G\u00e1s bimestral, sendo 5,6 milh\u00f5es de fam\u00edlias contempladas; cria o Pix Caminhoneiro, benef\u00edcio social de R$ 1 mil mensais para transportadores aut\u00f4nomos e tamb\u00e9m estabelecer voucher social a taxistas, que deve chegar a R$ 2 bilh\u00f5es distribu\u00eddos. Al\u00e9m disso, a proposta tamb\u00e9m destina recursos para a compensa\u00e7\u00e3o dos Estados pela gratuidade do transporte coletivo de idosos e pela manuten\u00e7\u00e3o da competitividade do etanol frente a gasolina. Os novos benef\u00edcios, assim como os pagamentos extras, somam R$ 41,25 bilh\u00f5es a serem empenhados e tem validade at\u00e9 dezembro deste ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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