{"id":185852,"date":"2022-07-14T20:34:33","date_gmt":"2022-07-14T23:34:33","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/07\/defensoria-quer-regularizar-ocupacao-de-agricultores-no-estado-do-rio\/"},"modified":"2022-07-14T20:34:33","modified_gmt":"2022-07-14T23:34:33","slug":"defensoria-quer-regularizar-ocupacao-de-agricultores-no-estado-do-rio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/07\/14\/defensoria-quer-regularizar-ocupacao-de-agricultores-no-estado-do-rio\/","title":{"rendered":"Defensoria quer regularizar ocupa\u00e7\u00e3o de agricultores no estado do Rio"},"content":{"rendered":"

Mais de 50 fam\u00edlias de agricultores em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social receberam apoio da Defensoria P\u00fablica do Rio\u00a0de Janeiro\u00a0para regulariza\u00e7\u00e3o de moradias em Cachoeiras de Macacu, na regi\u00e3o metropolitana do Rio. Vivendo em um terreno sem abastecimento de \u00e1gua e sem eletricidade, os agricultores s\u00e3o alvo de a\u00e7\u00e3o judicial em que o munic\u00edpio pede a reintegra\u00e7\u00e3o de posse.<\/p>\n

Atualmente, uma decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio\u00a0de Janeiro\u00a0(TJRJ) permite que as fam\u00edlias permane\u00e7am no local.<\/p>\n

Segundo a defensora p\u00fablica Ma\u00edsa Sampaio, h\u00e1 possibilidade de di\u00e1logo. “O munic\u00edpio informou que existe interesse de construir moradia popular no local por meio do programa estadual Casa da Gente. Temos algumas preocupa\u00e7\u00f5es: queremos que o munic\u00edpio informe se seriam contempladas todas as fam\u00edlias que j\u00e1 est\u00e3o l\u00e1. E n\u00e3o sabemos se o projeto ir\u00e1 contemplar os h\u00e1bitos e costumes dessa popula\u00e7\u00e3o, que vive em casas com quintal, pequenas planta\u00e7\u00f5es, animais. ?? uma popula\u00e7\u00e3o rural.”<\/p>\n

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\n \"Defensoria
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Defensores p\u00fablicos ouvem agricultores que ocupam \u00e1rea no Loteamento do Taboado – Divulga\u00e7\u00e3o\/Defensoria P\u00fablica\/RJ<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Nos \u00faltimos dias, defensores p\u00fablicos visitaram a \u00e1rea, conhecida como Loteamento do Taboado, para discutir a situa\u00e7\u00e3o com as fam\u00edlias. O intuito \u00e9 obter do poder p\u00fablico compromisso n\u00e3o apenas com a regulariza\u00e7\u00e3o da moradia, como tamb\u00e9m com a implementa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico e de ilumina\u00e7\u00e3o. Pedidos individuais para fornecimento de energia el\u00e9trica foram negados administrativamente pela Cooperativa de Eletrifica\u00e7\u00e3o Rural de Cachoeiras de Macacu e Itabora\u00ed, respons\u00e1vel pelo atendimento na regi\u00e3o.<\/p>\n

Nas redes sociais, moradores criaram um perfil que re\u00fane informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o e divulga imagens da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola. Eles se referem ao terreno como Ocupa\u00e7\u00e3o Aldir Blanc, em homenagem ao compositor que morreu em 2020. “As pessoas aqui s\u00e3o trabalhadoras, honestas. S\u00f3 querem construir sua casa, plantar e viver com sua fam\u00edlia em paz”, diz uma moradora em um dos\u00a0v\u00eddeos divulgados no perfil.<\/p>\n

Procurada pela\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, a prefeitura de Cachoeiras de Macacu n\u00e3o deu retorno. Na a\u00e7\u00e3o em que busca a reintegra\u00e7\u00e3o de posse, o munic\u00edpio sustenta que a ocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 irregular e que existem fam\u00edlias que t\u00eam resid\u00eancia em outra localidade. Alega ainda que as pessoas vivem em condi\u00e7\u00f5es de higiene prec\u00e1rias em meio \u00e0 pandemia de covid-19, o que agravaria o risco de dissemina\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a.<\/p>\n

O terreno do\u00a0\u00a0Loteamento do Taboado\u00a0pertencia a um particular at\u00e9 2003, quando foi desapropriado pelo munic\u00edpio. Desde ent\u00e3o, n\u00e3o houve nenhuma interven\u00e7\u00e3o no local. O munic\u00edpio tamb\u00e9m alega, na a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse, que as fam\u00edlias se instalaram recentemente. Segundo Ma\u00edsa Sampaio, a escritura do terreno registra que, em 2003, j\u00e1 havia casas populares no local.<\/p>\n

A defensora p\u00fablica disse algumas pessoas est\u00e3o l\u00e1 h\u00e1 mais tempo e outras, h\u00e1 menos tempo. ???A ocupa\u00e7\u00e3o do terreno como um todo \u00e9 muito mais antiga. Fam\u00edlias que se organizaram mais recentemente passaram a dar o nome de Ocupa\u00e7\u00e3o Aldir Blanc”, explicou Ma\u00edsa. Ela acrescentou que o munic\u00edpio n\u00e3o exercia a posse do terreno. “Podiam\u00a0ter\u00a0a propriedade, mas n\u00e3o a posse, porque n\u00e3o realizavam nenhum ato sobre ele.”<\/p>\n

Processos<\/h2>\n

A prefeitura\u00a0chegou a obter uma liminar para efetuar a reintegra\u00e7\u00e3o de posse, mas, em setembro do ano passado, a decis\u00e3o foi derrubada. O desembargador do TJRJ Andr\u00e9 Cidra considerou prudente uma tentativa de concilia\u00e7\u00e3o entre as partes antes de se discutir uma desocupa\u00e7\u00e3o coletiva. Dessa forma, as fam\u00edlias tiveram permiss\u00e3o para\u00a0permanecer no local.<\/p>\n

“V\u00ea-se, assim, que prepondera o postulado da dignidade humana em se tratando de quest\u00f5es que envolvem a coletividade da popula\u00e7\u00e3o, mormente por se tratar de desocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea pela municipalidade, em que vivem idosos e crian\u00e7as, com o uso prematuro e inadmiss\u00edvel da for\u00e7a policial, n\u00e3o devendo ser concedida liminar que favorece o direito de propriedade com viola\u00e7\u00e3o aos direitos fundamentais”, escreveu, na ocasi\u00e3o, o desembargador.<\/p>\n

Em junho desse ano, o processo passou a tramitar em sigilo. As fam\u00edlias s\u00e3o representadas pela Defensoria P\u00fablica. A institui\u00e7\u00e3o sustenta que a ocupa\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 consolidada e que os moradores desenvolvem agricultura familiar com produ\u00e7\u00e3o variada de verduras, legumes e frutas e gerando renda e seguran\u00e7a alimentar.<\/p>\n

H\u00e1 ainda dois processos relacionados \u00e0 situa\u00e7\u00e3o. Um deles foi movido pela pr\u00f3pria Defensoria P\u00fablica antes mesmo de o munic\u00edpio demandar a reintegra\u00e7\u00e3o de posse. A a\u00e7\u00e3o contestava uma interven\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal, que compareceu ao terreno para tirar as pessoas sem decis\u00e3o judicial.<\/p>\n

Outro processo, aberto pelo munic\u00edpio em 2020, sustenta que as fam\u00edlias descumprem normas ambientais e de saneamento. Ma\u00edsa Sampaio considera que se trata de uma forma de press\u00e3o, pois n\u00e3o cabe determina\u00e7\u00e3o de desocupa\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00f5es desse tipo. “Em visitas ao local, constatamos que as fam\u00edlias n\u00e3o jogam esgoto no rio. Pelo contr\u00e1rio, mesmo sendo pessoas com poucos recursos, elas t\u00eam fossas ecologicamente sustent\u00e1veis”, afirma a defensora p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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