Promulgada nesta quinta-feira (14), a Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que institui um piso nacional para a Enfermagem trar\u00e1 impactos n\u00e3o apenas para os profissionais. Caber\u00e1 aos movimentos sindicais\u00a0a fiscaliza\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o do piso salarial da enfermagem, segundo a\u00a0diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Sa\u00fade (Sindsa\u00fade-BA) e ex-vereadora de\u00a0Salvador, Aladilce Souza (PCdoB).<\/p>\n
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A sindicalista contou que a PEC do Piso ir\u00e1 tornar o sal\u00e1rio m\u00ednimo dos enfermeiros uma quest\u00e3o constitucional, dando mais for\u00e7a aos sindicatos na busca pelos direitos da categoria.<\/p>\n
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“As prefeituras, o estado e o setor privado v\u00e3o ter que se adequar por for\u00e7a dessa lei. N\u00e3o acontecendo isso, os sindicatos v\u00e3o poder entrar com representa\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a. Agora n\u00f3s vamos para as campanhas salariais com essa refer\u00eancia constitucional”, disse Aladilce.<\/p>\n
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A ex-vereadora tamb\u00e9m explicou a diferen\u00e7a entre os sindicatos.\u00a0O\u00a0Sindsa\u00fade \u00e9 respons\u00e1vel pela cobertura dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos vinculados \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade da Bahia (Sesab),\u00a0enquanto o Sindicato dos Enfermeiros do Estado (Seeb) deve se responsabilizar pela fiscaliza\u00e7\u00e3o no setor privado.<\/p>\n
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Em rela\u00e7\u00e3o a promulga\u00e7\u00e3o da PEC, Aladilce afirmou que \u00e9 a “maior conquista” de uma categoria de trabalhadores e ressaltou que a proposta tamb\u00e9m se trata de uma qualifica\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/p>\n
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“Eu diria que \u00e9 a maior conquista de uma categoria de trabalhadores j\u00e1 teve nos \u00faltimos anos. ?? muito mais seguro para a popula\u00e7\u00e3o que essas trabalhadoras tenham apenas um emprego com uma remunera\u00e7\u00e3o. ?? muito melhor voc\u00ea ser assistido por um um profissional que t\u00e1 descansado”, afirmou.<\/p>\n
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O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) tamb\u00e9m comemorou a promulga\u00e7\u00e3o da PEC do Piso e afirmou que a aprova\u00e7\u00e3o do projeto \u00e9 uma vit\u00f3ria para a categoria.<\/p>\n
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“Estamos falando de trabalhadores que est\u00e3o na linha de frente do combate \u00e0 Covid-19, na vacina\u00e7\u00e3o, nas unidades de sa\u00fade e nas UTIs, mesmo correndo risco de vida e recebendo sal\u00e1rios baixos e incompat\u00edveis com suas responsabilidades”, afirmou a presidente do Coren-BA, Giszele Paix\u00e3o.<\/p>\n
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Segundo dados do Conselho, a Bahia possui mais de 146 mil profissionais ativos no setor de enfermagem. Sendo cerca de 42 mil enfermeiros, 91 mil t\u00e9cnicos e 12 mil auxiliares.<\/p>\n
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COMO FUNCIONA A PEC<\/p>\n
Promulgada pelo Congresso Nacional na tarde desta quinta, a PEC do Piso da Enfermagem prev\u00ea a institui\u00e7\u00e3o de um “sal\u00e1rio m\u00ednimo” para o setor de enfermeiros no Brasil (veja aqui).<\/p>\n
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De acordo com o PL 2564\/20, o piso salarial de enfermeiros ser\u00e1 de R$ 4.750,00; o de t\u00e9cnicos de enfermagem, R$ 3.325,00; e o de auxiliares e de parteiras, R$ 2.375,00.<\/p>\n
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Al\u00e9m disso, o texto prev\u00ea a corre\u00e7\u00e3o salarial da categoria com base no \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC).<\/p>\n
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A equipe de reportagem tentou entrar em contato com o Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia (Seeb), p\u00f3rem n\u00e3o obteve resposta at\u00e9 o fechamento da mat\u00e9ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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