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O Congresso promulgou, nesta quinta-feira (14), a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que decreta estado de emerg\u00eancia no Pa\u00eds para permitir ao Pal\u00e1cio do Planalto conceder e ampliar benef\u00edcios sociais \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o. O texto, que j\u00e1 havia passado no Senado, foi aprovado ontem na C\u00e2mara ap\u00f3s ter a tramita\u00e7\u00e3o acelerada por meio de manobras regimentais.<\/p>\n
O governo tem pressa para pagar as benesses, que s\u00e3o vistas pela campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o como uma forma de alavancar sua popularidade. Hoje, o chefe do Executivo aparece em segundo lugar nas pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto ao Pal\u00e1cio do Planalto, atr\u00e1s do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n
A cerim\u00f4nia contou com a presen\u00e7a de Bolsonaro, do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do l\u00edder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), do l\u00edder no Congresso, Eduardo Gomes (PL-TO), do presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), e dos ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), Augusto Heleno (Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional) e Bruno Bianco (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o).<\/p>\n
Articulada pelo governo com a base governista no Congresso, a PEC aumenta o Aux\u00edlio Brasil de R$ 400 para R$ 600 por m\u00eas, concede uma “bolsa caminhoneiro” de R$ 1 mil mensais e um aux\u00edlio-gasolina a taxistas de R$ 200 por m\u00eas, al\u00e9m de dobrar o vale-g\u00e1s a fam\u00edlias de baixa renda e subsidiar a gratuidade de idosos no transporte p\u00fablico.<\/p>\n
O custo do pacote \u00e9 de R$ 41,25 bilh\u00f5es fora do teto de gastos – a regra que limita o crescimento das despesas do governo \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior. Todas as medidas valem somente at\u00e9 o fim deste ano.<\/p>\n
A PEC teve amplo apoio no Congresso, inclusive da oposi\u00e7\u00e3o, que chamou o pacote de “eleitoreiro”, mas votou a favor. Na C\u00e2mara, foram 469 votos a favor, 17 contr\u00e1rios e 2 absten\u00e7\u00f5es no segundo turno da vota\u00e7\u00e3o. No Senado, 67 parlamentares foram favor\u00e1veis e apenas 1 contr\u00e1rio.<\/p>\n
A inclus\u00e3o do estado de emerg\u00eancia na proposta foi feita para blindar Bolsonaro de puni\u00e7\u00f5es da Lei Eleitoral, que pro\u00edbe a cria\u00e7\u00e3o de benesses \u00e0s v\u00e9speras de uma elei\u00e7\u00e3o, exceto em casos de calamidade p\u00fablica e emerg\u00eancia nacional.<\/p>\n
O fato de as medidas terem sido inclu\u00eddas numa PEC, e n\u00e3o num projeto de lei, tamb\u00e9m foi pensado para poupar o presidente. Ao contr\u00e1rio das leis, que precisam ser sancionadas pelo chefe do Executivo, as emendas constitucionais s\u00e3o promulgadas pelo Congresso.<\/p>\n
O evento estava marcado para as 16h, mas foi transferido para as 18h ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o de que Bolsonaro participaria. O presidente, que estava no Maranh\u00e3o, resolveu adiar sua live nas redes sociais de hoje para amanh\u00e3 para marcar presen\u00e7a na cerim\u00f4nia do Congresso.<\/p>\n
Bolsonaro foi a p\u00e9 do Pal\u00e1cio do Planalto ao Senado. Durante a caminhada comentou sua ida \u00e0 cidade de Juiz de Fora (MG), onde levou uma facada na campanha eleitoral de 2018. “Cidade em que eu renasci”, declarou. O presidente riu, ainda, quando questionado se apoiar\u00e1 para o governo do Distrito Federal o atual governador, Ibaneis Rocha (MDB), ou o ex-governador Jos\u00e9 Roberto Arruda (PL), que recuperou seus direitos pol\u00edticos.<\/p>\n
Antes de entrar no plen\u00e1rio, Bolsonaro teve um r\u00e1pido encontro com Pacheco, um dia ap\u00f3s o presidente do Senado receber Lula em sua resid\u00eancia oficial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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