A Prefeitura de Jana\u00faba, no Norte de Minas Gerais, fez acordo com 37 fam\u00edlias atingidas pelo inc\u00eandio criminoso na antiga “Creche Gente Inocente”, ocorrido na cidade em 5 de outubro de 2017.<\/p>\n
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O objetivo \u00e9 o pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais e materiais \u00e0s v\u00edtimas da trag\u00e9dia, que provocou as mortes de 10 crian\u00e7as e de tr\u00eas servidoras, al\u00e9m do autor do crime, vigia Dami\u00e3o Soares dos Santos, que ateou fogo na institui\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
O acordo, feito em audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a junto ao Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania, no F\u00f3rum da cidade, nesta quinta-feira (14\/7), foi celebrado mediante protesto por parte do presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Familiares das V\u00edtimas e Sobreviventes da Trag\u00e9dia da “Creche Gente Inocente’ de Jana\u00faba (AVTJana), Luiz Carlos Batista.<\/p>\n
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Ele afirma que o acordo foi ???p\u00e9ssimo??? por causa dos valores definidos, muito abaixo do que foi solicitado pelas v\u00edtimas.<\/p>\n
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De acordo com a Defensoria P\u00fablica Estadual, que prestou assist\u00eancia jur\u00eddica \u00e0s fam\u00edlias e acompanhou a audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, as v\u00edtimas foram divididas em tr\u00eas grupos, com os seguintes valores a serem pagos: o primeiro grupo ??? que\u00a0 teve mortes (R$ 110 mil), o segundo, les\u00e3o grave (R$ 77 mil), e o terceiro, les\u00f5es m\u00e9dias e leves (R$ 55 mil).\u00a0\u00a0 <\/p>\n
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???A gente entende que foi um p\u00e9ssimo acordo por causa dos valores propostos e da forma de pagamento???, lamenta Luiz Carlos Batista, marido da professora Heley Abreu Batista, que morreu como hero\u00edna na trag\u00e9dia na creche ??? na tentativa de salvar as crian\u00e7as, ela lutou contra o incendi\u00e1rio, em meio \u00e0s chamas. \u00a0<\/p>\n
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Batista acusa o atual chefe do executivo de Jana\u00faba\u00a0 de ter suspendido, desde dezembro de 2021, os pagamentos mensais \u00e0s fam\u00edlias, previsto em um Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) firmado junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual\u00a0 (MPMG) para for\u00e7ar os parentes das v\u00edtimas a aceitarem um novo acordo proposto pela prefeitura, com baixos valores de indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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???O atual prefeito usou de uma estrat\u00e9gia para suspender o TAC (valor) que vinha sendo pago. Assim, colocou as fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil???, alega\u00a0 o presidente da AVTJana. \u00a0<\/p>\n
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Ele tamb\u00e9m alega que a prefeitura n\u00e3o paga medicamentos e consultas para as v\u00edtimas do inc\u00eandio criminoso que ficaram com sequelas deixadas pelas queimaduras e que necessitam da continuidade do tratamento.<\/p>\n
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Batista diz que as despesas com compra de medicamentos e consultas para as vitimas s\u00e3o pagas pela associa\u00e7\u00e3o que preside. S\u00f3 que, os recursos da entidade arrecadados por meio de doa\u00e7\u00f5es feitas ainda por ocasi\u00e3o do triste acontecimento, est\u00e3o no fim.<\/p>\n
???A gente n\u00e3o sabe como ficar\u00e1 a assist\u00eancia das crian\u00e7as que precisam de tratamento cont\u00ednuo de agora pra frente. Teremos que fazer novas campanhas para conseguir doa\u00e7\u00f5es???, afirma Luiz Carlos Batista, assegurando que tamb\u00e9m dever\u00e1 recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para elevar os valores das indeniza\u00e7\u00f5es pagas pela\u00a0 Municipalidade \u00e0s vitimas do inc\u00eandio criminoso no centro de educa\u00e7\u00e3o infantil. <\/p>\n
Na noite desta quinta-feira, a reportagem do ESTADO DE MINAS<\/b> entrou em contato com a assessoria da Prefeitura de Jana\u00faba, a fim de conseguir um posicionamento sobre as reclama\u00e7\u00f5es do Associa\u00e7\u00e3o dos Familiares das V\u00edtimas e Sobreviventes da Trag\u00e9dia da Creche Gente Inocente, mas n\u00e3o teve retorno. <\/p>\nAssocia\u00e7\u00e3o dos Familiares\u00a0<\/h2>\n
A\u00a0 prefeitura de Jana\u00faba informou apenas que ???aguarda o posicionamento das fam\u00edlias que n\u00e3o puderam comparecer \u00e0 audi\u00eancia, ressaltando que o compromisso do pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o ora proposto e aceito at\u00e9 ent\u00e3o pela maioria das fam\u00edlias ser\u00e1 cumprido???.<\/p>\n
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Destacou ainda que ???a Municipalidade continua prestando assist\u00eancia m\u00e9dica e social \u00e0s v\u00edtimas e familiares afetados pela trag\u00e9dia???. <\/p>\n
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De acordo com informa\u00e7\u00f5es\u00a0 do defensor p\u00fablico Gustavo Dayrell, que atua em Jana\u00faba, a prefeitura ofereceu propostas de acordo para 57 fam\u00edlias atingidas, celebrando acordos com 37 delas.<\/p>\n
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Das outras 20 fam\u00edlias que n\u00e3o compareceram \u00e0 audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, pelo menos tr\u00eas j\u00e1 teriam\u00a0 procurado a prefeitura com interesse em aceitar o acordo para o recebimento dos valores propostos. <\/p>\n
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O defensor Gustavo Dayreel afirma que a Defensoria P\u00fablica negociou com a prefeitura de Jana\u00faba por quase um ano, propondo valores mais altos para as indeniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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Mas que a Municipalidade, ao propor acordo, usou como refer\u00eancia uma senten\u00e7a da Justi\u00e7a em a\u00e7\u00e3o proposta por uma v\u00edtima, que fixou o valor da indeniza\u00e7\u00e3o no valor de R$ 100 mil.\u00a0<\/p>\n
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???Tenho diverg\u00eancia quanto \u00e0 base utilizada, j\u00e1 que neste caso foi para um pai, e n\u00e3o para o n\u00facleo familiar???, explica Dayrell.<\/p>\n
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Ele disse ainda que, depois que a Municipalidade apresentou os valores para as indeniza\u00e7\u00f5es, a Defensoria P\u00fablica deixou\u00a0 a cargo de cada fam\u00edlia decidir sobre a quest\u00e3o.<\/p>\n
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Dayrell afirma que a Defensoria P\u00fablica\u00a0 conseguiu agilizar os pagamentos das indeniza\u00e7\u00f5es para as fam\u00edlias que aceitaram a proposta de acordo.<\/p>\n
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Elas v\u00e3o receber o pagamento de forma parcelada. A primeira parcela ser\u00e1 liberada em agosto, informa o defensor p\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Prefeitura de Jana\u00faba, no Norte de Minas Gerais, fez acordo com 37 fam\u00edlias atingidas pelo inc\u00eandio criminoso na antiga “Creche Gente Inocente”, ocorrido\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":186018,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8648],"tags":[],"class_list":["post-186017","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-minas-gerais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/186017","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=186017"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/186017\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=186017"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=186017"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=186017"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}