{"id":186073,"date":"2022-07-15T03:56:04","date_gmt":"2022-07-15T06:56:04","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/07\/brumadinho-atingidos-poderao-escolher-entidade-que-vai-gerenciar-projetos\/"},"modified":"2022-07-15T03:56:04","modified_gmt":"2022-07-15T06:56:04","slug":"brumadinho-atingidos-poderao-escolher-entidade-que-vai-gerenciar-projetos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/07\/15\/brumadinho-atingidos-poderao-escolher-entidade-que-vai-gerenciar-projetos\/","title":{"rendered":"Brumadinho: atingidos poder\u00e3o escolher entidade que vai gerenciar projetos"},"content":{"rendered":"<div>\n<div><\/div>\n<div>O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e a Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais (DPMG) publicaram nesta quinta-feira (14\/7) um convite para que as pessoas atingidas pelo rompimento de barragens da Vale, ocorrido em janeiro de 2019, em Brumadinho, na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte, participem do processo de constru\u00e7\u00e3o do Termo de Refer\u00eancia que ser\u00e1 empregado na sele\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de uma entidade para gerenciar a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos destinados aos projetos das comunidades.<\/div>\n<\/div>\n<div>\u00a0 <\/p>\n<div>At\u00e9 3 de agosto, qualquer um dos atingidos, associa\u00e7\u00f5es de moradores e organiza\u00e7\u00f5es governamentais e n\u00e3o governamentais com atua\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios atingidos poder\u00e3o, inclusive, apresentar sugest\u00f5es de entidades.<\/div>\n<p> \u00a0  <\/p>\n<div>Al\u00e9m disso, dos R$ 3 bilh\u00f5es que ser\u00e3o destinados para esses projetos, R$ 1 bilh\u00e3o ser\u00e1 reservado a projetos de cr\u00e9dito e microcr\u00e9dito para as pessoas atingidas.<\/div>\n<p> \u00a0  <\/p>\n<div>Envolvidos no processo, o MPMG, o MPF e a DPMG foram as institui\u00e7\u00f5es que celebraram o acordo judicial de repara\u00e7\u00e3o da trag\u00e9dia causada pelo rompimento de barragens em Brumadinho.<\/div>\n<p> \u00a0  <\/p>\n<div>De acordo com o acordo judicial, o detalhamento, monitoramento e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos projetos ser\u00e3o realizados com a participa\u00e7\u00e3o das comunidades atingidas em cada territ\u00f3rio, as quais definir\u00e3o, com apoio das Assessorias T\u00e9cnicas Independentes, os projetos de seu interesse.<\/div>\n<div><\/p>\n<h2>Chamamento p\u00fablico<\/h2>\n<\/div>\n<div>O processo de escolha se dar\u00e1 com um chamamento p\u00fablico para o credenciamento dos eventuais interessados, mas para isso \u00e9 necess\u00e1ria a elabora\u00e7\u00e3o de um termo de refer\u00eancia, que \u00e9 o documento por meio do qual s\u00e3o estabelecidas as condi\u00e7\u00f5es e crit\u00e9rios exigidos dos participantes.<\/div>\n<p> \u00a0  <\/p>\n<div>???As institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a est\u00e3o empenhadas em garantir a participa\u00e7\u00e3o das pessoas atingidas desde a fase de concep\u00e7\u00e3o dessa nova etapa de cumprimento do acordo judicial, e, por isso, est\u00e3o solicitando que elas enviem sugest\u00f5es para a elabora\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio conte\u00fado do Termo de Refer\u00eancia do chamamento p\u00fablico???, destaca a\u00a0 promotora de Justi\u00e7a Shirley Machado de Oliveira, coordenadora regional da Coordenadoria de Inclus\u00e3o e Mobiliza\u00e7\u00e3o Sociais (Cimos) e integrante do Comit\u00ea de Compromitentes.\u00a0<\/div>\n<p> \u00a0  <\/p>\n<div>Segundo o MPMG, ???essas sugest\u00f5es devem se referir a requisitos ou caracter\u00edsticas da entidade gestora dos recursos que as pessoas atingidas gostariam que fossem avaliadas no momento da sele\u00e7\u00e3o, como, por exemplo, qualifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas &#8211; experi\u00eancia pr\u00e9via, perfil da equipe, qualifica\u00e7\u00e3o dos profissionais envolvidos; metodologias de interlocu\u00e7\u00e3o com a coletividade atingida; t\u00e9cnicas de transpar\u00eancia da gest\u00e3o e da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros e dos projetos; e formas de participa\u00e7\u00e3o das pessoas atingidas na estrutura gerencial a ser implementada???.<\/div>\n<div><\/p>\n<h2>Prazo<\/h2>\n<p><\/div>\n<div>De acordo com o MPMG, o prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de sugest\u00f5es, que dever\u00e3o ser identificadas, com nome e dados pessoais e institucionais do seu autor ou autora, ser\u00e1 de 20 dias, iniciando-se no dia 14 de julho de 2022 e finalizando-se \u00e0s 23 horas e 59 minutos do dia 3 de agosto de 2022. A institui\u00e7\u00e3o frisou que esse prazo n\u00e3o ser\u00e1 prorrogado.\u00a0\u00a0<\/div>\n<p> As sugest\u00f5es dever\u00e3o ser encaminhadas para o e-mail <i>projetosdascomunidades@mpmg.mp.br<\/i>, com c\u00f3pia para <i>prmg-ftcf@mpf.mp.br<\/i>.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e a Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais (DPMG) publicaram nesta quinta-feira (14\/7)\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":186074,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8648],"tags":[],"class_list":["post-186073","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-minas-gerais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/186073","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=186073"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/186073\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=186073"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=186073"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=186073"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}