O assunto viol\u00eancia obst\u00e9trica voltou \u00e0 ordem do dia depois que o anestesista Giovanni Quintella foi preso em flagrante ap\u00f3s estuprar uma paciente desacordada, que estava passando por uma ces\u00e1rea. O caso chocante representa um extremo de situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia enfrentadas por mulheres durante o parto, momento no qual est\u00e3o extremamente vulner\u00e1veis.<\/p>\n
???A viol\u00eancia obst\u00e9trica \u00e9 um total desrespeito \u00e0 mulher, \u00e0 sua autonomia, ao seu corpo e aos seus processos reprodutivos???, afirma o ginecologista Carlos Moraes, obstetra pela Santa Casa\/SP e membro da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira das Associa\u00e7\u00f5es de Ginecologia e Obstetr\u00edcia (Febrasgo).<\/p>\n
A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) define a viol\u00eancia obst\u00e9trica como uma ???apropria\u00e7\u00e3o do corpo da mulher e dos processos reprodutivos por profissionais de sa\u00fade, na forma de um tratamento desumanizado, medica\u00e7\u00e3o abusiva ou patologiza\u00e7\u00e3o dos processos naturais, reduzindo a autonomia da paciente e a capacidade de tomar suas pr\u00f3prias decis\u00f5es livremente sobre seu corpo e sua sexualidade???.<\/p>\n
Epis\u00f3dios t\u00e3o graves como o que ocorreu no Rio de Janeiro n\u00e3o costumam vir a p\u00fablico, mas situa\u00e7\u00f5es nas quais a parturiente \u00e9 desrespeitada s\u00e3o corriqueiras nos hospitais brasileiros. Realizado h\u00e1 dez anos, o levantamento ???Nascer no Brasil???, da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz), mostrou que 30% das mulheres atendidas em hospitais privados sofrem viol\u00eancia obst\u00e9trica. No Sistema ??nico de Sa\u00fade (SUS), a taxa alcan\u00e7a 45%.<\/p>\n
???A conduta vexat\u00f3ria pode ocorrer durante a gesta\u00e7\u00e3o, o parto e p\u00f3s-parto, manifestando-se por meio de viol\u00eancia verbal ou f\u00edsica e pela ado\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00f5es e procedimentos desnecess\u00e1rios e\/ou sem evid\u00eancias cient\u00edficas???, explica o ginecologista Carlos Moraes.<\/p>\n
O especialista elencou 13 exemplos de situa\u00e7\u00f5es que caracterizam viol\u00eancia obst\u00e9trica: 1. Viol\u00eancia emocional<\/p>\n
Xingar, humilhar, fazer coment\u00e1rios constrangedores em raz\u00e3o da cor, ra\u00e7a, etnia, religi\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o sexual, idade, classe social ou n\u00famero de filhos s\u00e3o exemplos de viol\u00eancia emocional.<\/p>\n
\t2. Proibir acompanhante<\/p>\n
A lei do direito ao acompanhante, em vigor desde 2005, diz que a gestante tem o direito de ser acompanhada por pessoa de sua escolha durante sua perman\u00eancia no estabelecimento de sa\u00fade. (Lei n\u00ba 11.108\/2005).<\/p>\n
???Nenhum m\u00e9dico pode negar a presen\u00e7a de um acompanhante durante toda a gesta\u00e7\u00e3o, no parto e p\u00f3s-parto imediato. Se houver essa restri\u00e7\u00e3o logo no in\u00edcio do pr\u00e9-natal, j\u00e1 reveja sua escolha???, ressalta Carlos Moraes.<\/p>\n
3. Exame de toque exagerado<\/p>\n
Por ser doloroso e inc\u00f4modo no trabalho de parto, al\u00e9m de haver risco de infec\u00e7\u00e3o\/contamina\u00e7\u00e3o, o exame de toque n\u00e3o deve ser feito o tempo todo e tampouco sem o consentimento da paciente.<\/p>\n
4. Ocitocina sem necessidade<\/p>\n
Chamada de ???sorinho???, a ocitocina sint\u00e9tica \u00e9 injetada na veia para acelerar as contra\u00e7\u00f5es uterinas e, consequentemente, o trabalho de parto. No entanto, quando a subst\u00e2ncia \u00e9 utilizada em um parto que evolui normalmente ou se a dose for maior do que o necess\u00e1rio, pode provocar contra\u00e7\u00f5es uterinas excessivas e at\u00e9 diminuir o fluxo sangu\u00edneo do beb\u00ea, aumentando o risco de fazer uma ces\u00e1rea.<\/p>\n
5. Amniotomia (rompimento da bolsa)<\/p>\n
O rompimento precoce da bolsa, associado ou n\u00e3o \u00e0 ocitocina, n\u00e3o deve ser realizado em mulheres que estejam evoluindo bem no trabalho de parto.<\/p>\n
6. Realiza\u00e7\u00e3o da Manobra de Kristeller<\/p>\n
Feito tanto no parto normal como na ces\u00e1rea, o procedimento consiste na press\u00e3o da parte superior do \u00fatero com o objetivo de facilitar a sa\u00edda do beb\u00ea.<\/p>\n
Apesar de proibida pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e pela OMS, a t\u00e9cnica ainda \u00e9 realizada em alguns hospitais no Brasil, principalmente no SUS. Os riscos s\u00e3o: ruptura do f\u00edgado ou ba\u00e7o, fratura de costelas, descolamento da placenta, traumas encef\u00e1licos no beb\u00ea, entre outros.<\/p>\n
7. Realiza\u00e7\u00e3o de Tricotomia e Enema<\/p>\n
Tanto a tricotomia pubiana e perineal (raspagem dos pelos) como o enema (lavagem intestinal) n\u00e3o devem ser realizados durante o trabalho de parto sem o consentimento da paciente.<\/p>\n
8. Episiotomia sem necessidade ou sem informar \u00e0 mulher<\/p>\n
Trata-se do corte feito entre a regi\u00e3o da vagina e do \u00e2nus para facilitar a sa\u00edda do beb\u00ea. Mesmo que a OMS tenha determinado crit\u00e9rios sobre o procedimento, m\u00e9dicos realizam a episiotomia rotineiramente, sendo que, muitas vezes, ela n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria. Estima-se que o corte seja feito em cerca de 80% das brasileiras, sem notificar ou questionar a paciente.<\/p>\n
9. Negar escolha da posi\u00e7\u00e3o do parto<\/p>\n
A mulher pode (e deve) escolher sua posi\u00e7\u00e3o de parto, n\u00e3o sendo obrigada a ficar em posi\u00e7\u00e3o de litotomia (deitada com a barriga para cima e pernas levantadas). ???A paciente tem o direito de decidir se quer ficar de c\u00f3coras, agachada ou em qualquer outra posi\u00e7\u00e3o que seja mais confort\u00e1vel para ela???, diz o ginecologista Carlos Moraes.<\/p>\n
10. Proibir dieta e l\u00edquidos<\/p>\n
N\u00e3o se pode impedir que a mulher se alimente e beba \u00e1gua durante o trabalho de parto. Muitas pacientes ficam horas em jejum. Mulheres em trabalho de parto podem ingerir l\u00edquidos e dieta leve.<\/p>\n
11. Negar anestesia<\/p>\n
Toda gestante tem o direito de receber anestesia, se for solicitada ou necess\u00e1ria. No entanto, a medica\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode impedi-la de se mexer, andar e, principalmente, fazer for\u00e7a em caso de parto normal.<\/p>\n
12. Ces\u00e1rea sem necessidade<\/p>\n
A mulher n\u00e3o \u00e9 obrigada a fazer uma cesariana, a n\u00e3o ser que haja problemas de sa\u00fade ou complica\u00e7\u00f5es durante o trabalho de parto. A ces\u00e1rea \u00e9 uma cirurgia e pode gerar hemorragia, infec\u00e7\u00f5es e danos a \u00f3rg\u00e3os internos da gestante, sem que fosse necess\u00e1rio assumir o risco de ter estas complica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
13. Dificultar o contato imediato com o beb\u00ea e a amamenta\u00e7\u00e3o<\/p>\n
As mulheres devem ser estimuladas a ter contato pele a pele imediato com a crian\u00e7a e a amamentar, logo ap\u00f3s o nascimento. ???Independentemente do tipo de parto, o beb\u00ea deve ser levado \u00e0 m\u00e3e assim que nascer e ser amamentado logo ap\u00f3s ser limpo???, esclarece o ginecologista.<\/p>\n
Como denunciar ?? fundamental que v\u00edtimas de viol\u00eancia em qualquer fase da gesta\u00e7\u00e3o ou do parto, realizados em redes de sa\u00fade p\u00fablica ou privada, denunciem a ocorr\u00eancia. As den\u00fancias podem ser realizadas junto \u00e0 ouvidoria do hospital, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, \u00e0 Defensoria P\u00fablica da regi\u00e3o, \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade do munic\u00edpio ou na ouvidoria da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), em caso de ser benefici\u00e1ria de plano de sa\u00fade.<\/p>\n
Den\u00fancias tamb\u00e9m podem ser feitas pelo n\u00famero 180 ou pelo Disque Sa\u00fade 136. ???A paciente deve denunciar quem praticou viol\u00eancia obst\u00e9trica nos conselhos de classe e promover na justi\u00e7a a\u00e7\u00e3o para repara\u00e7\u00e3o dos seus danos materiais, est\u00e9ticos e\/ou morais???, complementa o ginecologista Carlos Moraes.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
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