A promulga\u00e7\u00e3o da PEC dos Aux\u00edlios pode n\u00e3o ter colocado um ponto final nas articula\u00e7\u00f5es do Congresso Nacional pela cria\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es. Com a tramita\u00e7\u00e3o da pol\u00eamica proposta j\u00e1 encerrada, a expectativa \u00e9 de que parlamentares concentrem os esfor\u00e7os para que categorias ignoradas durante a discuss\u00e3o da emenda constitucional tamb\u00e9m sejam contempladas com ajuda financeira.<\/p>\n
Deputados e senadores tentaram incluir outros setores no rol de benefici\u00e1rios da PEC dos Aux\u00edlios, mas n\u00e3o tiveram sucesso. Entre as categorias cogitadas, estavam colaboradores de empresas privadas, como motoristas de aplicativo e entregadores de delivery, al\u00e9m de respons\u00e1veis por pequenos fretes.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, um dos argumentos usados para barrar a ajuda aos trabalhadores foi o curto espa\u00e7o de tempo para discutir a mat\u00e9ria, uma vez que o governo, maior patrocinador da proposta, pressionava pela r\u00e1pida aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O desejo dos parlamentares em atender a estes setores tamb\u00e9m esbarrou na dificuldade de regulamentar a operacionaliza\u00e7\u00e3o do pagamento. Isso porque n\u00e3o h\u00e1 cadastros para identificar os motoristas que trabalham com os aplicativos.<\/p>\n
Foi justamente o curto prazo para delibera\u00e7\u00e3o da proposta que demoveu o relator da PEC na C\u00e2mara, deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o-CE), de incluir os motoristas de aplicativo j\u00e1 nesta reda\u00e7\u00e3o. Essa era uma das principais mudan\u00e7as que o parlamentar havia decidido promover em seu relat\u00f3rio. Estima-se que a medida teria impacto adicional de R$ 9 bilh\u00f5es, somados aos mais de R$ 41 bilh\u00f5es j\u00e1 previstos no texto original, totalizando gasto p\u00fablico de R$ 50 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, em caso de eventuais mudan\u00e7as no projeto, a PEC dos Aux\u00edlios teria de retornar ao Senado Federal, onde iniciou a tramita\u00e7\u00e3o, frustrando os planos do governo, que tem pressa para tentar reduzir a rejei\u00e7\u00e3o ao presidente Jair Bolsonaro (PL). Mesmo com o rev\u00e9s, o deputado cearense indicou a possibilidade de se discutir a inclus\u00e3o da medida no Or\u00e7amento de 2023.<\/p>\n
Senador quer nova PEC Antes mesmo de Forte sinalizar a inten\u00e7\u00e3o de conceder novas benesses, o l\u00edder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), j\u00e1 havia articulado no sentido de ajudar os motoristas de aplicativo. O emedebista apresentou emenda ao relat\u00f3rio do senador Fernando Bezerra, da mesma bancada, cobrando a inclus\u00e3o da categoria nos c\u00e1lculos do governo.<\/p>\n
\t O senador j\u00e1 havia proposto a medida anteriormente, ainda no \u00e2mbito do projeto de lei que fixou o teto do ICMS sobre combust\u00edveis.<\/p>\n
Em contrapartida, frente \u00e0 emenda apresentada, o governo aceitou pagar aux\u00edlio financeiro para motoristas de t\u00e1xi. Sem definir valor fixo para cada parcela, o Executivo sinalizou a disponibilidade de um teto de R$ 2 bilh\u00f5es para esse benef\u00edcio, que ter\u00e1 como prioridade atender aos taxistas que recebem o Aux\u00edlio Brasil.<\/p>\n
Braga, por\u00e9m, n\u00e3o se deu por satisfeito e, agora, encabe\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de nova proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) destinada exclusivamente para tratar do benef\u00edcio. O senador estuda atender tamb\u00e9m aos moto-taxistas ou pilotos de pequenas embarca\u00e7\u00f5es com motor de at\u00e9 16HP e motociclistas de aplicativos, com rendimento familiar mensal de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n
???Tendo em vista que o motorista de Uber tem dificuldade de executar e controlar, vamos fazer uma PEC paralela para tratar dos motoristas de Uber e moto-taxistas, bem como dos que utilizam motores rabetas no interior da Amaz\u00f4nia???, assinalou o l\u00edder da bancada durante a vota\u00e7\u00e3o da PEC no Senado.<\/p>\n
Na oportunidade, a proposta de Braga recebeu apoio de outros congressistas. ???Agora, precisamos, os l\u00edderes, na pr\u00f3xima reuni\u00e3o, achar uma solu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para o Uber. O Uber est\u00e1 pagando hoje para trabalhar. Ent\u00e3o, l\u00f3gico, os taxistas j\u00e1, imediatamente, porque eles t\u00eam as concess\u00f5es, \u00e9 mais f\u00e1cil, mas n\u00f3s temos que buscar uma solu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para o Uber e para os moto-taxistas tamb\u00e9m???, disse o l\u00edder do PSDB, Izalci Lucas (DF).<\/p>\n
Calend\u00e1rio joga contra Nessa articula\u00e7\u00e3o, o calend\u00e1rio apertado e cada vez mais ???contaminado??? pelas elei\u00e7\u00f5es \u00e9 grande inimigo dos defensores da implementa\u00e7\u00e3o dos novos programas sociais. Somado ao fator eleitoral, outro empecilho no horizonte dos congressistas \u00e9 o recesso parlamentar, que come\u00e7a oficialmente na pr\u00f3xima segunda-feira (18\/7).<\/p>\n
O intervalo nas atividades do Legislativo e um eventual impacto positivo na avalia\u00e7\u00e3o dos congressistas ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da PEC dos Aux\u00edlios devem ajudar a ???esfriar??? o assunto. Al\u00e9m disso, tradicionalmente, o Congresso Nacional tende a focar na delibera\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias legislativas menos pol\u00eamicas \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outro duro golpe para os parlamentares dever\u00e1 ser a falta de ???entrosamento??? do Parlamento, que, com o in\u00edcio das campanhas, tende a ter cadeiras ocupadas por suplentes, em raz\u00e3o do afastamento dos titulares que buscam concorrer a cargos eletivos em outubro.<\/p>\n
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