{"id":186103,"date":"2022-07-15T05:42:53","date_gmt":"2022-07-15T08:42:53","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/07\/registros-de-homens-trans-na-bahia-crescem-182-em-dois-anos\/"},"modified":"2022-07-15T05:42:53","modified_gmt":"2022-07-15T08:42:53","slug":"registros-de-homens-trans-na-bahia-crescem-182-em-dois-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/07\/15\/registros-de-homens-trans-na-bahia-crescem-182-em-dois-anos\/","title":{"rendered":"Registros de homens trans na Bahia crescem 182% em dois anos"},"content":{"rendered":"

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Ter gravado em todos os documentos um nome que respeite quem se \u00e9 n\u00e3o tem pre\u00e7o, principalmente quando se trata de pessoas transg\u00eanero e suas lutas por reconhecimento. Na Bahia, por exemplo, os registros de identidade de homens trans cresceram\u00a0mais de 180% nos \u00faltimos dois anos. O dado foi obtido a partir de levantamento da reportagem junto ao Departamento de Pol\u00edcia T\u00e9cnica (DPT).<\/p>\n

De janeiro a junho de 2022, o n\u00famero de novos RGs de homens trans subiu de 82 para mais de 200, quando comparado ao mesmo per\u00edodo de 2020. Advogado de forma\u00e7\u00e3o e chef de cozinha, Victor Hugo Vilas Boas, 26, iniciou sua transi\u00e7\u00e3o de g\u00eanero somente aos 20 anos, mas desde muito antes se percebia homem. Ele conta que enfrentou dificuldades justamente em rela\u00e7\u00e3o a altera\u00e7\u00e3o do nome de registro, que na \u00e9poca em que ele fez o processo, ainda era por via judicial.\u00a0<\/p>\n

“Mas o STF [Supremo Tribunal Federal], atrav\u00e9s de decis\u00e3o ADI 4275\/2018, reconheceu que a \u00a0altera\u00e7\u00e3o podia ocorrer diretamente em cart\u00f3rio, o que facilitou”, conta o jovem, nascido em Santo Est\u00eav\u00e3o, a 120 km distante de Salvador. Al\u00e9m das dificuldades legais e de registro, Victor enfrentou transfobia em sua cidade natal. Agress\u00f5es que iam desde a nega\u00e7\u00e3o de emprego at\u00e9 um espancamento por duas horas.<\/p>\n

Ele encontrou apoio no Centro Estadual Especializado em Diagn\u00f3stico, Assist\u00eancia e Pesquisa (Cedap), em Salvador, onde tamb\u00e9m conseguiu ajustar seus documentos, em julho de 2019, se tornando o primeiro transg\u00eanero registrado em Santo Est\u00eav\u00e3o.<\/p>\n

“Ter a retifica\u00e7\u00e3o dos documentos nos d\u00e1 exist\u00eancia, reconhecimento e minimiza os danos sofridos. Ao lidar com transg\u00eaneros n\u00e3o-retificados [que ainda conservam o antigo nome recebido no nascimento e que n\u00e3o reflete sua verdadeira identidade], empresas e patr\u00f5es atuam com resist\u00eancia para lidar com a demanda burocr\u00e1tica na contrata\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, de cunho pessoal, nos d\u00e1 a certeza de que estamos reconhecidos pelo Estado pela forma como somos e queremos ser tratados: como homens”, avalia o chef, que deixou o Brasil e hoje mora em Portugal.<\/p>\n

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“N\u00e3o \u00e9 nosso nome social, \u00e9 nosso nome, nossa vida, \u00e9 nosso e n\u00e3o apenas social, mas sim pol\u00edtico. O que temos de mais pessoal na nossa vida \u00e9 nosso nome, se isso for negado n\u00f3s n\u00e3o existimos diante da sociedade e da vida”,<\/strong> completa.\u00a0
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Nicolas levantou um total de 20 documentos, que v\u00e3o desde RG e CPF at\u00e9 certid\u00f5es para conseguir retificar\u00a0seu nome\u00a0<\/strong><\/p>\n

(Foto: Acervo Pessoal)<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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Em busca da retifica\u00e7\u00e3o<\/strong>
Estudante de medicina veterin\u00e1ria, Nicolas Barreto Marcelino Pereira est\u00e1 correndo atr\u00e1s da retifica\u00e7\u00e3o. O jovem de 22 anos conseguiu levantar os documentos necess\u00e1rios para fazer a altera\u00e7\u00e3o do nome neste ano e est\u00e1 passando por dificuldades inerentes ao processo. Ainda assim, se mant\u00e9m animado para conseguir o objetivo final. Ver o aumento no n\u00famero de RG ‘s emitidos na Bahia \u00e9 um motivo de alento para Nicolas porque ele acredita que o crescimento ilustra quantas pessoas conseguiram seguir com ???uma nova vida???, sendo quem elas s\u00e3o.<\/p>\n

Na Bahia, h\u00e1 isen\u00e7\u00e3o dos custos de averba\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o de nome de pessoas trans nos cart\u00f3rios de registro civil de pessoas naturais. A gratuidade foi concedida pelo Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia a partir de uma articula\u00e7\u00e3o realizada entre a Defensoria P\u00fablica do Estado da Bahia, a Corregedoria do TJ-BA e a Arpen-BA. Nos meses de janeiro, a DPE realiza mutir\u00f5es para retificar o nome de pessoas trans.<\/p>\n

Coordenadora da Especializada de Direitos Humanos da DPE\/BA, L\u00edvia Almeida pondera que existem entraves financeiros para a emiss\u00e3o das certid\u00f5es de protesto, uma vez que as pessoas trans mais pobres n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de arcar com o valor, que chega a R$ 300. Ela pede que o Conselho Nacional de Justi\u00e7a se pronuncie sobre o pedido de gratuidade das certid\u00f5es de protesto, realizado pela Defensoria.<\/p>\n

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Kaio procurou se entender antes de iniciar a luta pela retifica\u00e7\u00e3o, mas avalia o novo registro como uma grande vit\u00f3ria<\/strong><\/p>\n

(Foto: Acervo Pessoal)<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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Kaio Igor Vasconcellos, 25 anos, conseguiu retificar sua certid\u00e3o de nascimento via mutir\u00e3o. Ele estima que gastou cerca de R$ 180 para conseguir o documento. Sua certid\u00e3o chegou no in\u00edcio desta semana, ap\u00f3s dois anos de luta.<\/p>\n

O documento retificado nunca foi algo de urg\u00eancia na vida de Kaio durante um tempo porque buscava, primeiro, se entender como homem trans negro na sociedade. Mas o mo\u00e7o n\u00e3o esconde a felicidade em poder retificar outros documentos ou fazer coisas simples como usar a conta de banco sem se sentir constrangido por estar usando um nome que n\u00e3o lhe pertence.<\/p>\n

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“O crescimento de registros de homens trans no estado \u00e9 de imensa representatividade, n\u00e3o s\u00f3 para mim, mas sim para todos que est\u00e3o nessa luta e todos que vieram antes de n\u00f3s e que infelizmente tiveram seus direitos negados”,<\/strong> assegura o estudante.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Estudante de Filosofia na Uesc, em Ilh\u00e9us, Tomas Santos, 31, \u00e9 conhecido por Tom desde 2018, quando em uma tarde corriqueira, saiu mais cedo da aula para tomar a cerveja de costume com amigos e numa conversa falou como queria ser chamado e quais eram seus pronomes: Ele\/Dele.\u00a0<\/p>\n

???Em uma sociedade que tenta nos silenciar e invisibilizar, ter acolhimento e afeto \u00e9 muito importante para passarmos por esse processo que por vezes pode ser solit\u00e1rio. Aceitei que sou uma pessoa trans, me acolhi, me abracei e o Tom nasceu”, recorda ele, que no in\u00edcio da hormoniza\u00e7\u00e3o n\u00e3o teve acompanhamento m\u00e9dico. Nas redes sociais, usou o espa\u00e7o para falar das viv\u00eancias da transi\u00e7\u00e3o de g\u00eanero no Instagram e no seu podcast ‘Papo T’.<\/p>\n

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“O ano de 2019 foi de muitas mudan\u00e7as na minha transi\u00e7\u00e3o. Consegui alterar o meu nome na certid\u00e3o, alterei no RG, CPF e, recentemente, no t\u00edtulo de eleitor. O momento da certid\u00e3o foi algo muito emocionante e me toca bastante toda vez que lembro. Foi um renascimento! Ver o nome que escolhi em um papel, ver minha dignidade impressa, foi maravilhoso”,<\/strong> contou Tom, valorizando o bom atendimento que recebeu em Itabuna, fundamental para seguir em frente.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n\n
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Tom pondera que ainda h\u00e1 muitos direitos a serem conquistados\u00a0<\/strong><\/p>\n

(Fotos: Verena Guimar\u00e3es\/Acervo Pessoal)<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Nova lei visa facilitar processo<\/strong>
At\u00e9 junho deste ano, se uma pessoa tivesse a vontade de mudar de nome, o procedimento s\u00f3 poderia ser realizado quando o interessado tivesse entre 18 e 19 anos e ainda era necess\u00e1rio entrar na Justi\u00e7a para fazer a altera\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, a nova lei federal (n\u00ba 14.382\/22) sancionada no dia 27 do m\u00eas passado, ampliou o rol de possibilidades para que pessoas com mais de 18 anos fa\u00e7am a mudan\u00e7a diretamente nos cart\u00f3rios de Registro Civil.<\/p>\n

“Quando fiz minha retifica\u00e7\u00e3o, o processo estava custando R$ 136. Soube no cart\u00f3rio que, via declara\u00e7\u00e3o de hipossufici\u00eancia, podia alegar n\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es de arcar com o processo e s\u00f3 paguei R$ 40 da tramita\u00e7\u00e3o de um cart\u00f3rio para outro”, afirmou Tom.<\/p>\n

Para fazer a mudan\u00e7a, \u00e9 necess\u00e1rio que a pessoa interessada compare\u00e7a \u00e0 unidade dos cart\u00f3rios com seus documentos pessoais (RG e CPF) e se informe sobre quais certid\u00f5es dever\u00e3o ser entregues a depender do tipo de procedimento. A nova certid\u00e3o deve ser expedida em cerca de cinco dias e o procedimento custa em m\u00e9dia R$200.\u00a0<\/p>\n

Agora, qualquer pessoa pode alterar o nome independente de prazo, motiva\u00e7\u00e3o, g\u00eanero, ju\u00edzo de valor ou de conveni\u00eancia, salvo suspeita de coa\u00e7\u00e3o, fraude, falsidade ou simula\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s a mudan\u00e7a, cabe ao Cart\u00f3rio de Registro Civil comunicar a altera\u00e7\u00e3o aos \u00f3rg\u00e3os expedidores do documento de identidade, CPF e passaporte. Assim como ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ter gravado em todos os documentos um nome que respeite quem se \u00e9 n\u00e3o tem pre\u00e7o, principalmente quando se trata de pessoas transg\u00eanero e\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":186104,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[82],"tags":[],"class_list":["post-186103","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/186103","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=186103"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/186103\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=186103"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=186103"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=186103"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}