A PEC dos Aux\u00edlios, com a amplia\u00e7\u00e3o de programas sociais e cria\u00e7\u00e3o de outros benef\u00edcios \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o, foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta sexta-feira (15\/7). A emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o foi promulgada na quinta-feira (14\/7), no Congresso Nacional, com a presen\u00e7a do presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
Assim, fica oficializada a inje\u00e7\u00e3o de R$ 41,25 bilh\u00f5es em aux\u00edlios \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Agora, o governo vai definir como ser\u00e3o feitos os pagamentos previstos na proposta, e que ser\u00e3o feitos, em princ\u00edpio, at\u00e9 dezembro deste ano. Mas, com a publica\u00e7\u00e3o, a emenda constitucional j\u00e1 vale.<\/p>\n
A previs\u00e3o \u00e9 de que os benef\u00edcios sejam pagos a partir do pr\u00f3ximo m\u00eas.<\/p>\n
A Emenda Constitucional n\u00ba 123 altera o artigo 225 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Assim, reconhece o estado de emerg\u00eancia em 2022, ???decorrente da eleva\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria e imprevis\u00edvel dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo, combust\u00edveis e seus derivados e dos impactos sociais dela decorrentes???.<\/p>\n
Da mesma forma, autoriza a Uni\u00e3o a entregar aux\u00edlio financeiro aos estados e ao Distrito Federal que outorgarem cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios do ICMS a produtores e distribuidores de etanol hidratado. No mesmo texto, expande o aux\u00edlio g\u00e1s e o programa Aux\u00edlio Brasil e institui aux\u00edlio para caminhoneiros aut\u00f4nomos e para os
\n entes da Federa\u00e7\u00e3o financiarem a gratuidade do transporte p\u00fablico.<\/p>\n
Confira a publica\u00e7\u00e3o no DOU:<\/p>\n
Emenda Constitucional N\u00ba 123 by Metropoles on Scribd<\/p>\n
Um dos principais pontos alterados com a publica\u00e7\u00e3o \u00e9 o pagamento do Aux\u00edlio Brasil, que passa a ser de R$ 600. Confira o que \u00e9 o Aux\u00edlio Brasil:<\/p>\n
A promulga\u00e7\u00e3o Durante a promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional, Bolsonaro elogiou o trabalho feito entre Executivo e o Legislativo. ???A coragem n\u00e3o faltou nessas Casas [C\u00e2mara e Senado]. E eu tenho muito a agradecer a esse Parlamento, que aprovou medidas \u00fateis e saud\u00e1veis. Somos parceiros: Parlamento e o Executivo s\u00e3o irm\u00e3os e vivemos em plena harmonia. Dependemos um do outro???, defendeu o presidente.<\/p>\n
Para ser aprovada, a mat\u00e9ria teve articula\u00e7\u00e3o direta do governo federal ao longo de sua tramita\u00e7\u00e3o. O Executivo aposta na medida para reduzir a press\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica e a rejei\u00e7\u00e3o ao presidente \u00e0s v\u00e9speras do in\u00edcio da campanha eleitoral.<\/p>\n
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