“Vai ter mulher preta no Tribunal de Justi\u00e7a”, foi um dos gritos que se ouviu quando a presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Daniela Borges, declarou aprovada por unanimidade a resolu\u00e7\u00e3o que garante a paridade de g\u00eanero e cotas raciais na forma\u00e7\u00e3o da lista s\u00eaxtupla para o quinto constitucional da advocacia.\u00a0<\/p>\n
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O Conselho Pleno aprovou na manh\u00e3 desta sexta-feira (15) uma resolu\u00e7\u00e3o que se torna um marco nos 90 anos na hist\u00f3ria da institui\u00e7\u00e3o por garantir a equidade de g\u00eanero e racial na forma\u00e7\u00e3o da lista s\u00eaxtupla para vaga de desembargador pelo quinto constitucional.<\/p>\n
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A resolu\u00e7\u00e3o foi relatada pela conselheira Thais Bandeira para permitir que mulheres e pessoas pretas e pardas possam ter mais chances de ocupar uma vaga no Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA). Historicamente, a vaga pelo quinto constitucional da advocacia \u00e9 preenchida por homens, e, em sua maioria, brancos.\u00a0<\/p>\n
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A disputa por uma cadeira no TJ-BA j\u00e1 foi iniciada, com movimenta\u00e7\u00e3o de candidatos a ocupar o posto. J\u00e1 se tem como candidatos favoritos o atual desembargador Eleitoral, Batista J\u00fanior, apoiado pela chapa da oposi\u00e7\u00e3o que disputou a elei\u00e7\u00e3o da Ordem no ano passado. Tamb\u00e9m se fala no nome do ex-conselheiro federal Adonias Bastos, apoiado pela chapa da situa\u00e7\u00e3o. Outro nome que especula-se candidatura \u00e9 do ex-desembargador Eleitoral, Henrique Trindade. Por muitos anos, a vaga no TRE foi utilizada como trampolim para acesso ao TJ-BA.\u00a0<\/p>\n
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A relatora afirmou que mulheres e pessoas pretas e pardas, historicamente, t\u00eam menos direitos e oportunidades, em espa\u00e7os de representa\u00e7\u00e3o. “Portanto, \u00e9 dever da OAB e nesse caso do Conselho Pleno atuar fazendo o uso de a\u00e7\u00f5es afirmativas de forma garantir essa almejada participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica igualit\u00e1ria entre os seus distritos”, declarou Tha\u00eds Bandeira.<\/p>\n
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A forma\u00e7\u00e3o da lista s\u00eaxtupla na Bahia \u00e9 feita por vota\u00e7\u00e3o direta da classe. O texto aprovado prev\u00ea que a lista atender\u00e1 a paridade de g\u00eanero e a participa\u00e7\u00e3o de 30% de advogados e advogadas negros, negras ou defini\u00e7\u00f5es an\u00e1logas de h\u00e9teroidentifica\u00e7\u00e3o, como descrito no Estatuto da Igualdade Racial. Se o resultado n\u00e3o apresentar os preceitos fixados, o presidente da comiss\u00e3o especial tempor\u00e1ria apresentar\u00e1 para a homologa\u00e7\u00e3o do Conselho Pleno uma proposta de lista s\u00eaxtupla desconsiderando parcialmente a ordem de vota\u00e7\u00e3o, na medida necess\u00e1ria, a fun\u00e7\u00e3o de candidatos mais bem votados por g\u00eanero e a garantia de escolha de ao menos dois candidatos candidatas negros ou negras.\u00a0<\/p>\n
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A aprova\u00e7\u00e3o da proposta foi procedida de declara\u00e7\u00f5es emocionadas de advogados e advogadas negros e negras, como da secret\u00e1ria-geral Esmeralda Maria de Oliveira.\u00a0 Foi com l\u00e1grimas que ela declarou estar muito orgulhosa da institui\u00e7\u00e3o e da classe. “Cada vez mais vejo nossos avan\u00e7os e nosso protagonismo”.\u00a0 Como mulher negra, ela conta que sente na pele o que \u00e9 ser\u00a0invisibilizada, mesmo ocupando um alto cargo na mesa diretora da Ordem. “Muitas vezes, eu estou aqui e sou invisibilizada”. “N\u00f3s s\u00f3 conseguimos isso porqu\u00ea nos organizamos, respeitamos a diverg\u00eancia e fomos leais com a nossa luta, com o que n\u00f3s defendemos”, declarou. A secret\u00e1ria j\u00e1 foi candidata a uma vaga do quinto constitucional, figurando entre as seis mais votadas na lista s\u00eaxtupla.\u00a0<\/p>\n
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A advogada Dandara Pinho, a primeira a se pronunciar, destacou que a medida leva em considera\u00e7\u00e3o todo o contexto do racismo estrutural no pa\u00eds e que \u00e9 uma repara\u00e7\u00e3o para as pessoas negras, garantido que estejam em igualdade material para disputar uma vaga no TJ-BA.\u00a0<\/p>\n
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A conselheira federal Silvia Cerqueira afirmou que “basta olharmos para as galerias, n\u00f3s n\u00e3o nos vemos representados ali” e fica feliz em constatar que, nesse momento, sob a presid\u00eancia de duas mulheres – Daniela Borges e Chris Gurgel – essa pauta est\u00e1 sendo implementada atrav\u00e9s desta resolu\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
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O conselheiro Luis Vinicius declarou que a proposta foi aprovada em uma semana muito dura para a popula\u00e7\u00e3o brasileira, com tantas not\u00edcias ruins de viol\u00eancia, de forma a se concluir que “at\u00e9 hoje n\u00e3o conseguimos terminar o processo de aboli\u00e7\u00e3o nesse pa\u00eds”. Para ele, o tema tamb\u00e9m precisa ser aprofundado no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), para\u00a0garantir tal medida\u00a0tamb\u00e9m na redu\u00e7\u00e3o da lista s\u00eaxtupla para lista tr\u00edplice a ser encaminhada para os governadores. Tamb\u00e9m defendeu que o Conselho Federal da Ordem se debruce sobre o tema.<\/p>\n
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A presidente Daniela Borges, no final da vota\u00e7\u00e3o, afirmou que a OAB est\u00e1 construindo “novos ventos de representatividade e podendo ampliar a OAB como vanguarda, como farol nessa hist\u00f3ria”. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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