A ju\u00edza eleitoral Ana L\u00facia Todeschini Martinez, do interior do Rio Grande do Sul, entendeu que, por conta da utiliza\u00e7\u00e3o maci\u00e7a de bandeiras do Brasil por grupos ligados ao presidente Jair Bolsonaro (PL), neste ano de 2022 o s\u00edmbolo poderia ser caracterizado como de elemento campanha. Dessa forma, a bandeira brasileira deveria seguir as mesmas regras de bandeiras partid\u00e1rias, ou seja, n\u00e3o podem ficar em uma estrutura fixa e n\u00e3o podem tamb\u00e9m ficar durante todo o dia. H\u00e1 sempre uma limita\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio. O entendimento est\u00e1 causando uma repercuss\u00e3o muito grande, principalmente no interior do Brasil.<\/p>\n
O deputado Jer\u00f4nimo Goergen (PP-RS), no entanto, rapidamente se posicionou contra esse entendimento judicial, que ele classifica como um exagero. ???N\u00f3s n\u00e3o podemos aceitar essa manifesta\u00e7\u00e3o de querer proibir o uso da bandeira do Brasil no processo eleitoral, n\u00e3o pode se impedir um candidato de mostrar o seu patriotismo se o outro n\u00e3o demonstra. Isso \u00e9 intoler\u00e1vel e passa de qualquer limite do bom-senso e, obviamente, da nossa condi\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3o e de manifestar as nossas posi\u00e7\u00f5es, ainda mais com rela\u00e7\u00e3o ao amor que temos ao nosso pa\u00eds. Independente de ser ou n\u00e3o candidato a presidente ou qualquer outro cargo nesta elei\u00e7\u00e3o???, alegou o parlamentar.<\/p>\n
A ju\u00edza eleitoral, no entanto, recomenda que os partidos por precau\u00e7\u00e3o fa\u00e7am consultas aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e tamb\u00e9m ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para evitar qualquer tipo de questionamento e at\u00e9 mesmo multa por propaganda irregular, o que acaba pesando nas contas dos partidos. Ainda no entendimento da ju\u00edza eleitoral, bandeiras oficiais, como a que fica fixa em frente ao Pal\u00e1cio do Planalto e em frente aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, n\u00e3o podem ser caracterizadas como de campanha e, por isso, n\u00e3o precisam seguir as regras da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n
*Com informa\u00e7\u00f5es da rep\u00f3rter Luciana Verdolin<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A ju\u00edza eleitoral Ana L\u00facia Todeschini Martinez, do interior do Rio Grande do Sul, entendeu que, por conta da utiliza\u00e7\u00e3o maci\u00e7a de bandeiras do\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":186280,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-186279","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/186279","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=186279"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/186279\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=186279"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=186279"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=186279"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}