A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber pediu que a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) se manifeste sobre a possibilidade de abrir inqu\u00e9rito contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo crime de homofobia.<\/p>\n
A vereadora por S\u00e3o Paulo Erika Hilton (PSol), pr\u00e9-candidata a deputada federal, protocolou uma not\u00edcia-crime no STF, nesta quinta-feira (14\/7), por LGBTfobia contra o presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
Na noite de quarta-feira (13\/7), durante a Conven\u00e7\u00e3o dos Ministros das Igrejas Evang\u00e9licas Assembleias de Deus (Comadesma), no Maranh\u00e3o, Bolsonaro utilizou express\u00f5es consideradas\u00a0homof\u00f3bicas e transf\u00f3bicas ao receber uma comenda do segmento que \u00e9 uma de suas apostas na campanha pela reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Bolsonaro defende que ???Jo\u00e3ozinho seja Jo\u00e3ozinho a vida toda???<\/p>\n
Nas declara\u00e7\u00f5es, o chefe do Executivo defendeu que ???o Jo\u00e3ozinho seja Jo\u00e3ozinho a vida toda???, que ???a Mariazinha seja Maria a vida toda??? e repetiu que o seu modelo de fam\u00edlia \u00e9 composto por ???homem, mulher e prole???. Ao defender barrar projetos de lei que n\u00e3o sejam conservadores, disse que durante o governo Lula (PT)\u00a0houve tentativa de ???desconstru\u00e7\u00e3o da heteronormatividade???.<\/p>\n
De acordo com a a\u00e7\u00e3o protocolada por Erika Hilton, que \u00e9 uma mulher trans, as falas possuem ???evidente car\u00e1ter homof\u00f3bico e transf\u00f3bico, uma vez que apontam com desd\u00e9m e desrespeito a exist\u00eancia de pessoas com orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero distintas do padr\u00e3o heteronormativo???.<\/p>\n
Segundo ela, o posicionamento de Bolsonaro caracteriza o crime de LGBTfobia, conforme estabeleceu o STF nos julgamentos da ADO 26 e no Mandado de Injun\u00e7\u00e3o 4733, que equiparou a conduta ao crime de racismo previsto na Lei 7.716\/1989.<\/p>\n
???Estar em um cargo p\u00fablico n\u00e3o permite a ningu\u00e9m proferir discursos de \u00f3dio ou de incita\u00e7\u00e3o \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o e preconceitos. A lei serve para todos e, gra\u00e7as ao STF, a pr\u00e1tica de homotransfobia \u00e9 considerada crime. Se o presidente Bolsonaro quer continuar fazendo discursos homof\u00f3bicos, vai continuar sendo processado e um dia ir\u00e1 pagar pelos crimes que est\u00e1 cometendo???, afirmou.<\/p>\n
\tNo documento enviado \u00e0 PGR, a ministra do STF pediu que o \u00f3rg\u00e3o se manifeste antes da an\u00e1lise do pedido pela Suprema Corte.<\/p>\n
???Antes de qualquer provid\u00eancia, determino a abertura de vista dos autos \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, a quem cabe a forma\u00e7\u00e3o da opinio delicti em feitos de compet\u00eancia desta Suprema Corte, para manifesta\u00e7\u00e3o no prazo regimental.???<\/p>\n
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