O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) decidiu que o uso da bandeira do Brasil n\u00e3o pode ser considerado propaganda eleitoral. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, a utiliza\u00e7\u00e3o do objeto n\u00e3o deve ser tratada como manifesta\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica ou partid\u00e1ria. A posi\u00e7\u00e3o do Tribunal acontece ap\u00f3s consulta sobre o tema feita pelo Movimento Democr\u00e1tico Brasil (MDB), ap\u00f3s a ju\u00edza Ana L\u00facia Todeschini Martinez, do interior do Estado, entender que a utiliza\u00e7\u00e3o de bandeiras do Brasil estaria, neste ano, caracterizada como uma campanha eleitoral, devido a utiliza\u00e7\u00e3o maci\u00e7a do item por grupos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL). O entendimento causou grande repercuss\u00e3o no pa\u00eds, especialmente entre parlamentares governistas. O deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) defende que a ju\u00edza Ana L\u00facia Todeschini Martinez seja penalizada pelo posicionamento. Ele apresentou uma representa\u00e7\u00e3o no Conselho Nacional de Justi\u00e7a pedindo a exonera\u00e7\u00e3o da magistrada, defendendo que ela ???n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es??? psicol\u00f3gicas e emocionais de continuar exercendo o cargo.<\/p>\n
???Como pode uma ju\u00edza dizer que a bandeira do nosso pa\u00eds \u00e9 um instrumento de propaganda eleitoral a partir de 16 de agosto. N\u00e3o tem o menor sentido, o menor fundamento. O que pensa essa ju\u00edza????, questionou o parlamentar, em entrevista ao Jornal da Manh\u00e3, da Jovem Pan News, neste s\u00e1bado, 16. Bibo Nunes defende a penalidade da magistrada refor\u00e7ando que a bandeira do Brasil representa o ???sentimento de ufanismo e amor pela p\u00e1tria???. ???Olha o sentimento extremado, o fanatismo dessa ju\u00edza, onde ela diz que a bandeira do pa\u00eds ser\u00e1 interpretada como propaganda pol\u00edtica de Bolsonaro. ?? o nosso pa\u00eds, nossa bandeira. Todos os partidos podem usar. [???] Pelo que vi, ela \u00e9 uma ju\u00edza de milit\u00e2ncia esquerdista. Tem grupos de ju\u00edzes de esquerda e ela \u00e9 uma dessas integrantes. [???] Para eles, a bandeira tem que ser vermelha, vermelha do comunismo. E n\u00f3s, patriotas, dissemos que nossa bandeira jamais ser\u00e1 vermelha???, completou.<\/p>\n
Para o deputado federal, a resposta ??? e o rev\u00e9s ??? do Tribunal Regional n\u00e3o \u00e9 suficiente para apagar a posi\u00e7\u00e3o da magistrada. ???Ela tem que ser punida e exonerada. Isso \u00e9 crime, uma ju\u00edza, desembargadora, ministra, n\u00e3o pode ter posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica partid\u00e1ria. E o que ela deu foi uma posi\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria extremada contra a bandeira do seu pr\u00f3prio pa\u00eds. [???.] Os apoiadores do Bolsonaro s\u00e3o patriotas. Qual brasileiro n\u00e3o deve se orgulhar da sua bandeira? Quem apoia Bolsonaro s\u00e3o patriotas, pessoas que querem o bem do seu pa\u00eds???, concluiu. No TRE, a desembargadora Vanderlei Teresinha Kubiak argumentou defendeu que a bandeira \u00e9 um dos s\u00edmbolos da Rep\u00fablica Federativa do Brasil e que n\u00e3o h\u00e1 na legisla\u00e7\u00e3o brasileira nenhuma restri\u00e7\u00e3o ao uso do item no per\u00edodo eleitoral. Al\u00e9m disso, ela tamb\u00e9m refor\u00e7ou que n\u00e3o seria ???vi\u00e1vel??? limitar o direito de express\u00e3o pelo uso de um s\u00edmbolo nacional em raz\u00e3o de poss\u00edveis entendimentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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