O Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos (MFDH) pediu uma investiga\u00e7\u00e3o contra os m\u00e9dicos que realizaram o aborto legal, em 22 de junho, na menina de 11 anos estuprada em Santa Catarina. A pasta segue uma determina\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro (PL), feita em 24 de junho passado, quando, ao comentar o epis\u00f3dio, pediu aos minist\u00e9rios da Justi\u00e7a e dos Direitos Humanos que investigassem o caso.<\/p>\n
O procedimento de interrup\u00e7\u00e3o da gravidez foi feito no Hospital Universit\u00e1rio Polydoro Ernani de S\u00e3o Thiago, de Florian\u00f3polis. Mas aconteceu somente depois que a procuradora da Rep\u00fablica Daniele Cardoso Escobar enviou \u00e0 superintendente da unidade de sa\u00fade, Joanita Angela Gonzaga Del Moral, a recomenda\u00e7\u00e3o para que levasse adiante o aborto e cumprisse o que prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o brasileira. <\/p>\n
De acordo com o MFDH, os of\u00edcios interpelando a equipe m\u00e9dica ser\u00e3o enviados \u00e0 Justi\u00e7a e ao Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina. A pasta baseia a iniciativa na “ampla elucida\u00e7\u00e3o dos fatos”. <\/p>\n
“Todos os procedimentos de apura\u00e7\u00e3o e investiga\u00e7\u00e3o s\u00e3o prerrogativas constitucionais e democr\u00e1ticas para todos os envolvidos, tendo em vista ser este espa\u00e7o, o da apura\u00e7\u00e3o, o adequado para a apresenta\u00e7\u00e3o de evid\u00eancia, expostas \u00e0 ampla defesa e o contradit\u00f3rio”, observa a nota do MFDH. O C\u00f3digo Penal autoriza a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez em caso de viol\u00eancia sexual, sem qualquer restri\u00e7\u00e3o quanto ao tempo de gesta\u00e7\u00e3o e sem necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o judicial. <\/p>\n
Cruzada<\/strong> <\/p>\n O epis\u00f3dio, por\u00e9m, vem sendo utilizado pelo governo federal para marcar posi\u00e7\u00e3o contra o que est\u00e1 previsto no artigo 128 do C\u00f3digo Penal. No dia 28 de junho, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade realizou uma audi\u00eancia p\u00fablica em defesa de uma cartilha – intitulada Aten\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica para Preven\u00e7\u00e3o, Avalia\u00e7\u00e3o e Conduta nos Casos de Abortamento -, que divulgou 10 dias antes e na qual afirma que n\u00e3o existe aborto legal no Brasil. No evento, a pasta foi acusada de reunir somente pessoas favor\u00e1veis \u00e0 teoria de que toda interrup\u00e7\u00e3o de gravidez \u00e9 criminosa. <\/p>\n Por\u00e9m, no dia 24, o presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou a legisla\u00e7\u00e3o que autoriza o aborto no Brasil em casos espec\u00edficos. Ao comentar, por meio das redes sociais, o caso da menina de Santa Catarina, afirmou que “n\u00e3o se discute a forma como ele (o feto) foi gerado, se est\u00e1 amparada ou n\u00e3o pela lei”. Classificou o procedimento como “barb\u00e1rie” e destacou que o feto tinha 29 semanas. <\/p>\n O caso do estupro veio \u00e0 tona depois que os sites The Intercept e Catarinas publicaram uma reportagem mostrando que a ju\u00edza Joana Ribeiro Zimmer tentou induzir a crian\u00e7a a manter a gravidez. A magistrada, inclusive, afastou a menina do conv\u00edvio da fam\u00edlia, ao acolher peti\u00e7\u00e3o da promotora Mirela Dutra Alberton, do Minist\u00e9rio P\u00fablico catarinense – ficou recolhida a uma institui\u00e7\u00e3o por aproximadamente 40 dias. <\/p>\n Na C\u00e2mara, parlamentares da base de apoio do presidente tentaram at\u00e9 mesmo aprovar uma mo\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 ju\u00edza. O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) chegou a dizer que a magistrada “estava certa” em tentar convencer a crian\u00e7a a levar a gravidez adiante.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos (MFDH) pediu uma investiga\u00e7\u00e3o contra os m\u00e9dicos que realizaram o aborto legal, em 22\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":186646,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2799],"tags":[],"class_list":["post-186645","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/186645","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=186645"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/186645\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=186645"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=186645"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=186645"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}