{"id":187075,"date":"2022-07-17T06:01:57","date_gmt":"2022-07-17T09:01:57","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/07\/kalil-deve-ter-o-maior-tempo-no-horario-eleitoral-gratuito-em-minas\/"},"modified":"2022-07-17T06:01:57","modified_gmt":"2022-07-17T09:01:57","slug":"kalil-deve-ter-o-maior-tempo-no-horario-eleitoral-gratuito-em-minas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/07\/17\/kalil-deve-ter-o-maior-tempo-no-horario-eleitoral-gratuito-em-minas\/","title":{"rendered":"Kalil deve ter o maior tempo no hor\u00e1rio eleitoral gratuito em Minas"},"content":{"rendered":"<div><\/div>\n<div>Ao concentrar com uma bancada de 81 parlamentares eleitos em 2018, 16% do tempo proporcional da propaganda eleitoral gratuita no r\u00e1dio e na televis\u00e3o, o Uni\u00e3o Brasil ??? fus\u00e3o do DEM e do PSL ??? tem potencial para garantir \u00e0 campanha do ex-prefeito Alexandre Kalil (PSD) ao governo de Minas quase o dobro de inser\u00e7\u00f5es e veicula\u00e7\u00e3o no hor\u00e1rio eleitoral gratuito do seu principal advers\u00e1rio, o governador Romeu Zema (Novo), nas elei\u00e7\u00f5es de outubro deste ano.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A incorpora\u00e7\u00e3o do MDB \u00e0 alian\u00e7a pela reelei\u00e7\u00e3o de Zema, que projeta apoios tamb\u00e9m de PP, Podemos, Solidariedade, Patriota, PSC e Avante, garante 24,2% do espa\u00e7o proporcional \u00e0s bancadas eleitas em 2018 reservado \u00e0 propaganda. Por seu turno, Alexandre Kalil, que conta com a federa\u00e7\u00e3o\u00a0 PT,\u00a0 PCdoB e PV, al\u00e9m do PSB, o seu pr\u00f3prio partido, o PSD ??? tem 26,4% da distribui\u00e7\u00e3o proporcional ??? alcan\u00e7ando, com o Uni\u00e3o Brasil, 44% do direito de antena. Federada com o\u00a0 Psol,\u00a0 a Rede, em Minas, \u00e9, ao lado do Esp\u00edrito Santo, exce\u00e7\u00e3o. O partido n\u00e3o ultrapassou a cl\u00e1usula de barreira, portanto n\u00e3o participa da distribui\u00e7\u00e3o da propaganda eleitoral gratuita.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O senador Carlos Viana (PL), com o apoio do Republicanos, tem at\u00e9 agora garantidos 12,8% do tempo, e o ex-deputado federal Marcus Pestana (PSDB), que est\u00e1 federado com o Cidadania, 7,5% da distribui\u00e7\u00e3o proporcional do direito de antena. Lorene Figueiredo (Psol), tem 2% da propaganda eleitoral proporcional. As candidatas Renata Regina (PCB) e Vanessa Portugal (PSTU), n\u00e3o t\u00eam acesso ao espa\u00e7o proporcional porque os seus partidos n\u00e3o conquistaram representa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados nas elei\u00e7\u00f5es de 2018.\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Tais proje\u00e7\u00f5es para a distribui\u00e7\u00e3o do tempo proporcional da propaganda eleitoral consideram a atual configura\u00e7\u00e3o das candidaturas e alian\u00e7as ao governo de Minas, que podem ainda se alterar, pois as conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias para a formaliza\u00e7\u00e3o de tais defini\u00e7\u00f5es ser\u00e3o entre 20 de julho e 5 de agosto. E o cen\u00e1rio das composi\u00e7\u00f5es para o governo de Minas ainda \u00e9 movedi\u00e7o. O apoio do Uni\u00e3o Brasil a Alexandre Kalil, anunciado pelo presidente nacional da legenda, o deputado federal Luciano Bivar (PE), \u00e9 contestado em Minas pelo presidente estadual da legenda, o deputado federal Marcelo Freitas, oriundo\u00a0 do PSL.\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>J\u00e1 o deputado federal Bilac Pinto, ex-DEM, ainda trabalha para ser o vice na chapa de Romeu Zema. Bilac Pinto apostou todas as fichas nessa composi\u00e7\u00e3o, admitindo a interlocutores que n\u00e3o pretende disputar a reelei\u00e7\u00e3o, e, inclusive,\u00a0 j\u00e1 repassou as suas bases eleitorais a outros aliados. At\u00e9 este momento, Zema n\u00e3o d\u00e1 sinais convincentes em dire\u00e7\u00e3o a Bilac Pinto. Diante da indefini\u00e7\u00e3o de Zema, tamb\u00e9m o PSDB,\u00a0 que em princ\u00edpio apostou na indica\u00e7\u00e3o do vice da chapa de Zema,\u00a0 optou por lan\u00e7ar\u00a0 a candidatura pr\u00f3pria de Marcus Pestana.\u00a0<\/div>\n<div>\n<\/div>\n<div>A propaganda eleitoral gratuita ser\u00e1 exibida, na disputa em primeiro turno, entre 26 de agosto e 29 de setembro. S\u00e3o 70 minutos di\u00e1rios de inser\u00e7\u00e3o no r\u00e1dio e na televis\u00e3o, 14 minutos para cada cargo\u00a0 de representa\u00e7\u00e3o em disputa ??? presidente da Rep\u00fablica, deputado federal, governador, deputado estadual e senador ??? conforme assinala o advogado\u00a0 especialista em direito eleitoral Paulo Henrique Studart.\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Al\u00e9m deste direito de antena, ??? que \u00e9 o mais valorizado por estrategistas de campanha, uma vez que as inser\u00e7\u00f5es se distribuem ao longo da programa\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos entre as 5h e a meia-noite ???, h\u00e1 tamb\u00e9m o hor\u00e1rio eleitoral gratuito. Esse confere, de segunda-feira a s\u00e1bado, 50 minutos no r\u00e1dio e 50 minutos na televis\u00e3o, em dois blocos de 25 minutos cada,\u00a0 tempos distintos para cada cargo. (Veja quadro.)<\/div>\n<div><\/div>\n<div>De segunda-feira a s\u00e1bado, as inser\u00e7\u00f5es di\u00e1rias e o hor\u00e1rio eleitoral gratuito somam 120 minutos no r\u00e1dio e igual tempo na televis\u00e3o para que os candidatos apresentem a sua campanha. No domingo, s\u00e3o veiculados os 70 minutos de inser\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<h3>CANDIDATOS A GOVERNADOR\u00a0<\/h3>\n<div>As campanhas pelo comando do Executivo estadual ter\u00e3o 14 minutos di\u00e1rios de inser\u00e7\u00e3o no r\u00e1dio e igual tempo na televis\u00e3o, al\u00e9m de 20 minutos distribu\u00eddos em dois blocos do hor\u00e1rio eleitoral gratuito, \u00e0s segundas, quartas e sextas-feiras. Para refor\u00e7ar a representa\u00e7\u00e3o popular alcan\u00e7ada expressa na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados ??? nesse caso, a elei\u00e7\u00e3o de 2018 ??? a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea que 90% do tempo seja distribu\u00eddo proporcionalmente ao n\u00famero de representantes de cada partido; os 10% restantes s\u00e3o partilhados igualmente entre os candidatos em disputa. No caso de coliga\u00e7\u00f5es para as elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias, a maior fatia, de 90%, que corresponde ao tempo proporcional, \u00e9 calculada pela\u00a0 soma das seis maiores bancadas de partidos pol\u00edticos ou das federa\u00e7\u00f5es que a integram.\u00a0<\/p>\n<\/div>\n<div>Considerando o peso das bancadas coligadas ou federadas de cada campanha, s\u00e3o partilhados 90% dos 14 minutos di\u00e1rios de inser\u00e7\u00e3o ??? o equivalente 12min36 ??? e 20 minutos do hor\u00e1rio eleitoral gratuito ??? o que corresponde a 18 minutos, distribu\u00eddos em dois blocos, tr\u00eas vezes por semana, no r\u00e1dio e na televis\u00e3o. Esses crit\u00e9rios s\u00e3o reiterados na Resolu\u00e7\u00e3o 23.610, de 2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dispostos na Emenda Constitucional 97\/2017 e artigos 47, inciso 2\u00ba e 51 da Lei 9.504\/1997, tamb\u00e9m consolidados na reda\u00e7\u00e3o dada pela Resolu\u00e7\u00e3o 23.671\/2021, do Tribunal Superior Eleitoral.<\/div>\n<div><\/div>\n<h3>DISTRIBUI????O DO TEMPO DE <br \/>PROPAGANDA POR PARTIDOS<\/h3>\n<div><\/div>\n<div><b>NO R\u00c1DIO E NA TELEVIS??O, ENTRE 26\/8\/2022 e 29\/9\/2022<\/b><\/div>\n<div><\/div>\n<div><b>Inser\u00e7\u00f5es di\u00e1rias<\/b><\/div>\n<div><\/div>\n<div>S\u00e3o 70 minutos di\u00e1rios no r\u00e1dio e igual tempo na televis\u00e3o, dos quais 14 minutos para os candidatos que concorrem para presidente da Rep\u00fablica, 14 minutos para candidatos a deputado federal, 14 minutos para candidatos ao governo de Minas, 14 minutos para candidatos a deputado estadual e 14 minutos para candidatos ao Senado Federal. Cada inser\u00e7\u00e3o pode ter 30s ou 60s. Partidos com tempo inferior \u00e0 inser\u00e7\u00e3o acumulam cr\u00e9dito di\u00e1rio at\u00e9 alcan\u00e7ar 30s<\/div>\n<div><\/div>\n<div><b>O Hor\u00e1rio Eleitoral Gratuito<\/b><\/div>\n<div><\/div>\n<div>Ser\u00e3o exibido de segunda-feira a s\u00e1bado, 50 minutos por dia, divididos em dois blocos, no r\u00e1dio e igual tempo na televis\u00e3o.\u00a0\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>??s ter\u00e7as, quintas-feiras e s\u00e1bado ser\u00e1 veiculada a propaganda eleitoral dos candidatos a presidente e a deputado federal (25 minutos cada, divididos em dois blocos), em cada um dos tr\u00eas dias da semana no r\u00e1dio e igual tempo na televis\u00e3o\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>??s segundas, quartas e sextas-feiras ser\u00e1 transmitida a propaganda eleitoral dos candidatos a governador, senador e deputados estaduais. Candidatos ao governo de Minas e a deputado estadual t\u00eam 40 minutos (20 minutos cada, distribu\u00eddos em dois blocos), em cada um dos tr\u00eas dias da semana, no r\u00e1dio e igual tempo pela televis\u00e3o. Candidatos ao Senado Federal t\u00eam 10 minutos, em cada um dos tr\u00eas dias da semana, em dois blocos, no r\u00e1dio e tamb\u00e9m pela televis\u00e3o<\/div>\n<div><\/div>\n<div><b>O tempo \u00e9 distribu\u00eddo segundo o crit\u00e9rio<\/b><\/div>\n<div><\/div>\n<div>90% de acordo com o tamanho da bancada federal eleita; 10% igualmente entre candidatos<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Deve ser destinado \u00e0s candidaturas de mulheres o tempo proporcional com base no total de pedidos de registro apresentados, respeitado o m\u00ednimo de 30% (trinta por cento) do n\u00famero de candidaturas. Deve-se destinar \u00e0s candidaturas de pessoas negras o tempo proporcional com base no total de pedidos de registro<\/div>\n<div><\/div>\n<h3>Calend\u00e1rio eleitoral<\/h3>\n<div><\/div>\n<div><b>20\/7 a 5\/8<\/b><\/div>\n<div>Conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias para a defini\u00e7\u00e3o das candidaturas e coliga\u00e7\u00f5es\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div><b>At\u00e9 15\/8<\/b><\/div>\n<div>Registro de candidaturas\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div><b>16\/8<\/b><\/div>\n<div>In\u00edcio das campanhas na rua e na internet<\/div>\n<div><\/div>\n<div><b>26\/8 a 29\/9<\/b><\/div>\n<div>Propaganda eleitoral no r\u00e1dio e na televis\u00e3o<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ao concentrar com uma bancada de 81 parlamentares eleitos em 2018, 16% do tempo proporcional da propaganda eleitoral gratuita no r\u00e1dio e na televis\u00e3o,\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":187076,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-187075","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/187075","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=187075"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/187075\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=187075"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=187075"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=187075"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}