{"id":187472,"date":"2022-07-18T06:00:32","date_gmt":"2022-07-18T09:00:32","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/07\/sabia-que-bh-tem-ha-10-anos-um-estatuto-do-pedestre-veja-onde-ele-tropeca\/"},"modified":"2022-07-18T06:00:32","modified_gmt":"2022-07-18T09:00:32","slug":"sabia-que-bh-tem-ha-10-anos-um-estatuto-do-pedestre-veja-onde-ele-tropeca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/07\/18\/sabia-que-bh-tem-ha-10-anos-um-estatuto-do-pedestre-veja-onde-ele-tropeca\/","title":{"rendered":"Sabia que BH tem h\u00e1 10 anos um Estatuto do Pedestre? Veja onde ele trope\u00e7a"},"content":{"rendered":"<div><\/div>\n<div>???Sempre ando na faixa, mas os carros e as motos partem pra cima da gente.??? O relato da caixa de supermercado Ana Paula Viana, de 48 anos, resume os desafios de quem anda a p\u00e9 nas ruas de Belo Horizonte. Dez anos depois de sancionado, o Estatuto do Pedestre mal saiu do papel e \u00e9 pouco conhecido pela popula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n<p>A Lei municipal 10.407, de 2012, previu investimentos para que quem caminha pela cidade tenha mais seguran\u00e7a e conforto, por\u00e9m, ainda surte pouco efeito na rotina dos belo-horizontinos. S\u00e3o buracos em cal\u00e7adas, pontos de \u00f4nibus sem abrigos, falta de banheiros p\u00fablicos na regi\u00e3o central&#8230; <\/p>\n<p>A cidade esconde armadilhas para quem \u00e9 obrigado a caminhar por suas vias. A prefeitura informa que vem realizando interven\u00e7\u00f5es para aumentar a seguran\u00e7a dos pedestres, como implanta\u00e7\u00e3o de travessias e expans\u00e3o do n\u00famero de abrigos. Quanto aos banheiros, os sete que administra est\u00e3o sendo revitalizados e outros dever\u00e3o ser abertos em parceria p\u00fablico-privada.<\/p><\/div>\n<div><\/div>\n<div>No estatuto n\u00e3o h\u00e1 indica\u00e7\u00e3o de prazos para garantir os direitos dos pedestres. Na \u00e9poca, o Projeto de Lei 1.167\/10, de autoria do vereador Adriano Ventura (PT), tinha um artigo que previa o Conselho Municipal de Pedestres, com papel fiscalizador, composto por representantes da C\u00e2mara, Secretaria de Pol\u00edticas Urbanas, BHTrans e entidade representativa dos pedestres e idosos, mas o item foi vetado. <\/p>\n<p>Tamb\u00e9m n\u00e3o foi sancionado o artigo que criava a Ouvidoria do Pedestre, pondo \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o um telefone para sugest\u00f5es, reivindica\u00e7\u00f5es e den\u00fancias, sem custo.<\/p><\/div>\n<div><\/div>\n<div>Restou na lei os ???direitos e deveres??? do pedestre. Na primeira lista, est\u00e3o sistemas de sinaliza\u00e7\u00e3o eficiente, com sem\u00e1foros que permitam a travessia da via de um lado a outro, sem interrup\u00e7\u00e3o; alerta contra riscos \u00e0 integridade do pedestre e abrigo contra intemp\u00e9ries (chuva, sol etc.). <\/p>\n<p>Entre os deveres, bom comportamento para n\u00e3o impedir a terceiros o exerc\u00edcio da circula\u00e7\u00e3o, beneficiando especialmente cadeirantes, atendimento \u00e0 sinaliza\u00e7\u00e3o e o comportamento respeitoso diante de motoristas e tr\u00e1fego de ve\u00edculos.<\/p><\/div>\n<div><\/div>\n<div>\n<h3>Interven\u00e7\u00f5es no Centro da capital <\/h3>\n<p>No Centro de BH, a principal queixa \u00e9 na hora de atravessar a rua, onde os pedestres, muitas vezes, t\u00eam que disputar espa\u00e7o com carros e motocicletas. <\/p>\n<p>???O tr\u00e2nsito aqui \u00e9 ca\u00f3tico. ?? um verdadeiro Deus nos acuda. Tenho medo de ser atropelada. Alguma coisa tem que ser feita para nos proteger???, reclama a caixa de supermercado Ana Paula. <\/p>\n<p>A maioria dos condutores continua sem parar nas faixas, apesar de o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB) e o Estatuto do Pedestre da capital garantirem prefer\u00eancia para quem est\u00e1 a p\u00e9 e de campanhas educativas municipais, que tentam conscientizar motoristas.<\/p><\/div>\n<div>\n<\/div>\n<div>No cruzamento das ruas Guaicurus e S\u00e3o Paulo, por exemplo, pedestres se arriscam na travessia entre os carros, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 faixa no local. A \u00e1rea \u00e9 um dos pontos previstos para interven\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), que abriu, no in\u00edcio do m\u00eas, consulta p\u00fablica on-line para receber sugest\u00f5es e entender os principais gargalos para tornar a travessia de pedestres mais segura na regi\u00e3o.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O plano prev\u00ea altera\u00e7\u00e3o nas proximidades do terminal rodovi\u00e1rio de Belo Horizonte e de shoppings populares. Tamb\u00e9m contempla mudan\u00e7as na altura da Galeria do Ouvidor, na esquina da Rua S\u00e3o Paulo com Carij\u00f3s e Tamoios, e no encontro com a Avenida Amazonas. A consulta p\u00fablica recebeu sugest\u00f5es at\u00e9 o \u00faltimo 30 de junho.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A PBH informou, por meio de nota, que vem realizando a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a aos pedestres. Entre janeiro e abril, foram implantadas e recuperadas 81 travessias na Regi\u00e3o Central, implantadas quatro travessias seguras na porta de escolas e 21 rampas para acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida.<\/div>\n<div><\/div>\n<h3>Passageiros de \u00f4nibus sofrem sem abrigos<br \/><\/h3>\n<div>N\u00e3o bastassem problemas como os constantes atrasos e lota\u00e7\u00e3o das linhas de \u00f4nibus, a maioria dos que usam o servi\u00e7o tamb\u00e9m precisa esperar pela condu\u00e7\u00e3o em p\u00e9 e sem ter onde se esconder do sol. <\/p>\n<p>Conforme dados da BHTrans, quase 70% dos pontos de coletivos da capital n\u00e3o oferecem abrigos para passageiros. Na capital, h\u00e1 aproximadamente 9.600 locais de embarque e desembarque, sendo que cerca de 3 mil t\u00eam prote\u00e7\u00e3o.<\/p><\/div>\n<div><\/div>\n<div>Segundo a PBH, nos quatro primeiros meses deste ano foram implantados 47 novos abrigos e reformados outros 33. <\/p>\n<p>Mas em outros, como na Rua Junquilhos, no Bairro Nova Su\u00ed\u00e7a, a sombra do poste \u00e9 o que sobra para passageiros como o estudante Jo\u00e3o Victor de Souza Oliveira, de 27, se protegerem do sol. <\/p>\n<p>???Fico aqui em p\u00e9 uns 30 minutos esperando o \u00f4nibus passar. ?? isso ou sentar no ch\u00e3o sujo???, relata. A pouco menos de 300 metros dali, na Avenida Bar\u00e3o Homem de Melo, quase todos os pontos de \u00f4nibus t\u00eam abrigos.<\/p><\/div>\n<div><\/div>\n<h3>Desafios<\/h3>\n<p>Segundo o arquiteto e urbanista Sergio Myssior, depois de 10 anos do Estatuto do Pedestre, a cidade j\u00e1 deveria contar com a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas para valoriza\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a de quem caminha. <\/p>\n<p>????? fundamental colocar as pessoas no centro da pr\u00f3pria pol\u00edtica de desenvolvimento da cidade. Mais de 40% das pessoas se deslocam exclusivamente a p\u00e9. Cidade boa \u00e9 aquela onde o pedestre tem prioridade no deslocamento???, afirma.<\/p>\n<div><\/div>\n<div>Na avalia\u00e7\u00e3o de Myssior, a cidade precisa priorizar a infraestrutura para o pedestre tamb\u00e9m nas regi\u00f5es perif\u00e9ricas. <\/p>\n<p>???Esse talvez seja o maior desafio. As a\u00e7\u00f5es est\u00e3o concentradas na Regi\u00e3o Centro-Sul. Se voc\u00ea for a regi\u00f5es perif\u00e9ricas, n\u00e3o tem o m\u00ednimo de infraestrutura para o pedestre???, afirma.<\/p><\/div>\n<div>\n<\/div>\n<div>Ele tamb\u00e9m aponta que o conforto para quem se desloca a p\u00e9 vai al\u00e9m da seguran\u00e7a. ???Muitos bairros afastados da Regi\u00e3o Central mal t\u00eam passeios. N\u00e3o t\u00eam uma arboriza\u00e7\u00e3o urbana que possa trazer tamb\u00e9m uma sombra, um conforto para as pessoas. N\u00e3o t\u00eam ilumina\u00e7\u00e3o. Precisamos levar essa infraestrutura para as pessoas que mais precisam???, afirma.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A valoriza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos tamb\u00e9m \u00e9 um desafio. ???As ruas precisam ser pensadas em v\u00e1rias dimens\u00f5es. Tanto na quest\u00e3o da infraestrutura f\u00edsica, quanto na ocupa\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os. As pessoas nas ruas s\u00e3o um componente fundamental para a vitalidade urbana. Se n\u00f3s queremos ser uma cidade cada vez mais democr\u00e1tica, com prosperidade em todos campos, \u00e9 fundamental uma pol\u00edtica que valorize as pessoas nas ruas e garanta seguran\u00e7a???, afirma.<\/div>\n<div><\/div>\n<h3>Falta banheiros p\u00fablicos em BH<br \/><\/h3>\n<div>Um dos problemas cr\u00f4nicos de BH que o Estatuto do Pedestre tamb\u00e9m n\u00e3o conseguiu resolver \u00e9 a falta de banheiros p\u00fablicos no hipercentro da cidade. Lojistas, comerciantes e pedestres reclamam da situa\u00e7\u00e3o da unidade da Pra\u00e7a Sete, no Centro da capital, interditado h\u00e1 mais de seis anos. O sanit\u00e1rio fica dentro de uma galeria no quarteir\u00e3o fechado da Rua Rio de Janeiro. <\/p>\n<p>???As tr\u00eas lojas (ocupadas pelo banheiro) s\u00e3o da prefeitura. Pagam condom\u00ednio normalmente, em dia. Eles v\u00eam a algumas reuni\u00f5es de condom\u00ednio, e ficam mudos???, conta o s\u00edndico da galeria, Marcos Taveira, de 48. Ele afirma que a prefeitura, inclusive, j\u00e1 fez contato sugerindo uma parceria para que o pr\u00e9dio administrasse o banheiro, mas isso nunca foi para frente. ???Eu concordei, mas tamb\u00e9m n\u00e3o tive retorno???, disse.<\/p><\/div>\n<div>\n<\/div>\n<div>Segundo Marcos, houve at\u00e9 inaugura\u00e7\u00e3o do banheiro p\u00fablico na \u00e9poca em que foi aberto, em gest\u00e3o anterior da prefeitura. ???Eu j\u00e1 estava descrente naquela \u00e9poca. J\u00e1 sabia que n\u00e3o ia funcionar. Quando me tornei s\u00edndico, j\u00e1 estavam falando em fechar o banheiro. Parece que a conta de \u00e1gua era muito alta. Uns dois meses depois, mais ou menos em junho de 2015, o banheiro foi fechado e n\u00e3o voltou mais a abrir???, revela.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>V\u00e2nia Quaresma Souza, de 36 anos, se lembra da \u00e9poca em que o sanit\u00e1rio ainda funcionava. ???Eu tenho aonde ir, mas vejo muita gente passando aperto, principalmente turistas. Tem que ir na rodovi\u00e1ria ou no shopping. E os dois s\u00e3o pagos???, conta ela, que trabalha h\u00e1 18 anos em uma banca de jornais na Pra\u00e7a Sete.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Questionada sobre o fechamento do banheiro, a prefeitura n\u00e3o esclareceu o motivo da interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Por meio de nota, a PBH disse, no entanto, que os sete banheiros p\u00fablicos que administra est\u00e3o passando por uma revitaliza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, cita uma parceria p\u00fablico-privada (PPP) para instala\u00e7\u00e3o de 75 sanit\u00e1rios em locais mais movimentados da cidade. ???O processo est\u00e1 em andamento e depende da realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica e de licita\u00e7\u00e3o, com previs\u00e3o para o in\u00edcio de 2023???, informou.<\/div>\n<div><\/div>\n<h3>DIREITOS VERSUS REALIDADE<\/h3>\n<div><b>O que o Estatuto do Pedestre recomenda&#8230;<\/b><\/div>\n<div><\/div>\n<div>Sistema de sinaliza\u00e7\u00e3o eficiente<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Seguran\u00e7a, conforto e tranquilidade<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Sinaliza\u00e7\u00e3o que lhe permita a travessia da via de um lado a outro, sem interrup\u00e7\u00e3o<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Alerta contra risco \u00e0 sua integridade<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias de uso gratuito<\/div>\n<div>Abrigos contra intemp\u00e9ries<\/div>\n<div><\/div>\n<div><b>??? a situa\u00e7\u00e3o atual em BH (e o que diz a prefeitura)]<\/b><\/div>\n<div><\/div>\n<div><b>Pedestres enfrentam travessias de risco na Regi\u00e3o Central.<\/b><\/div>\n<div>A PBH informa que implantou ou recuperou 81 travessias na Regi\u00e3o Central entre janeiro e abril deste ano, al\u00e9m de quatro travessias seguras diante de de escolas e 21 rampas para acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><b>Quase 70% dos pontos de \u00f4nibus da capital n\u00e3o oferecem abrigos para passageiros.<\/b><\/div>\n<div>A PBH contabiliza a implanta\u00e7\u00e3o de 47 novos abrigos entre janeiro e abril deste ano, e reformou outros 33<\/div>\n<div><\/div>\n<div><b>Faltam banheiros p\u00fablicos nas \u00e1reas de maior movimento, em especial no Centro<\/b><\/div>\n<div>\u00a0A administra\u00e7\u00e3o municipal prev\u00ea a abertura de 75 sanit\u00e1rios p\u00fablicos a partir de 2023 e est\u00e1 revitalizando sete.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>???Sempre ando na faixa, mas os carros e as motos partem pra cima da gente.??? 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