Esta semana marca o in\u00edcio das conven\u00e7\u00f5es eleitorais, durante o per\u00edodo cabe aos partidos confirmar os nomes dos candidatos e candidatas para cada cargo a ser disputado nas elei\u00e7\u00f5es de outubro. O prazo para o registro come\u00e7a nesta quarta-feira, 20, e termina no dias 15 de agosto e as campanhas tem in\u00edcio no dia seguinte. O advogado especialista em Direito Eleitoral, Alberto Lu\u00eds Rollo, explicou em entrevista \u00e0 Jovem Pan que, por enquanto, apenas o pedido expl\u00edcito de voto \u00e9 proibido.<\/p>\n
???N\u00f3s ainda estamos fora do per\u00edodo de campanha eleitoral, portanto n\u00e3o pode haver pedido expl\u00edcito de voto. A lei fala claramente que neste per\u00edodo em que estamos agora o pr\u00e9-candidato pode se expor, dar entrevistas, participar de programas,fazer reuni\u00f5es, expor plataformas de governo e o que ele pretende fazer. S\u00f3 n\u00e3o pode fazer pedido expl\u00edcito de voto???, explicou o advogado. Na avalia\u00e7\u00e3o de Rollo, o combate \u00e0s fake news \u00e9 o grande desafio deste ano.<\/p>\n
De acordo com o especialista, as regras sobre as chamadas not\u00edcias falsas j\u00e1 s\u00e3o claras: ???Hoje, fake news \u00e9 crime tipificado no C\u00f3digo Eleitoral, que \u00e9 voc\u00ea divulgar not\u00edcias falsas com finalidade eleitoral. A gente j\u00e1 tinha no C\u00f3digo Penal h\u00e1 muitas d\u00e9cadas os crimes de cal\u00fania, inj\u00faria e difama\u00e7\u00e3o. Agora a gente tem tamb\u00e9m o crime espec\u00edfico de fake news???. A respeito das urnas eletr\u00f4nicas, Rollo ressalta a import\u00e2ncia de muitos observadores e que a fun\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral \u00e9 fazer a soma das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
???Neste momento at\u00e9 a elei\u00e7\u00e3o a gente n\u00e3o vai conseguir mudar mais nada, ent\u00e3o \u00e9 importante que se repitam os itens de seguran\u00e7a que eu sempre falo. Urna eletr\u00f4nica n\u00e3o \u00e9 ligada \u00e0 internet, ent\u00e3o nenhum hacker vai poder mudar os votos. Outra coisa, quem faz a apura\u00e7\u00e3o \u00e9 cada urna eletr\u00f4nica, e n\u00e3o o TSE em sala secreta como alguns dizem por a\u00ed. Cada urna faz a apura\u00e7\u00e3o \u00e0s 17h da tarde e emite um boletim de urna. Ent\u00e3o, quem quiser fazer apura\u00e7\u00e3o paralela, isso sempre foi poss\u00edvel. ?? s\u00f3 pegar cada boletim de urna e somar os votos dos candidatos???, explicou.<\/p>\n
*Com informa\u00e7\u00f5es da rep\u00f3rter Nanny Cox<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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