{"id":187554,"date":"2022-07-18T09:54:35","date_gmt":"2022-07-18T12:54:35","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/07\/santander-vai-ter-que-devolver-r-79-milhoes-de-cobrancas-indevidas-a-clientes\/"},"modified":"2022-07-18T09:54:35","modified_gmt":"2022-07-18T12:54:35","slug":"santander-vai-ter-que-devolver-r-79-milhoes-de-cobrancas-indevidas-a-clientes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/07\/18\/santander-vai-ter-que-devolver-r-79-milhoes-de-cobrancas-indevidas-a-clientes\/","title":{"rendered":"Santander vai ter que devolver R$ 79 milh\u00f5es de cobran\u00e7as indevidas a clientes"},"content":{"rendered":"
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O Santander<\/strong> fez um acordo com o Banco Central<\/strong> para devolu\u00e7\u00e3o de R$ 79 milh\u00f5es por cobran\u00e7as indevidas<\/strong> aos seus clientes. O Santander afirmou que efetuou o ressarcimento de mais de 90% dos valores e que alcan\u00e7ar\u00e1 a totalidade dentro do prazo compromissado. Al\u00e9m disso, o banco diz que adotou as medidas necess\u00e1rias para que as cobran\u00e7as n\u00e3o voltem a acontecer. O ex-diretor do Procon de S\u00e3o Paulo<\/strong>, Fernando Capez, ressalta que as irregularidades foram praticadas por um longo per\u00edodo, entre janeiro de 2014 a fevereiro deste ano.<\/p>\n

???O Santander sabia que n\u00e3o podia cobrar juros acima do limite estabelecido pelo Banco Central, limite m\u00e1ximo de 8%, e cobrou deliberadamente, consciente de que fazia uma cobran\u00e7a indevida. O c\u00f3digo de defesa do consumidor \u00e9 muito claro, toda vez que ocorre a cobran\u00e7a de uma quantia indevida, aquele que cobrou tem que restituir o valor em dobro. N\u00e3o \u00e9 apenas devolver o valor, \u00e9 devolver o valor corrigido em dobro, ent\u00e3o aqueles consumidores, ainda que recebam sua restitui\u00e7\u00e3o, poder\u00e3o acionar na justi\u00e7a o Santander, para que ele devolva mais esse valor, uma vez mais, porque eles t\u00eam direito a receber o dobro do que foi cobrado indevidamente. Ent\u00e3o, o Santander sabia disso, procurou resolver a quest\u00e3o o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, mas entendemos que o consumidor n\u00e3o deve deixar barato, deve cobrar a outra parte, que \u00e9 o mesmo valor, a t\u00edtulo de puni\u00e7\u00e3o estabelecida pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. E tamb\u00e9m, acredito eu, que o Procon, atrav\u00e9s do seu diretor executivo, dever\u00e1 apurar essa quest\u00e3o e, eventualmente, at\u00e9 aplicar uma multa por pr\u00e1tica abusiva do Santander???, diz Capez.<\/p>\n

O termo de compromisso com o Banco Central foi firmado em maio. A advogada especialista em direito do consumidor, Renata Abal\u00e9m, diz que o Santander, somente assinou o termo ap\u00f3s uma longa batalha jur\u00eddica para evitar uma multa administrativa muito maior. ???O consumidor, principalmente o consumidor de grandes fornecedores, como \u00e9 o Banco Santander, ele n\u00e3o reclama, o percentual de consumidores que reclamam n\u00e3o chega a 1% do n\u00famero de consumidores afetados com alguma conduta. A gente estimava h\u00e1 um tempo atr\u00e1s que era 5%, depois da pandemia [de Covid-19] esse n\u00famero caiu muit\u00edssimo, porque o consumidor, enfim, ficou extremamente demotivado, \u00e9 extremamente desmotivado em buscar o poder judici\u00e1rio. E acendeu esse fogo. E o fogo do do consumidor para todos os bancos agora vai, n\u00f3s vamos levar os nossos olhos para isso. Em que termos houve uma cobran\u00e7a indevida. Se houve uma cobran\u00e7a indevida por parte do Santander, por que n\u00e3o houve cobran\u00e7a indevida por parte de outro banco????, questiona.<\/p>\n

O ex-secret\u00e1rio nacional de Defesa do Consumidor, o advogado Athur Rollo, refor\u00e7a que o Santander agiu de maneira consciente contra seus clientes. ???Devia ter feito isso, como a gente diz em direito, de of\u00edcio, ou seja, sem necessidade de um termo de ajuste de conduta. Deveria ter devolvido o dinheiro para os consumidores assim que tomou ci\u00eancia das cobran\u00e7as irregulares. Mas a necessidade de um ataque mostra que precisou partir de fora para dentro e n\u00e3o de dentro do pr\u00f3prio banco, em respeito aos clientes. Precisou ter algu\u00e9m falando ???ou voc\u00ea devolve o dinheiro, ou eu vou tomar alguma medida mais s\u00e9ria contra voc\u00ea???. Mostra que o banco, na verdade, n\u00e3o tem consci\u00eancia do seu papel social e que n\u00e3o tem o respeito que se espera de um banco em rela\u00e7\u00e3o aos seus clientes???, pontua.<\/p>\n

Clientes do Santander foram \u00e0s redes sociais para criticar a conduta do banco. As infra\u00e7\u00f5es do Santander envolvem a cobran\u00e7a de juros no cheque especial, parcelamento de cart\u00e3o de cr\u00e9dito, cobran\u00e7a indevida de empreendedores individuais e microempres\u00e1rios em opera\u00e7\u00f5es via pix. O personal trainer Leonardo Melo afirma que foi v\u00edtima da multiplica\u00e7\u00e3o dos juros do Santander ap\u00f3s esse expandir o seu limite de cr\u00e9dito. ???Eu acabei utilizando e eu ia pagando, s\u00f3 que aquilo ia gerando juros. Quando eu fui ver eu estava com juros de R$ 8 a R$ 9 mil reais. Nesse mesmo momento, eles travaram todos os meus limites, todos os meus cr\u00e9ditos, linhas de cr\u00e9dito, eu tinha cart\u00e3o, travaram tudo. Ent\u00e3o, eu tinha R$ 5, R$ 6 mil na \u00e9poca, zeraram e eu n\u00e3o tive nenhum tipo de cr\u00e9dito, nenhum poder de compra.E eu fiquei pelo menos uns sete a oito meses pagando um acordo meio confuso???, comenta.<\/p>\n

*Com informa\u00e7\u00f5es do rep\u00f3rter Marcelo Mattos<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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