Quase uma semana ap\u00f3s o Congresso Nacional ter promulgado a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) dos Aux\u00edlios ??? que permitiu a cria\u00e7\u00e3o de um pacote social em pleno ano eleitoral ???, o governo federal come\u00e7a a articular o pagamento das medidas aprovadas.<\/p>\n
A PEC abriu caminho para o governo desembolsar R$ 41,2 bilh\u00f5es em benef\u00edcios sociais. Entre eles est\u00e3o a amplia\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Brasil dos atuais R$ 400 para R$ 600; a cria\u00e7\u00e3o de um voucher de R$ 1 mil para caminhoneiros aut\u00f4nomos, um aux\u00edlio ainda sem valor definido para taxistas; a amplia\u00e7\u00e3o do vale-g\u00e1s; e repasses ao programa Alimenta Brasil.<\/p>\n
Veja a seguir como ficar\u00e1 o pagamentos dos benef\u00edcios aprovados pelo Congresso:<\/p>\n
Aux\u00edlio Brasil A amplia\u00e7\u00e3o para R$ 600 do Aux\u00edlio Brasil, programa social que substituiu o Bolsa Fam\u00edlia, valer\u00e1 at\u00e9 dezembro deste ano. O custo da medida ser\u00e1 de R$ 26 bilh\u00f5es. Os recursos tamb\u00e9m servir\u00e3o para zerar a fila de benefici\u00e1rios que ainda aguardam a inclus\u00e3o no programa.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, a libera\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio turbinado deve ocorrer entre os dias 18 e 31 de agosto. Pelo calend\u00e1rio atual, os dep\u00f3sitos s\u00e3o feitos conforme o final do N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social (NIS) do cidad\u00e3o inscrito no Cadastro ??nico (Cad??nico).\u00a0<\/p>\n
O governo ainda corre contra o tempo para tentar antecipar o pagamento do acr\u00e9scimo de R$ 200 por benefici\u00e1rio. A ideia do Pal\u00e1cio do Planalto \u00e9 come\u00e7ar as transfer\u00eancias no dia 9 de agosto, mas a antecipa\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foi definida.<\/p>\n
O Aux\u00edlio Brasil \u00e9 destinado a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, ou seja, que possuem renda familiar mensal per capita de at\u00e9 R$ 105.<\/p>\n
\tFam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de pobreza tamb\u00e9m podem receber desde que tenham, entre seus membros, gestantes ou pessoas com menos de 21 anos. Nesse caso, precisam ter renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210.<\/p>\n
Pacote de bondades eleitorais de Bolsonaro j\u00e1 chega a R$ 451 bilh\u00f5es<\/p>\n
Voucher-caminhoneiro e aux\u00edlio para taxistas Na semana passada, o Minist\u00e9rio do Trabalho e da Previd\u00eancia informou que se prepara para pagar, j\u00e1 na primeira quinzena de agosto, duas parcelas dos aux\u00edlios para caminhoneiros e taxistas.<\/p>\n
A PEC dos Aux\u00edlios prev\u00ea que as duas categorias recebam seis parcelas, que seria pagas de julho a dezembro. O governo, no entanto, n\u00e3o conseguir\u00e1 resolver quest\u00f5es burocr\u00e1ticas do pagamento at\u00e9 o fim deste m\u00eas. Logo, o Minist\u00e9rio do Trabalho e da Previd\u00eancia j\u00e1 pensa em ???duplicar??? a sexta parcela j\u00e1 em agosto.<\/p>\n
O voucher para caminhoneiros aut\u00f4nomos ser\u00e1 de R$ 1 mil e ter\u00e1 um custo estimado de R$ 5,4 bilh\u00f5es. De acordo com a pasta, a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) repassou dados da categoria aut\u00f4noma ao governo. As informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo checadas para que o pagamento do voucher seja viabilizado.<\/p>\n
J\u00e1 o montante de recursos para beneficiar taxistas devidamente registrados at\u00e9 31 de maio de 2022 ser\u00e1 de R$ 2 bilh\u00f5es. O governo diz que o benef\u00edcio poder\u00e1 chegar a R$ 200, mas as regras ainda n\u00e3o foram definidas.<\/p>\n
Para a libera\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios aos taxistas, o governo depende de informa\u00e7\u00f5es prestadas pelos 5.570 munic\u00edpios brasileiros. ???Haver\u00e1 a solicita\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios das bases de dados dos profissionais que est\u00e3o com documentos de permiss\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o pelo poder p\u00fablico municipal???, informou o Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n
Quatro benef\u00edcios da PEC dos Aux\u00edlios exigem regulamenta\u00e7\u00e3o. Entenda<\/p>\n
Vale-g\u00e1s A PEC dos Aux\u00edlios ainda estabeleceu a amplia\u00e7\u00e3o do vale-g\u00e1s ??? benef\u00edcio que ajuda fam\u00edlias de baixa renda a comprar o botij\u00e3o de g\u00e1s de 13 kg.<\/p>\n
A amplia\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio custar\u00e1 R$ 1 bilh\u00e3o e aumentar\u00e1 o benef\u00edcio de R$ 53 para R$ 120 nos meses de agosto, outubro e dezembro. O benef\u00edcio \u00e9 pago a cada dois meses, tamb\u00e9m de acordo com N\u00famero de Inscri\u00e7\u00e3o Social (NIS) do benefici\u00e1rio. O calend\u00e1rio de pagamento ainda n\u00e3o foi divulgado, mas deve come\u00e7ar na segunda quinzena do pr\u00f3ximo m\u00eas.<\/p>\n
T\u00eam direito ao vale-g\u00e1s:<\/p>\n
fam\u00edlias inscritas no Cadastro ??nico (Cad??nico) com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 606); e fam\u00edlias com integrante com 65 anos ou mais ou deficiente inscrito no Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). Alimenta Brasil Outro benef\u00edcio que ser\u00e1 contemplado ser\u00e1 o Alimenta Brasil, que prev\u00ea a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares e distribui\u00e7\u00e3o a fam\u00edlias em inseguran\u00e7a alimentar.<\/p>\n
Por meio da PEC dos Aux\u00edlios, ser\u00e3o repassados R$ 500 milh\u00f5es ao programa, mas o governo ainda n\u00e3o informou como os recursos ser\u00e3o distribu\u00eddos.<\/p>\n
Por se trataram de programas j\u00e1 existentes, tanto o Alimenta Brasil quanto o vale-g\u00e1s dependem apenas da edi\u00e7\u00e3o de uma medida provis\u00f3ria com a libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios.<\/p>\n
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Quase uma semana ap\u00f3s o Congresso Nacional ter promulgado a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) dos Aux\u00edlios ??? que permitiu a cria\u00e7\u00e3o de\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":188142,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-188141","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/188141","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=188141"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/188141\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=188141"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=188141"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=188141"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}