Advogados ligados ao ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) avaliam que Jair Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade na reuni\u00e3o com embaixadores nesta segunda-feira (18), no Pal\u00e1cio da Alvorada, quando o atual presidente levantou d\u00favidas sobre a seguran\u00e7a do sistema eleitoral brasileiro (Veja aqui).<\/p>\n
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Para a coluna de Igor Gadelha do portal Metr\u00f3poles, parceiro do Bahia Not\u00edcias, integrantes do Prerrogativas, grupo formado por juristas apoiadores de Lula, dizem que as falas Bolsonaro podem ser enquadradas nos artigos da “Lei do Impeachment” que tratam de crimes de responsabilidade contra a exist\u00eancia pol\u00edtica da Uni\u00e3o e contra o livre exerc\u00edcio dos direitos pol\u00edticos, individuais e sociais.<\/p>\n
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O artigo 5\u00ba da lei, por exemplo, considera crime de responsabilidade “revelar neg\u00f3cios pol\u00edticos ou militares, que devam ser mantidos secretos a bem da defesa da seguran\u00e7a externa ou dos interesses da na\u00e7\u00e3o”. J\u00e1 o artigo 7\u00ba define como crime “utilizar o poder federal para impedir a livre execu\u00e7\u00e3o da lei eleitoral”.<\/p>\n
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Coordenador do Prerrogativas, o advogado Marco Aur\u00e9lio de Carvalho afirmou \u00e0 coluna que o grupo estuda tomar medidas jur\u00eddicas contra Bolsonaro. Um dos caminhos estudados, diz o jurista, seria protocolar um novo pedido de afastamento do atual presidente do cargo.<\/p>\n
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“O grupo est\u00e1 pensando em tomar mais alguma medida. Provavelmente entrar com um novo pedido de afastamento. Exatamente porque o presidente afronta, a luz do dia, diante de autoridades internacionais, dois poderes constitu\u00eddos, com compet\u00eancias claramente definidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e faz isso em uma escalada de \u00f3dio na qual ele pr\u00f3prio mergulhou o pa\u00eds. Num clima de instabilidade, inseguran\u00e7a, viol\u00eancia pol\u00edtica”, afirmou.<\/p>\n
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Para Carvalho, a fala de Bolsonaro na reuni\u00e3o desta segunda “talvez tenha sido o ataque mais afrontoso \u00e0 democracia, pelo menos recente, que se tenha not\u00edcia”. “Um presidente atentar claramente, a luz do dia, diante a autoridades internacionais contra dois poderes”, criticou.<\/p>\n
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Bolsonaro discursou na reuni\u00e3o por cerca de 45 minutos. Al\u00e9m do presidente e dos embaixadores, estavam presentes importantes ministros do governo. Entre eles, Ciro Nogueira (Casa Civil), Augusto Heleno (GSI), Carlos Fran\u00e7a (Itamaraty), Wagner Ros\u00e1rio (CGU) e C\u00e9lio Faria J\u00fanior (Secretaria de Governo).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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