{"id":188615,"date":"2022-07-19T20:35:13","date_gmt":"2022-07-19T23:35:13","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/07\/reducao-do-icms-do-etanol-deve-ocorrer-em-todos-os-estados-seguindo-a-lei-diz-presidente-da-fiemg\/"},"modified":"2022-07-19T20:35:13","modified_gmt":"2022-07-19T23:35:13","slug":"reducao-do-icms-do-etanol-deve-ocorrer-em-todos-os-estados-seguindo-a-lei-diz-presidente-da-fiemg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/07\/19\/reducao-do-icms-do-etanol-deve-ocorrer-em-todos-os-estados-seguindo-a-lei-diz-presidente-da-fiemg\/","title":{"rendered":"Redu\u00e7\u00e3o do ICMS do etanol deve ocorrer em todos os Estados seguindo a lei, diz presidente da FIEMG"},"content":{"rendered":"<div><\/div>\n<p>Os<strong> governos dos Estados de Minas Gerais e de S\u00e3o Paulo reduziram o ICMS sobre o etanol hidratado<\/strong> na \u00faltima segunda-feira, 18, o que deve ter impacto de at\u00e9 R$ 0,33 no bolso do consumidor. Para falar sobre o assunto, <strong>Fl\u00e1vio Roscoe<\/strong>, presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), concedeu uma entrevista ao vivo para o Jornal da Manh\u00e3, da Jovem Pan News, nesta ter\u00e7a-feira, 19. Segundo ele, a lei federal determina que os combust\u00edveis renov\u00e1veis, como o etanol, sejam mais baratos que os f\u00f3sseis, caso da gasolina. E, ap\u00f3s a redu\u00e7\u00e3o do ICMS da gasolina se faz necess\u00e1rios que os Estados reduzam tamb\u00e9m o do \u00e1lcool, seguindo percentual indicado pelo pr\u00f3pria <strong>Constitui\u00e7\u00e3o Federal Brasileira<\/strong>. ???Existe um percentual estabelecido na Constitui\u00e7\u00e3o de diferen\u00e7a entre o pre\u00e7o do combust\u00edvel f\u00f3ssil e do combust\u00edvel renov\u00e1vel. O Estado de <strong>Minas Gerais<\/strong> seguiu o percentual que a lei nacional exige que haja. Na verdade, essa diferen\u00e7a tende a ser seguida por todos os Estados, porque \u00e9 um marco regulat\u00f3rio???, afirmou Roscoe.<\/p>\n<p>???Essa redu\u00e7\u00e3o \u00e9 muito relevante, porque n\u00f3s tivemos a redu\u00e7\u00e3o do ICMS na gasolina. E o \u00e1lcool \u00e9 uma fonte de energia renov\u00e1vel e merece ser incentivada assim como os combust\u00edveis limpos. Ent\u00e3o, existia essa diferen\u00e7a. Isso est\u00e1 na nossa Constitui\u00e7\u00e3o, que o combust\u00edvel f\u00f3ssil tem que ter um imposto maior que o combust\u00edvel renov\u00e1vel, ent\u00e3o os Estados est\u00e3o se adequando a essa realidade. Felizmente, Minas Gerais saiu na frente junto com S\u00e3o Paulo, e a gente j\u00e1 pode sentir, em poucos dias, a queda nas bombas. Isso vai impulsionar o consumo de um combust\u00edvel renov\u00e1vel. Al\u00e9m disso, vai contribuir para a redu\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o e atenuar a necessidade de aumento de taxas de juros no curto prazo???, comentou o presidente da FIEMG.<\/p>\n<p>Questionado sobre os setores da economia de Minas Gerais que mais se beneficiam da redu\u00e7\u00e3o do ICMS sobre o etanol, o presidente da FIEMG destacou a popula\u00e7\u00e3o como maior benefici\u00e1ria. ???Primeiro a popula\u00e7\u00e3o, que vai poder comprar etanol ou gasolina a um custo menor; depois o setor de etanol no Estado de Minas Gerais \u00e9 o terceiro maior produtor, em alguns anos \u00e9 o segundo maior, de cana de a\u00e7\u00facar, a\u00e7\u00facar e \u00e1lcool do nosso pa\u00eds. Ent\u00e3o todo o setor sucroalcooleiro do Estado de Minas Gerais se beneficia com a redu\u00e7\u00e3o pois continua e mant\u00e9m a vantagem que ele tinha em rela\u00e7\u00e3o ao combust\u00edvel f\u00f3ssil; toda a sociedade ganha porque \u00e9 um combust\u00edvel limpo, que n\u00e3o tem nenhum impacto ambiental como tem o combust\u00edvel f\u00f3ssil. Toda a sociedade ganha porque temos uma matriz energ\u00e9tica limpa, ou seja, renov\u00e1vel e com menor impacto ambiental; al\u00e9m disso, obviamente, todas aquelas cadeias de fornecedores do setor sucroalcooleiro se beneficiam com a medida porque ela vai expandir o aumento do \u00e1lcool em detrimento da gasolina???, disse Roscoe.<\/p>\n<p>Para o presidente da FIEMG, a redu\u00e7\u00e3o de impostos dos combust\u00edveis serve de exemplo para a popula\u00e7\u00e3o, para que entenda o peso que o Estado tem sobre sua renda no cotidiano. ???A popula\u00e7\u00e3o, de maneira geral, n\u00e3o tem consci\u00eancia do peso do Estado na sua vida cotidiana. Ao longo do tempo, n\u00f3s fomos acostumados a essa carga tribut\u00e1ria que, muitas vezes, n\u00e3o aparece. Ela vai em produtos que todo mundo consome, como energia el\u00e9trica, combust\u00edvel. E a concentra\u00e7\u00e3o dos Estados e tamb\u00e9m da Uni\u00e3o foi focada nesses produtos que est\u00e3o na base de tudo o que se consome no pa\u00eds. Com a redu\u00e7\u00e3o dos impostos agora de maneira gr\u00e1fica, combater a crise, o aumento dos combust\u00edveis, mostra-se para a sociedade o que uma redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria pode fazer no custo dos seus produtos e como isso impacta sua vida, seu cotidiano, e tamb\u00e9m sua renda. Do ponto de vista educacional \u00e9 muito relevante. A sociedade como um todo deveria abra\u00e7ar essa redu\u00e7\u00e3o de custo do Estado. O nosso Estado gasta muito, os governantes que chegam l\u00e1 hoje t\u00eam pouca mobilidade, a maior parte dos gastos est\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o, s\u00e3o gastos compuls\u00f3rios, t\u00eam que ser gastos, e isso gera um Estado que vai crescendo organicamente a todo momento e cobra da popula\u00e7\u00e3o, porque a popula\u00e7\u00e3o que paga tributo, n\u00e3o \u00e9 empres\u00e1rio que paga, quem paga \u00e9 quem consome. Os impostos s\u00e3o repassados. E isso \u00e9 muito grave para a nossa economia de maneira sist\u00eamica, e n\u00f3s temos come\u00e7ar a esclarecer isso para a popula\u00e7\u00e3o. Acho que esse exemplo dos combust\u00edveis \u00e9 fundamental???, diz.<\/p>\n<div class=\"video-container\">\n<div class=\"youtube-video\"><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os governos dos Estados de Minas Gerais e de S\u00e3o Paulo reduziram o ICMS sobre o etanol hidratado na \u00faltima segunda-feira, 18, o que\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":188616,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2799],"tags":[],"class_list":["post-188615","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/188615","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=188615"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/188615\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=188615"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=188615"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=188615"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}