A “briga pol\u00edtica”\u00a0instalada na C\u00e2mara Municipal de Salvador, com a devolu\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO)\u00a0ao Executivo (lembre aqui)\u00a0por parte do presidente Geraldo Junior (MDB),\u00a0atual pr\u00e9-candidato a vice-governador da Bahia pela chapa de Jer\u00f4nimo Rodrigues (PT), pode gerar o “engavetamento de projetos dos edis”. Segundo alguns vereadores, o ritmo de avalia\u00e7\u00e3o dos projetos deve cair no retorno do recesso, devido ao processo eleitoral.<\/p>\n
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“Dar aten\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o aos projetos dos vereadores depende muito do presidente, que agora est\u00e1 focado na pol\u00edtica.\u00a0Mas os poderes s\u00e3o independentes”, afirmou um vereador consultado pelo Bahia Not\u00edcias nesta segunda-feira (18).<\/p>\n
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Outros parlamentares de Salvador, por outro lado, afirmaram que novos projetos podem ser votados logo ap\u00f3s o retorno do recesso parlamentar. “Se estiveram em conformidade com a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e forem para o bem dos soteropolitanos, devem ser votados”, disse um vereador.<\/p>\n
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De acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio (LOM), a LDO deve ser votada no m\u00eas de julho de cada ano e o recesso parlamentar s\u00f3 pode acorrer depois da aprecia\u00e7\u00e3o do projeto. Por\u00e9m, neste ano, n\u00e3o foi o que aconteceu. No dia 8 de julho, Geraldo Jr.\u00a0devolveu o projeto ao Executivo\u00a0(veja aqui)\u00a0por meio de um of\u00edcio,\u00a0apontando inconsist\u00eancias na mat\u00e9ria e\u00a0pedindo\u00a0reajustes antes de votar o texto. Ap\u00f3s\u00a0isso, o presidente\u00a0afirmou que n\u00e3o havia\u00a0mais impedimento para o\u00a0recesso parlamentar,\u00a0decretando\u00a0a suspens\u00e3o dos trabalhos\u00a0at\u00e9 o dia 31 de julho.<\/p>\n
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Mesmo com a Casa estando com as atividades suspensas, nesta ter\u00e7a-feira (19),\u00a0Geraldo Jr.\u00a0interrompeu o recesso\u00a0e votou, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, dois projetos do Executivo, um com o reajuste de 6% para os servidores de Salvador (PLC 05\/2022) e o Substitutivo ao PLC 06\/2022, que disp\u00f5e sobre avalia\u00e7\u00f5es dos servidores. Os dois projetos foram aprovados pelos vereadores.\u00a0No Plen\u00e1rio Cosme de Farias, aos edis ainda\u00a0aprovaram um projeto da\u00a0Mesa Executiva, que\u00a0alterou tr\u00eas anexos da Lei Municipal n\u00ba 9.626, de 4 de mar\u00e7o de 2022, “recompondo parte das perdas inflacion\u00e1rias da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores” do Legislativo, como disse o presidente da Casa (veja aqui). Depois\u00a0da reuni\u00e3o, o recesso segue na C\u00e2mara.\u00a0<\/p>\n
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Apesar do per\u00edodo de pr\u00e9-campanha que toma conta da casa do povo e deixam os \u00e2nimos dos edis mais aflorados, a expectativa de muitos vereadores \u00e9 que a LDO seja apreciada no dia 2 de agosto, com as mudan\u00e7as solicitadas, abra\u00e7ando, por exemplo, o social e o transporte p\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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