{"id":188898,"date":"2022-07-20T04:49:04","date_gmt":"2022-07-20T07:49:04","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/07\/tre-mg-mandou-governador-apagar-conteudos-considerados-publicidade\/"},"modified":"2022-07-20T04:49:04","modified_gmt":"2022-07-20T07:49:04","slug":"tre-mg-mandou-governador-apagar-conteudos-considerados-publicidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/07\/20\/tre-mg-mandou-governador-apagar-conteudos-considerados-publicidade\/","title":{"rendered":"TRE-MG mandou governador apagar conte\u00fados considerados publicidade"},"content":{"rendered":"<div><\/div>\n<div>O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) determinou que o governador Romeu Zema (Novo), remova conte\u00fados das redes sociais que configuram ???publicidade???, em seu perfil pessoal. A decis\u00e3o \u00e9 do juiz federal Juiz federal Guilherme Mendon\u00e7a Doehler, relator da a\u00e7\u00e3o movida por PT, PCdoB e PV, alega que o chefe do Executivo estadual sustenta ???promo\u00e7\u00e3o pessoal \u00e0s custas da estrutura organizacional e financeira do governo do Estado???, o que infringe a lei eleitoral. A a\u00e7\u00e3o alega que Zema j\u00e1 assumiu sua condi\u00e7\u00e3o de pr\u00e9-candidato, mas ???segue divulgando em sua p\u00e1gina pessoal na rede social Instagram publicidade com n\u00edtido car\u00e1ter institucional???.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O PT aponta que o governador exibe ???reiterados e maci\u00e7os s\u00edmbolos, logo, marcas, bras\u00e3o e slogan, al\u00e9m de outras refer\u00eancias ao governo de Minas Gerais e a \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica indireta vinculados \u00e0 sua pessoa, bem como o compartilhamento de publica\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Minas, o ve\u00edculo de not\u00edcias oficiais da administra\u00e7\u00e3o estadual???. Al\u00e9m disso, o governador ???iniciou uma in\u00e9dita agenda de visitas e de entregas de obras e\/ou de programas p\u00fablicos de distribui\u00e7\u00e3o gratuita de bens e servi\u00e7os de car\u00e1ter social???.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Todo material \u00e9 compartilhado pelo governador em seu perfil oficial do Instagram, por meio dos ???destaques??? com os temas ???gest\u00e3o, social, desenvolvimento, turismo, seguran\u00e7a, sa\u00fade, estradas, ambiente, educa\u00e7\u00e3o e cultura???. Nele, o pr\u00e9-candidato ao pleito compartilha cerim\u00f4nias do governo em diferentes cidades mineiras. ???Todos os eventos custeados ou subvencionados pelo Poder P\u00fablico, em cerim\u00f4nias realizadas em diferentes cidades mineiras, com o disp\u00eandio de elevadas cifras de recursos p\u00fablicos, utilizados tanto na estrutura\u00e7\u00e3o e prepara\u00e7\u00e3o dos locais, quanto na pr\u00f3pria cobertura midi\u00e1tica dos eventos???, ressalta tamb\u00e9m o documento do PT.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Segundo o magistrado, pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ???s\u00e3o proibidas aos agentes p\u00fablicos, servidores ou n\u00e3o, as condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais???. Assim sendo, \u00e9 vedado o uso do material que seja \u00e0s custas do Governo de Minas. Ele ainda destacou que ???n\u00e3o \u00e9 proibido aos candidatos ou pr\u00e9-candidatos a divulga\u00e7\u00e3o de seus feitos como gestor p\u00fablico, o que n\u00e3o significa que seja permitida, no entanto, a transposi\u00e7\u00e3o da publicidade institucional dos meios oficiais de comunica\u00e7\u00e3o para a p\u00e1gina pessoal do gestor em rede social na internet, como na esp\u00e9cie???. A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m exige que a plataforma do Instagram, que pertence ao Facebook, delete todos os conte\u00fados do governador e citou alguns exemplos. No entanto, o juiz federal Guilherme Mendon\u00e7a Doehler, apontou que ???o pr\u00f3prio requerido dever\u00e1 cumprir a ordem judicial nesse sentido???.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\n<h2>DEFESA <\/h2>\n<p>O Estado de Minas procurou o governador Romeu Zema, que ressaltou ter feito um governo transparente desde que assumiu a gest\u00e3o. ???Minas conquistou o primeiro lugar no ranking de transpar\u00eancia p\u00fablica da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), desde 2021???, afirmou. ???O resultado inclui tamb\u00e9m as redes sociais que, ao longo da minha gest\u00e3o, s\u00e3o atualizadas diariamente para informar aos mineiros o que estamos fazendo para consertar os estragos deixados pelo Pimentel-PT e as realiza\u00e7\u00f5es que colocaram Minas de novo nos trilhos???, destacou o governo. ???Essa transpar\u00eancia, premiada pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, ocorreu ao longo de toda minha gest\u00e3o e n\u00e3o apenas em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, como pol\u00edticos do passado est\u00e3o acostumados a fazer???, completou. Desde que assumiu, Zema tem feito duras cr\u00edticas \u00e0 gest\u00e3o do seu antecessor, o petista Fernando Pimentel.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><\/div>\n<div><\/div>\n<div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) determinou que o governador Romeu Zema (Novo), remova conte\u00fados das redes sociais que configuram ???publicidade???, em\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":188899,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-188898","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/188898","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=188898"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/188898\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=188898"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=188898"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=188898"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}