O leil\u00e3o para concess\u00e3o das obras do Rodoanel Metropolitano, que aconteceria na quinta-feira (28\/7), foi novamente adiado ??? desta vez para 12 de agosto. A decis\u00e3o foi comunicada pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade. <\/p>\n
???A decis\u00e3o tem o objetivo de aguardar a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o entre o Governo de Minas e as prefeituras de Contagem e Betim, marcada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) para a pr\u00f3xima segunda-feira (25\/7)???, explica trecho da nota da secretaria encaminhada \u00e0 reportagem nesta ter\u00e7a-feira (19\/7). <\/p>\n
Ainda conforme a pasta, a posterga\u00e7\u00e3o para o pr\u00f3ximo m\u00eas visa tamb\u00e9m ???ampliar o di\u00e1logo e a escuta das comunidades tradicionais e quilombolas no \u00e2mbito do projeto do Rodoanel???.<\/p>\n
A concorr\u00eancia p\u00fablica ser\u00e1 realizada na Bolsa de Valores (B3), em S\u00e3o Paulo. Inicialmente, o leil\u00e3o estava marcado para 28 de abril, mas havia sido adiado pela primeira vez pelo Estado para 28 de julho.<\/p>\n
Com previs\u00e3o de 100 quil\u00f4metros a serem constru\u00eddos a partir de parceria p\u00fablico-privada e concess\u00e3o prevista para operar em 30 anos, o edital foi lan\u00e7ado no fim de janeiro deste ano, sendo que o empreendimento tem estimativa de gasto total de R$ 5 bilh\u00f5es, aproximadamente: R$ 3 bilh\u00f5es do Executivo estadual e o restante da futura concession\u00e1ria. A verba a ser empenhada pelo governo ser\u00e1 proveniente do acordo com a Vale, assinado em fevereiro de 2021, pela trag\u00e9dia em Brumadinho.\u00a0<\/p>\n
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Em 6 de julho, a\u00a0Justi\u00e7a acolheu um pedido de tutela de urg\u00eancia e determinou a suspens\u00e3o do edital\u00a0de constru\u00e7\u00e3o do Rodoanel Metropolitano. A a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica protocolada pela Prefeitura de Contagem visou proteger o ecossistema da bacia hidrogr\u00e1fica de Vargem das Flores.<\/p>\n
A decis\u00e3o liminar foi dada pelo juiz Haroldo Dias Dutra, da 3\u00aa Vara Empresarial de Fazenda P\u00fablica e Registros P\u00fablicos, da comarca de Contagem, prevendo multa di\u00e1ria de R$ 100 mil em caso de descumprimento.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, a Prefeitura de Contagem afirmou em nota que, ???at\u00e9 o momento, o estado de Minas Gerais n\u00e3o apresentou os argumentos t\u00e9cnicos que justificam a n\u00e3o considera\u00e7\u00e3o do tra\u00e7ado alternativo apresentado por Betim, com a concord\u00e2ncia de Contagem, que, al\u00e9m de n\u00e3o prejudicar a vida \u00fatil do espelho d`\u00e1gua, seria menos oneroso para os cofres p\u00fablicos???.<\/p>\n
Seis dias depois,\u00a0a liminar que havia suspendido o edital de constru\u00e7\u00e3o do Rodoanel Metropolitano foi derrubada\u00a0na ter\u00e7a-feira (12\/7) pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG). <\/p>\n
O governo do estado pediu a anula\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o liminar com base no argumento de que a ???Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade investiu dezenas de milh\u00f5es de reais em estudos t\u00e9cnicos que duraram mais de dois anos e n\u00e3o se mostra coerente ignorar tais estudos em prol de alega\u00e7\u00f5es da Prefeitura de Contagem, que n\u00e3o apresenta dados ou estudos, apenas teses cujo fundamento emp\u00edrico n\u00e3o pode ser encontrado???.<\/p>\n
Em sua decis\u00e3o, o desembargador Jos\u00e9 Arthur de Carvalho Pereira Filho, do Tribunal de Justi\u00e7a, afirmou que ???sem um projeto b\u00e1sico, nem sequer \u00e9 poss\u00edvel se falar em in\u00edcio de licenciamento ambiental e, por \u00f3bvio, em dano ambiental???, e acrescentou que o edital prev\u00ea que a empresa vencedora dever\u00e1 ???cuidar dos remanescentes florestais e cursos d???\u00e1gua que ser\u00e3o cortados pelo tra\u00e7ado???.<\/p>\n
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