{"id":189021,"date":"2022-07-20T08:55:02","date_gmt":"2022-07-20T11:55:02","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/07\/procuradores-de-todos-os-estados-pedem-a-pgr-investigacao-de-bolsonaro\/"},"modified":"2022-07-20T08:55:02","modified_gmt":"2022-07-20T11:55:02","slug":"procuradores-de-todos-os-estados-pedem-a-pgr-investigacao-de-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/07\/20\/procuradores-de-todos-os-estados-pedem-a-pgr-investigacao-de-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Procuradores de todos os estados pedem \u00e0 PGR investiga\u00e7\u00e3o de Bolsonaro"},"content":{"rendered":"<div>Bras\u00edlia ??? Um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro (PL) chamar embaixadores de v\u00e1rios pa\u00edses ao Pal\u00e1cio da Alvorada para\u00a0atacar a efic\u00e1cia das urnas eletr\u00f4nicas\u00a0e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais de 40 procuradores de todos os estados brasileiros que atuam na \u00e1rea dos direitos humanos e fundamentais do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) enviaram ao procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, pedido para que o chefe do Executivo federal seja investigado por causa dos questionamentos sem provas ao sistema eleitoral do pa\u00eds. <\/p>\n<p>Na segunda-feira, Bolsonaro j\u00e1 havia sido rebatido pelo presidente do TSE, Edson Fachin ??? que considerou ???inaceit\u00e1vel??? e\u00a0cobrou ???basta???\u00a0??? e do presidente do Congresso,\u00a0Rodrigo Pacheco\u00a0(PSD-MG). Ontem, foi a vez tamb\u00e9m de o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, condenar as investidas de Bolsonaro. E o TSE desmentiu, novamente, as suspeitas levantadas pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p><\/div>\n<div><\/div>\n<div>O documento do MPF \u00e9 assinado pelas procuradorias regionais do Direito do Cidad\u00e3o de todo o pa\u00eds, inclusive do Distrito Federal, al\u00e9m do chefe da procuradoria federal da mesma \u00e1rea. Os subprocuradores da Rep\u00fablica, que ocupam os principais cargos da estrutura do MPF, tamb\u00e9m divulgaram nota p\u00fablica. Eles afirmam que a conduta de Bolsonaro ao convocar embaixadores para divulgar informa\u00e7\u00f5es falsas pode configurar crime eleitoral e abuso de poder. Como chefe da PGR, Augusto Aras tamb\u00e9m \u00e9 o procurador-geral eleitoral, o respons\u00e1vel por levar processos relacionados \u00e0s elei\u00e7\u00f5es presidenciais ao TSE.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>???A conduta do presidente da Rep\u00fablica afronta e avilta a liberdade democr\u00e1tica, com claro prop\u00f3sito de desestabilizar e desacreditar o processo e as institui\u00e7\u00f5es eleitorais e, nesse contexto, encerra, em tese, a pr\u00e1tica de il\u00edcitos eleitorais decorrentes do abuso de poder???, afirma o documento. Os procuradores citam ainda o impacto de declara\u00e7\u00f5es falsas na sociedade. ???A desinforma\u00e7\u00e3o deve ser veemente combatida, pois cria narrativas paralelas que tentam formar opini\u00f5es com base em manipula\u00e7\u00e3o, emo\u00e7\u00e3o, utilizando, inclusive, artif\u00edcios tecnol\u00f3gicos que podem dar uma precis\u00e3o nunca outrora vista em rela\u00e7\u00e3o ao perfil das pessoas a serem enganadas???, declaram.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>???O direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o abarca tamb\u00e9m o processo de forma\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o das opini\u00f5es. A mudan\u00e7a de ideia \u00e9 uma liberdade das pessoas e como a desinforma\u00e7\u00e3o trabalha com base nas emo\u00e7\u00f5es, ela pode despertar sentimentos de superioridade, raiva ou medo???, diz o texto.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>J\u00e1 na nota p\u00fablica, os procuradores dizem que o cargo de presidente da Rep\u00fablica ???n\u00e3o lhe d\u00e1 o direito de dizer inverdades, nem de, impunemente, atacar as institui\u00e7\u00f5es em esfor\u00e7o para desacredit\u00e1-las???. Os representantes do MPF afirmam tamb\u00e9m que atentar contra elei\u00e7\u00f5es configura diversos crimes. ???Para a garantia da independ\u00eancia da Justi\u00e7a Eleitoral, a lei enuncia ser crimes de responsabilidade, entre outros, utilizar o poder federal para impedir a livre execu\u00e7\u00e3o da lei eleitoral, servir-se das autoridades sob sua subordina\u00e7\u00e3o imediata para praticar abuso do poder, subverter ou tentar subverter por meios violentos a ordem pol\u00edtica e social, incitar militares \u00e0 desobedi\u00eancia \u00e0 lei ou infra\u00e7\u00e3o \u00e0 disciplina e provocar animosidade entre as classes armadas, ou delas contra as institui\u00e7\u00f5es civis???.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Por fim, eles afirmam sobre as For\u00e7as Armadas: ???O respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e aos Poderes de Estado \u00e9 dever priorit\u00e1rio das For\u00e7as Armadas, que se sujeita incondicionalmente \u00e0quela, tanto quanto as demais institui\u00e7\u00f5es estatais. O imperativo da obedi\u00eancia \u00e0 lei impede que se busque a apropria\u00e7\u00e3o indevida de atribui\u00e7\u00f5es que n\u00e3o lhe s\u00e3o legalmente confiadas???.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Bras\u00edlia ??? 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