O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Moacir Sopelsa (MDB), comunicou aos deputados estaduais durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria da \u00faltima ter\u00e7a-feira, 19, que a procuradoria jur\u00eddica da Casa deu parecer favor\u00e1vel \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito (CPI) sobre o aborto realizado em uma menina de 11 anos de idade v\u00edtima de estupro. ???Todos os requisitos foram preenchidos. Tem 22 assinaturas, um parecer favor\u00e1vel da procuradoria da Casa, mas que quero me assegurar com todo o parlamento a forma que n\u00f3s vamos instalar e de que forma v\u00e3o se proceder os depoimentos \u00e0 CPI???, disse Sopelsa. Foi determinado um prazo de uma semana para que os parlamentares sejam consultados sobre os formatos de instala\u00e7\u00e3o da CPI e ouvidoria dos depoentes. Ainda n\u00e3o h\u00e1 data para in\u00edcio da investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
21 deputados estaduais assinaram o pedido de cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o. O n\u00famero m\u00ednimo era de 14. O requerimento para a abertura da CPI do Aborto \u00e9 da deputada Ana Campagnolo (PL). ???Mais uma vez, senhor presidente, eu tenho certeza que o senhor foi muito perturbado e muito incomodado pelas feministas do Estado todo, talvez at\u00e9 do Brasil todo, pedindo que o senhor atrasasse a nossa CPI. Diferentemente delas, n\u00f3s queremos fazer algo ordenado, coordenado, e, por isso, n\u00f3s imprimimos para o senhor mais de 100 mil assinaturas de subscritores, de cidad\u00e3os que apoiam a nossa CPI, e queremos pedir ao senhor celeridade e apoio para que essa CPI tramite. E que o senhor, por favor, feche os ouvidos aos apelos das feministas e ou\u00e7a o nosso apelo???, disse Campagnolo na tribuna.<\/p>\n
No m\u00eas passado, o Hospital Universit\u00e1rio de Florian\u00f3polis se negou a realizar o aborto da menina de 11 anos que foi estuprada. O procedimento \u00e9 considerado legal nos casos em que a gesta\u00e7\u00e3o coloca em risco a vida da gestante e tamb\u00e9m em caso de estupro. Ainda assim, inicialmente, a justi\u00e7a negou a autoriza\u00e7\u00e3o para o procedimento e encaminhou a menina para um abrigo, a mantendo distante da m\u00e3e. Mais tarde, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal recomendou que o procedimento fosse feito, o que ocorreu no final de junho.<\/p>\n
*Com informa\u00e7\u00f5es do rep\u00f3rter Victor Hugo Salina<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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