O Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) pedir\u00e1 uma suplementa\u00e7\u00e3o de R$ 160 milh\u00f5es ao governador Rui Costa (PT) para ser aplicada ainda neste ano. O pedido ser\u00e1 feito diante da alta arrecada\u00e7\u00e3o do Estado, conforme explicado pelo presidente do TJ, desembargador Nilson Castelo Branco, aos desembargadores, na sess\u00e3o plen\u00e1ria desta quarta-feira (20).<\/p>\n
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Segundo Castelo Branco, a estimativa or\u00e7ament\u00e1ria deste ano, de R$ 2 bilh\u00f5es, foi feita a partir de uma expectativa de arrecada\u00e7\u00e3o do Poder Executivo, e que se chegou ao entendimento que foi arrecadado mais do que o previsto. Por isso, o TJ, junto com o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA), Defensoria P\u00fablica (DP-BA) e os Tribunais de Contas do Estado e do Munic\u00edpio pedir\u00e3o a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria, pois cada poder tem direito a uma parcela do valor excedente.\u00a0<\/p>\n
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A quest\u00e3o veio \u00e0 baila com a discuss\u00e3o da proposta or\u00e7ament\u00e1ria do TJ-BA para o ano de 2023, que foi aprovada \u00e0 unanimidade pelos desembargadores, mas sem a revela\u00e7\u00e3o dos valores.\u00a0 Apesar de ter\u00a0 sido aprovada por todos os magistrados, houve uma discuss\u00e3o acalorada, a partir de um questionamento do desembargador J\u00falio Travessa, sobre a previs\u00e3o do pagamento de f\u00e9rias n\u00e3o usufru\u00eddas por magistrados.\u00a0<\/p>\n
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E AS F??RIAS?<\/p>\n
Travessa lembrou que o pagamento foi aprovado no pleno em abril deste ano (veja aqui), mas que at\u00e9 ent\u00e3o, n\u00e3o foi pago \u00e0 classe. O desembargador afirmou que ainda teria esperan\u00e7a que a verba fosse paga ainda neste ano. E que se n\u00e3o for, que seja incluso no or\u00e7amento de 2023.<\/p>\n
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Castelo Branco afirmou que a decis\u00e3o do pleno n\u00e3o foi judicial e sim administrativa e que teria um grande impacto financeiro, e por isso, ainda n\u00e3o teria sido cumprida. Com isso, Julio Travessa rebateu: “Quer dizer que a decis\u00e3o de de pleno n\u00e3o \u00e9 n\u00e3o judicial. N\u00e3o \u00e9 de ju\u00edzo, \u00e9 decis\u00e3o de que? De enfermeiro, de m\u00e9dicos?”<\/p>\n
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O presidente do TJ salientou que o que foi decidido versa sobre uma quest\u00e3o administrativa. “Quando vossa excel\u00eancia pensa que eu resisto de algo que eu serei benefici\u00e1rio \u00e9 por mero gosto. Isso me traz muita infelicidade. Mas isso leva-se em considera\u00e7\u00e3o o impacto financeiro. Isso leva em considera\u00e7\u00e3o resolu\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional de Justi\u00e7a [CNJ]. Isso leva em considera\u00e7\u00e3o pedidos de provid\u00eancia para saber se tudo isso est\u00e1 alinhado”, declarou.<\/p>\n
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Travessa novamente questionou quando os magistrados ir\u00e3o receber o pagamento pecuni\u00e1rio, al\u00e9m de pedir ao presidente para informar o que foi exatamente o que o CNJ determinou. “N\u00f3s precisamos saber excel\u00eancia”, clamou. “Eu sou gestor. Vossa excel\u00eancia n\u00e3o \u00e9 gestor, sabe? Quem est\u00e1 com CPF exposto ao Tribunal de Contas sou eu, quem est\u00e1 exposto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para entrar com uma a\u00e7\u00e3o de improbidade sou eu”, refutou.<\/p>\n
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Para Travessa, n\u00e3o h\u00e1 impedimento para o cumprimento da decis\u00e3o do pleno. “N\u00f3s sabemos que houve uma den\u00fancia an\u00f4nima e a ministra pediu\u00a0informa\u00e7\u00f5es.\u00a0Agora, n\u00e3o determinou que n\u00e3o fosse pago”. Nisso, Castelo Branco cutucou o desembargador ao dizer que ficou feliz em saber que ele seria candidato a presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados da Bahia (Amab). “Quem sabe, eu n\u00e3o serei eleitor de vossa excel\u00eancia”, disse. Mas pediu, com muito “carinho”, que n\u00e3o transforme o pleno em “espa\u00e7o p\u00fablico em propaganda para a presid\u00eancia”. Ainda neste debate, Castelo Branco disse aos pares que “cada um vai saber um dia o que \u00e9 ser presidente de um tribuna”.<\/p>\n
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SUPLEMENTA????O NA BAHIA<\/p>\n
O Poder Judici\u00e1rio da Bahia n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico \u00f3rg\u00e3o estadual que anuncia que pedir\u00e1 suplementa\u00e7\u00e3o. O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), afirmou nesta quarta-feira (20) que deve solicitar R$ 90 milh\u00f5es suplementares ao governo do estado,\u00a0para conseguir fechar as contas do parlamento baiano (veja aqui).<\/p>\n
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Entretanto, em junho, o governador Rui Costa j\u00e1 havia advertido aos poderes baianos que a suplementa\u00e7\u00e3o seria invi\u00e1vel em 2022, devido ao aperto nas contas p\u00fablicas provocadas pela queda no montante arrecadado com o\u00a0Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). Segundo ele, “o bicho vai pegar” (saiba mais aqui).<\/p>\n
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Procurada pelo Bahia Not\u00edcias no in\u00edcio de julho, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) admitiu o aperto nas contas p\u00fablicas e n\u00e3o descartou a possibilidade de impor um contigenciamento, com bloqueio de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias (relembre aqui).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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