{"id":190337,"date":"2022-07-22T06:24:04","date_gmt":"2022-07-22T09:24:04","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/07\/mulheres-revelam-rotina-em-condominio-onde-so-moram-empregadas-domesticas\/"},"modified":"2022-07-22T06:24:04","modified_gmt":"2022-07-22T09:24:04","slug":"mulheres-revelam-rotina-em-condominio-onde-so-moram-empregadas-domesticas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/07\/22\/mulheres-revelam-rotina-em-condominio-onde-so-moram-empregadas-domesticas\/","title":{"rendered":"Mulheres revelam rotina em condom\u00ednio onde s\u00f3 moram empregadas dom\u00e9sticas"},"content":{"rendered":"

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Na estreita Rua Zuleide Lopes, no bairro do Doron, em Salvador, fica o Conjunto Habitacional 27 de Abril. As quatro torres, entregues em 2012, t\u00eam 80 apartamentos e uma fachada bastante comum, n\u00e3o fosse uma peculiaridade: todas as propriet\u00e1rias dos im\u00f3veis s\u00e3o trabalhadoras dom\u00e9sticas, mulheres que, durante d\u00e9cadas, atuaram em casas de fam\u00edlia, muitas vezes, sem receber o b\u00e1sico dos direitos trabalhistas. Esta sexta-feira (22) \u00e9 o Dia Internacional do Trabalho Dom\u00e9stico, e a Bahia tem 500 mil dessas profissionais.<\/p>\n

Os im\u00f3veis t\u00eam 40 m\u00b2 e ficam em uma regi\u00e3o central do bairro, cercado por pequenos com\u00e9rcios e outras moradias. Quando come\u00e7ou a trabalhar como empregada dom\u00e9stica em Salvador, Maria do Carmo de Jesus, 64 anos, tinha apenas 10 anos, oito irm\u00e3os que dependiam da ajuda dela para sobreviver na zona rural de Amargosa e nenhum documento ou estudo. O muro que circunda o condom\u00ednio\u00a0n\u00e3o consegue esconder as feridas do passado.<\/p>\n

???A pessoa que me trouxe para Salvador disse para meus pais que eu ajudaria a tomar conta dos filhos dela, brincando com as crian\u00e7as, e que teria casa, comida, roupa e estudo. Nada disso aconteceu. Eu trabalhava todos os dias, lavando, passando e cozinhando. Ela me dava o resto que sobrava dos pratos para comer, n\u00e3o permitia que eu estudasse e eu n\u00e3o recebia nada pelo trabalho???, contou.<\/p>\n\n\n\n\n
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Maria do Carmo \u00e9 uma das moradoras<\/strong> (Foto: Paula Fr\u00f3es\/CORREIO)<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Como n\u00e3o tinha altura suficiente para alcan\u00e7ar o fog\u00e3o e o varal, Do Carmo usava um banquinho. Foram quase 3 anos nessa rotina, at\u00e9 que a fam\u00edlia, preocupada com a falta de not\u00edcias da menina, veio at\u00e9 Salvador e conseguiu resgatar a garota. ???Fui morar com uma tia, que tamb\u00e9m era empregada dom\u00e9stica, e fui trocando de casas at\u00e9 conseguir assinar a carteira e depois me aposentar???, contou.<\/p>\n

Um dia, enquanto fazia as tarefas na casa da patroa, ela ouviu no r\u00e1dio que um grupo de empregadas dom\u00e9sticas estava fazendo uma reuni\u00e3o em uma escola para discutir os direitos da categoria. Correu at\u00e9 o local e conheceu o grupo que, mais tarde, fundaria a Associa\u00e7\u00e3o e,\u00a0depois, o Sindicato dos Trabalhadores Dom\u00e9sticos no Estado da Bahia (Sindom\u00e9stico). Foi esse grupo que, em 2012, conseguiu a entrega do condom\u00ednio.<\/p>\n

Rotina<\/strong>
Os im\u00f3veis s\u00e3o simples, t\u00eam dois quartos, sala, cozinha e banheiro social. Cada torre foi batizada com o nome de uma trabalhadora dom\u00e9stica que atuou em defesa da categoria, e a maioria das propriet\u00e1rias ainda atua na \u00e1rea. Em setembro, far\u00e1 dez anos que o condom\u00ednio, constru\u00eddo atrav\u00e9s de uma parceria entre os governos estadual e federal, foi entregue. O passar do\u00a0tempo est\u00e1 estampado na fachada. Moradores contaram que o local precisa de pintura e reformas, mas que o dinheiro est\u00e1 curto.<\/p>\n

Maria Jos\u00e9 Santana, 50 anos, foi a primeira s\u00edndica do Conjunto Habitacional 27 de Abril, que tem esse nome em refer\u00eancia ao Dia Nacional dos Trabalhadores Dom\u00e9sticos. Ela\u00a0conta\u00a0que os primeiros meses ap\u00f3s a entrega foram de luta.<\/p>\n\n\n\n\n
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Maria Jos\u00e9 foi a primeira s\u00edndica do Conjunto Habitacional<\/strong> (Foto: Paula Fr\u00f3es\/CORREIO)<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

???O primeiro desafio foi conseguir a constru\u00e7\u00e3o do muro. O espa\u00e7o era aberto, qualquer pessoa entrava e tivemos casos de furtos e roubos. Isso deu a maior confus\u00e3o com outros moradores do bairro que n\u00e3o queriam o muro, fui at\u00e9 amea\u00e7ada de morte, mas depois de um m\u00eas e meio, algumas vezes dormindo na porta da Secretaria para cobrar, o muro foi constru\u00eddo. Isso deu mais tranquilidade???, disse.<\/p>\n

De l\u00e1 pra c\u00e1, foram poucas as interven\u00e7\u00f5es. Ela contou que, h\u00e1 cerca de tr\u00eas meses, engenheiros da Defesa Civil visitaram o Conjunto para avaliar as rachaduras nos pr\u00e9dios, e a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo analisada pelos moradores. ???S\u00e3o 80 apartamentos, mas, durante a pandemia, aumentou o n\u00famero de fam\u00edlias, porque muitos filhos e outros familiares que moravam longe\u00a0vieram viver com os pais. Na \u00faltima contagem, eram 110 [fam\u00edlias]???, disse.<\/p>\n

A diarista Deise dos Anjos, 43, contou que morava de aluguel antes de receber o apartamento. ???Foi uma ben\u00e7\u00e3o. Ele \u00e9 arrumadinho, fica perto de tudo e a morada \u00e9 tranquila???, contou, enquanto conversava animada com as amigas.<\/p>\n

Segundo o Sindicato, s\u00e3o 500 mil trabalhadores dom\u00e9sticos na Bahia, sendo 150 mil em Salvador. A categoria ainda enfrenta problemas para conseguir garantir os direitos b\u00e1sicos. As queixas mais recorrentes tratam de patr\u00f5es que se recusam a assinar a carteira de trabalho, que pagam sal\u00e1rios abaixo do m\u00ednimo, desrespeitam a jornada de trabalho e sobre acumulo de fun\u00e7\u00f5es. A entidade recebe den\u00fancias tamb\u00e9m de ass\u00e9dio moral e sexual, e de trabalhadoras que s\u00e3o impedidas pelos patr\u00f5es de visitar a pr\u00f3pria fam\u00edlia.<\/p>\n

Veja quais os direitos trabalhistas das empregadas dom\u00e9sticas:<\/strong><\/p>\n

Os direitos dos trabalhadores dom\u00e9sticos foram assegurados na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e, mais tarde, na Lei Complementar n\u00ba 150\/2015. A diretora geral da Escola Superior de Advocacia (ESA) e conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), C\u00ednzia Barreto, esclareceu algumas quest\u00f5es sobre os direitos da categoria. Confira:<\/p>\n

O que configura um trabalhador dom\u00e9stico?<\/strong><\/p>\n

Existem duas categorias. O trabalhador dom\u00e9stico informal, comumente chamado de diarista, \u00e9 aquele que realiza atividade trabalhista em at\u00e9 dois dias na semana. Se o trabalhador presta atividade por mais de dois dias semanais para o mesmo empregador, ele \u00e9 um trabalhador dom\u00e9stico empregado e tem direto a carteira assinada, f\u00e9rias remuneradas, 13\u00ba sal\u00e1rio, descanso semanal e todos os outros direitos previstos em lei.<\/em><\/p>\n

Alguns patr\u00f5es querem trocar a carteira assinada por contratos de Microempreendedor Individual (MEI). Isso \u00e9 legal?<\/strong><\/p>\n

Isso est\u00e1 dentro de um movimento maior que \u00e9 a ‘uberiza\u00e7\u00e3o’ do trabalho, uma cilada, porque precariza o servi\u00e7o e retira do trabalhador direitos j\u00e1 assegurados. Se o emprego \u00e9 de carteira assinada e h\u00e1 uma mudan\u00e7a na forma contratual que n\u00e3o \u00e9 ben\u00e9fica para o trabalhador, mesmo que consentida, ela \u00e9 considerada nula. Esse tipo de mudan\u00e7a fere o princ\u00edpio de prote\u00e7\u00e3o do trabalhador.<\/em><\/p>\n

?? muito dif\u00edcil comprovar os abusos como desrespeito \u00e0 jornada de trabalho e ac\u00famulo de fun\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/p>\n

Alguns casos s\u00e3o dif\u00edceis, mas n\u00e3o \u00e9 imposs\u00edvel. Podem ser usadas\u00a0como prova imagens de c\u00e2meras do pr\u00e9dio que mostram a rotina do trabalhador, o depoimento de outros funcion\u00e1rios e de vizinhos, da pessoa que pega o \u00f4nibus todo dia naquele mesmo hor\u00e1rio com voc\u00ea, e-mails, mensagens de celular, enfim, \u00e9 preciso analisar cada caso.<\/em><\/p>\n

O que \u00e9 ass\u00e9dio moral e ass\u00e9dio sexual nesse ambiente de trabalho?<\/strong><\/p>\n

S\u00e3o duas coisas diferentes. Ass\u00e9dio moral \u00e9 praticado de forma continua, n\u00e3o um rompante moment\u00e2neo, e pode ser o isolamento do trabalhador do conv\u00edvio com a fam\u00edlia, brincadeiras de mau gosto, revista de bolsa, hor\u00e1rio injustificado e outras a\u00e7\u00f5es que provoquem vergonha, humilha\u00e7\u00e3o e fira a dignidade. Ass\u00e9dio sexual \u00e9 a aproxima\u00e7\u00e3o f\u00edsica, intimida\u00e7\u00e3o e insinua\u00e7\u00f5es, e tem que ser denunciado \u00e0 pol\u00edcia.<\/em><\/p>\n

Quais s\u00e3o as penalidades para quem desrespeita os direitos trabalhistas dos empregados dom\u00e9sticos?<\/strong><\/p>\n

As mesmas penalidades para quem desrespeita os direitos dos outros trabalhadores. Se, por exemplo, a carteira n\u00e3o foi assinada ou o sal\u00e1rio que est\u00e1 sendo pago est\u00e1 abaixo do m\u00ednimo, ele ser\u00e1 intimado pela Justi\u00e7a do Trabalho e ter\u00e1 que pagar o valor devido, com corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, e pode estar sujeito \u00e0 multa. Ent\u00e3o, quem foi prejudicado pode e deve procurar a justi\u00e7a trabalhista.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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