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Uma das discuss\u00f5es recentes no setor miner\u00e1rio \u00e9 a possibilidade de legaliza\u00e7\u00e3o da atividade mineradora individual. Esse \u00e9 um dos objetivos da proposta do projeto de lei que cria o Programa Nacional de Apoio \u00e0 Minera\u00e7\u00e3o de Pequena Escala (PNAMPE) e que foi aprovada, no in\u00edcio de julho, pela Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7o da C\u00e2mara dos Deputados, segundo informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias.<\/p>\n
\n???N\u00f3s vemos isso com preocupa\u00e7\u00e3o, pois n\u00e3o se pode criar condi\u00e7\u00f5es para a minera\u00e7\u00e3o individual e atividade de garimpo. Existe uma legisla\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso seguir uma s\u00e9rie de etapas e regras, por exemplo, como as referentes aos res\u00edduos gerados. Para que m\u00e9dias e grandes empresas possam seguir as regulamenta\u00e7\u00f5es, elas precisam investir em estruturas, metodologias e tecnologias, tudo para garantir a seguran\u00e7a da atividade mineradora. Como uma pessoa f\u00edsica vai fazer isso? A gente lembra que uma das grandes responsabilidades que a minera\u00e7\u00e3o tem com as gera\u00e7\u00f5es futuras \u00e9 o cuidado com a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente???, destaca Antonio Carlos Tramm, presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM).<\/p>\n<\/blockquote>\n
Outra quest\u00e3o levantada sobre a proposta \u00e9 como ser\u00e1 o processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis atua\u00e7\u00f5es individuais de minera\u00e7\u00e3o. Para Tramm, o incentivo a mineradores individuais, proposto pelo PNAMPE, pode implicar no desenvolvimento de atividades que causam degrada\u00e7\u00e3o e danos aos recursos naturais, como o despejamento de subst\u00e2ncias t\u00f3xicas nos rios. ????? preciso ter cuidado com o uso de produtos qu\u00edmicos e evitar descarte sem qualquer crit\u00e9rio. Voc\u00ea n\u00e3o pode usar a justificativa da gera\u00e7\u00e3o de postos de trabalho e crescimento econ\u00f4mico para permitir o despejo de merc\u00fario em rios, como ocorre hoje em \u00e1reas ind\u00edgenas, resultado da a\u00e7\u00e3o de garimpeiros???, diz.<\/p>\n
Entre as propostas do PNAMPE tamb\u00e9m est\u00e3o o credenciamento de mineradores de pequena escala, a viabiliza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es para a legaliza\u00e7\u00e3o de suas atividades econ\u00f4micas e a\u00e7\u00f5es para a legaliza\u00e7\u00e3o miner\u00e1ria e ambiental, entre outros. ???As pequenas empresas merecem aten\u00e7\u00e3o dos legisladores e apoio para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s normas e para que possam se desenvolver. A incoer\u00eancia do programa se concentra na quest\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o individual???, acrescenta Tramm.<\/p>\n
ANM precisa otimizar sistema<\/strong>
Os apoios institucionais para o desenvolvimento da atividade mineradora sempre foram determinantes para o sucesso do setor. Por isso, o trabalho da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) \u00e9 considerado de grande relev\u00e2ncia, mas as queixas sobre a lentid\u00e3o de processos tamb\u00e9m s\u00e3o frequentes. Algumas empresas precisam recorrer \u00e0 justi\u00e7a para obter mandados de seguran\u00e7a e, assim, conseguir que um processo seja analisado pela Ag\u00eancia, como num caso de transfer\u00eancia de t\u00edtulo, por exemplo.<\/p>\nPara se ter uma ideia, a CBPM, que por quase cinco d\u00e9cadas atua na \u00e1rea de pesquisa mineral, aguarda emiss\u00f5es de Portaria de Lavra h\u00e1 sete anos. Neste m\u00eas, o presidente da companhia enviou um pedido de provid\u00eancias ao gabinete do diretor-geral da ANM, Victor Hugo Bicca. Na solicita\u00e7\u00e3o foram relacionados tr\u00eas processos que aguardam concess\u00e3o: um deles para extra\u00e7\u00e3o de argila, desde julho de 2015 (n\u00famero 873.160\/2005), e dois de areia, sendo que um espera a libera\u00e7\u00e3o desde agosto de 2015 (871.960\/1992) e o outro desde dezembro de 2021 (873.387\/2007).<\/p>\n
???N\u00f3s reconhecemos que existe uma grande demanda, mas \u00e9 preciso modernizar as estruturas para aperfei\u00e7oar os processos. A minera\u00e7\u00e3o baiana ocupa o terceiro lugar em produ\u00e7\u00e3o mineral do pa\u00eds e gera desenvolvimento econ\u00f4mico e social para a Bahia. Todas as nossas reivindica\u00e7\u00f5es s\u00e3o motivadas por essa realidade???, destaca Tramm.<\/p>\n
Pol\u00edtica sustent\u00e1vel do uso de res\u00edduos<\/strong>
Tamb\u00e9m Por causa desse foco no crescimento que o setor miner\u00e1rio pode promover, a CBPM tem realizado uma s\u00e9rie de encontros para discutir os usos de res\u00edduos da minera\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 atrair investimentos de setores empresariais distintos, pois os subprodutos podem ser usados na constru\u00e7\u00e3o civil e na ind\u00fastria qu\u00edmica, al\u00e9m da agricultura – que j\u00e1 tem experi\u00eancias com fertilizantes (remineralizadores). Outro ponto, \u00e9 a pr\u00e1tica da gest\u00e3o sustent\u00e1vel, pois materiais que costumam ser descartados podem ganhar utilidade, gerar solu\u00e7\u00f5es e agregar valor.<\/p>\n\n???A partir desse reaproveitamento, ocorre a redu\u00e7\u00e3o do ac\u00famulo de s\u00f3lidos no meio ambiente, impactando diretamente na qualidade dos ecossistemas e da popula\u00e7\u00e3o como um todo. Al\u00e9m do apelo ambiental, as empresas tamb\u00e9m podem obter mais recursos a partir da comercializa\u00e7\u00e3o de produtos com maior valor agregado comparado aos res\u00edduos que, antes, seriam descartados???, diz a pesquisadora e l\u00edder t\u00e9cnica do Senai Cimatec, a engenheira qu\u00edmica Fernanda Torres.<\/p>\n<\/blockquote>\n
A pesquisadora traz alguns exemplos de algumas aplica\u00e7\u00f5es j\u00e1 desenvolvidas para os res\u00edduos da minera\u00e7\u00e3o. ???Rejeitos de min\u00e9rio de ferro para uso em sider\u00fargicas e para a constru\u00e7\u00e3o civil; res\u00edduos finos de rochas ornamentais para produ\u00e7\u00e3o de argamassas, cer\u00e2micas vermelhas, vidro, tintas, manilhas, corretivos de solo, entre outros; res\u00edduos grossos de rochas ornamentais para empregabilidade em f\u00e1bricas de cimento, brita, areia artificial, artesanato, seixos ornamentais, muros de conten\u00e7\u00e3o de talude, pavimenta\u00e7\u00e3o, filetes para muros e outros. O que se pode ver \u00e9 que o uso dos res\u00edduos promove a forma\u00e7\u00e3o de uma nova cadeia de neg\u00f3cios, associadamente, a inser\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica mais sustent\u00e1vel no campo da minera\u00e7\u00e3o???, finaliza Torres.<\/p>\n
Este conte\u00fado tem oferecimento da Ero Brasil (Minera\u00e7\u00e3o Cara\u00edba).<\/p>\n
Este conte\u00fado n\u00e3o reflete nem total nem parcialmente a opini\u00e3o do jornal Correio e \u00e9 de inteira responsabilidade do autor.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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