O presidente Jair Bolsonaro (PL) reclamou, nesta sexta-feira (22\/7), do or\u00e7amento engessado e falou na possibilidade de um novo corte chegar a R$ 8 bilh\u00f5es. A declara\u00e7\u00e3o foi dada pelo mandat\u00e1rio ao visitar um posto de gasolina em Bras\u00edlia, a fim de sinalizar para o eleitorado a redu\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis.<\/p>\n
???A gente n\u00e3o quer cortar nada, [mas] se eu n\u00e3o cortar eu entro na Lei de Responsabilidade Fiscal, s\u00f3 isso. Agora, \u00e9 duro trabalhar com um or\u00e7amento desse, engessado. Temos esse corte extra que chegue a quase R$ 8 bi. Entra a\u00ed a quest\u00e3o dos precat\u00f3rios, entra abono, entra a quest\u00e3o do financiamento da agricultura tamb\u00e9m???, disse Bolsonaro.<\/p>\n
O presidente lembrou que precisa respeitar o\u00a0teto de gastos, regra constitucional institu\u00edda em 2017 e que impede as despesas do governo de crescerem acima da infla\u00e7\u00e3o do ano anterior. ???Quando chega algo que extrapolou o previsto, eu tenho que cortar. Vai cortar aonde? Na Sa\u00fade, reclama, na Educa\u00e7\u00e3o, reclama, na Defesa, reclama. Todo mundo vai ter reclama\u00e7\u00e3o, \u00e9 natural. Agora, eu sou obrigado a cumprir a legisla\u00e7\u00e3o.???<\/p>\n
O mandat\u00e1rio estava acompanhado pelos ministros de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, da Justi\u00e7a, Anderson Torres, e do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional, general Augusto Heleno.<\/p>\n
O governo j\u00e1 bloqueou cerca de R$ 8,7 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento Federal. Nesta sexta-feira (22\/7), est\u00e1 previsto\u00a0novo contingenciamento na ordem de R$ 5 bilh\u00f5es, necess\u00e1rio para que o teto de gastos seja respeitado.<\/p>\n
O\u00a0Minist\u00e9rio da Economia\u00a0encaminha ao\u00a0Congresso Nacional o novo relat\u00f3rio bimestral de avalia\u00e7\u00e3o de despesas e receitas do Or\u00e7amento, que detalha os cortes e as \u00e1reas mais afetadas. Est\u00e1 prevista uma coletiva na segunda-feira (25) com t\u00e9cnicos da pasta, para minuciar as medidas.<\/p>\n
Este ser\u00e1 o terceiro corte anunciado pela equipe econ\u00f4mica em 2022. O primeiro, no fim de mar\u00e7o, chegou a R$ 1,7 bilh\u00e3o e atingiu em cheio as emendas de relator, que ficaram conhecidas como\u00a0or\u00e7amento secreto\u00a0por n\u00e3o ter a sua destina\u00e7\u00e3o explicitada.<\/p>\n
\tO segundo, divulgado no fim de maio e alterado em junho,\u00a0restringiu R$ 6,96 bilh\u00f5es de diferentes pastas. As \u00e1reas mais atingidas na ocasi\u00e3o foram Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es (R$ 2,5 bilh\u00f5es), Educa\u00e7\u00e3o (R$ 1,59 bilh\u00e3o) e Sa\u00fade (R$ 1,25 bilh\u00e3o).<\/p>\n
O novo bloqueio ser\u00e1 feito mesmo ap\u00f3s a\u00a0arrecada\u00e7\u00e3o federal atingir R$ 181 bilh\u00f5es em junho, maior valor registrado para o m\u00eas desde 1995. Isso porque a derrubada de vetos presidenciais pelo Congresso Nacional deve impactar o Or\u00e7amento. S\u00e3o os casos da\u00a0Lei Aldir Blanc, da\u00a0Lei Paulo Gustavo\u00a0e da proibi\u00e7\u00e3o de reter recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT).<\/p>\n
Teto de gastos A Emenda Constitucional n\u00ba 95, aprovada durante o governo do ex-presidente Michael Temer, em 2016, prev\u00ea o limite para os gastos p\u00fablicos at\u00e9 o ano de 2037. O texto determina que o crescimento do or\u00e7amento da Uni\u00e3o n\u00e3o deve ser superior ao do ano anterior, sendo corrigido apenas os valores de acordo com a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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