\u00a0<\/p>\n
“A Internet \u00e9 terra de ningu\u00e9m” \u00e9 uma afirma\u00e7\u00e3o equivocada e aparentemente superada. Mas nem tanto. A regra geral, quando seres humanos adultos agem, na internet, como adultos e com os mesmos crit\u00e9rios com que, por exemplo, agiriam na rua, seja como, motorista ou pedestre, \u00e9 de que a pessoa que age com cautela tem maior chance de passar inc\u00f3lume e ilesa pelas mais diversas situa\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Se por um lado, para citar um exemplo contempor\u00e2neo e marcante, n\u00e3o \u00e9 cauteloso quem manipula o telefone celular ao guiar um autom\u00f3vel ou andar pela rua, por outro lado, tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 cauteloso quem n\u00e3o utiliza programa antiv\u00edrus em seus desktops, notebooks e smartphones. Quem utiliza antiv\u00edrus corre menos risco de sofrer, por exemplo, invas\u00e3o de dispositivo ou sequestro de dados.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Chance de incolumidade n\u00e3o \u00e9 garantida de imunidade a fatores externos. Mesmo as pessoas mais cuidadosas podem ser v\u00edtima da a\u00e7\u00e3o lesiva de algu\u00e9m que crie um perfil falso que manche sua honra e imagem, por exemplo, causando dano moral. Nesse caso, por maior que seja o cuidado com que a v\u00edtima tenha agido, suas cautelas e precau\u00e7\u00f5es n\u00e3o teriam sido suficientes para deter a a\u00e7\u00e3o do terceiro ofensor. Nesse caso, tanto para a localiza\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina utilizada para perpetrar a ofensa como para identificar a pessoa que praticou o ato \u00e9 necess\u00e1rio realizar um rastreamento dos elementos conhecidos, anotando os caminhos percorridos durante o rastreamento, e, ato cont\u00ednuo, dirigir-se a um tabelionato de notas para solicitar a lavratura de uma ata notarial, para a consigna\u00e7\u00e3o daquelas informa\u00e7\u00f5es obtidas no rastreamento em um documento com f\u00e9 p\u00fablica e for\u00e7a probante.<\/p>\n
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O(A) servidor(a) do tabelionato a quem incumbir lavrar a ata notarial n\u00e3o dever\u00e1 nem poder\u00e1 transcrever cegamente os prints (imagens) de telas, impressos de e-mails, fotografias e outros documentos apresentados pela suposta v\u00edtima. Se o fizesse, produziria prova unilateral em favor do solicitante, e equipararia t\u00e3o importante instrumento p\u00fablico em um papelucho sem f\u00e9 p\u00fablica e com for\u00e7a probante t\u00e3o fr\u00e1gil quanto um print de tela apresentado pela parte interessada.\u00a0<\/p>\n
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O(A) servidor(a) do tabelionato deve, ele(a) pr\u00f3prio(a), fazer a pesquisa das telas, das imagens, das redes sociais, dos e-mails, enfim, dos elementos cujas imagens far\u00e3o parte da ata notarial. ?? esse procedimento, descrito pormenorizadamente, passo a passo, na ata notarial, que lhe outorga presun\u00e7\u00e3o de veracidade e credibilidade de prova p\u00fablica.<\/p>\n
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O print de uma tela de p\u00e1gina na Internet ou de rede social, um cabe\u00e7alho de e-mail, o texto de uma publica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica ou de uma mensagem de WhatsApp ou Direct, podem ser manipulados pelo interessado, de modo a simular uma imagem ou texto que n\u00e3o corresponde \u00e0 realidade. Por isso mesmo \u00e9 imprescind\u00edvel que sejam consignados na ata notarial o passo a passo, como a solicita\u00e7\u00e3o inicial do interessado, acionamento da m\u00e1quina, login do usu\u00e1rio do cart\u00f3rio, o percurso navegado na Internet, os logins nas redes sociais, aplicativos de correio eletr\u00f4nico e quaisquer outras aplica\u00e7\u00f5es que sejam objeto de prova. Tudo ser\u00e1 consignado na ata notarial: itiner\u00e1rio eletr\u00f4nico, navega\u00e7\u00e3o, acessos, enfim, isto \u00e9, tudo o que for feito com o objetivo de lavrar a ata notarial.\u00a0<\/p>\n
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A ata notarial \u00e9 um instrumento milenar, surgido com o advento da escrita, no mundo antigo, h\u00e1 cerca de seis mil anos. A Carta de Pero Vaz de Caminha \u00e9 considerada a primeira ata notarial lavrada no Brasil. Com o advento da Internet comercial no Brasil, em 1995, surgiram as primeiras ofensas via Internet. Naquela \u00e9poca, as redes sociais e de comunica\u00e7\u00e3o eram mais rudimentares do que as de hoje em dia. Desde ent\u00e3o, a ata notarial tem sido bastante utilizada como prova pr\u00e9-constitu\u00edda para utiliza\u00e7\u00e3o em processos judiciais. O C\u00f3digo de Processo Civil (CPC) de 2015 fomenta a utiliza\u00e7\u00e3o da ata notarial, mas n\u00e3o a criou, pois j\u00e1 existia.\u00a0<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
S\u00e3o requisitos das atas notariais, para que tenham a necess\u00e1ria for\u00e7a probante: local, data de sua lavratura e hora; nome e qualifica\u00e7\u00e3o do solicitante; narra\u00e7\u00e3o circunstanciada dos fatos; declara\u00e7\u00e3o de haver sido lida ao solicitante, e, sendo o caso, \u00e0s testemunhas; assinatura do solicitante, ou de algu\u00e9m a seu rogo, e, sendo o caso, das testemunhas e assinatura e sinal p\u00fablico do Tabeli\u00e3o. O “pulo do gato”, revelador da qualidade de cada ata notarial como meio de prova est\u00e1 na narra\u00e7\u00e3o circunstanciada dos fatos. ?? justamente esse itiner\u00e1rio que, quando adequadamente consignado, tornar\u00e1 incontest\u00e1veis os fatos nela descritos.\u00a0<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Conforme as circunst\u00e2ncias de cada caso concreto, as atas notariais devem registrar a URL (o endere\u00e7o eletr\u00f4nico completo), dia e hora de uma publica\u00e7\u00e3o na internet, em texto, imagem ou multim\u00eddia, o cabe\u00e7alho completo de mensagens de correio eletr\u00f4nico, os endere\u00e7os IP (protocolo de internet) encontrados, os provedores que fornecem conex\u00e3o atrav\u00e9s de tais endere\u00e7os IP, al\u00e9m de todos os aspectos t\u00e9cnico que possam conduzir \u00e0 localiza\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina, ou rede, utilizada pelo ofensor, ou que possam fornecer informa\u00e7\u00f5es suficientes para que o juiz competente determine ao provedor de conex\u00e3o ou de aplica\u00e7\u00f5es a localiza\u00e7\u00e3o ou identifica\u00e7\u00e3o de equipamentos, redes e pessoas vinculadas.<\/p>\n
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Muitas vezes, em processos judiciais, haver\u00e1 a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia t\u00e9cnica em dispositivos e sistemas, para apura\u00e7\u00e3o de provas din\u00e2micas. Entretanto, para a apura\u00e7\u00e3o e materializa\u00e7\u00e3o documental de provas relativas a imagens e textos, a ata notarial \u00e9 o meio correto e adequado para a positiva\u00e7\u00e3o da prova pr\u00e9-constitu\u00edda a ser apresentada em ju\u00edzo.<\/p>\n
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Apesar do est\u00edmulo dado pelo CPC de 2015 ao uso da ata notarial, e de sua for\u00e7a como prova, ainda \u00e9 pouco utilizada, e h\u00e1 quem dela n\u00e3o se valha, preferindo anexar simples prints de tela em processos judiciais, o que constitui meio de prova unilateral e impugn\u00e1vel. A ata notarial \u00e9 um documento p\u00fablico, com o mesmo valor probante de uma escritura p\u00fablica. Consequentemente faz prova dos fatos nele consignados. Por todas essas raz\u00f5es, a ata notarial \u00e9 um instrumento que deve ser mais e melhor utilizado.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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