A Justi\u00e7a baiana condenou uma cl\u00ednica odontol\u00f3gica de Cama\u00e7ari a indenizar uma paciente em R$ 10 mil por danos est\u00e9ticos. Segundo a autora da a\u00e7\u00e3o, ela contratou um servi\u00e7o para realizar um tratamento no valor de R$ 10 mil.<\/p>\n
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O procedimento previa a extra\u00e7\u00e3o, restaura\u00e7\u00e3o de resina, coroa em porcelana e pinos. A parte mais importante do tratamento era a coloca\u00e7\u00e3o de duas coroas. Logo depois do procedimento, descobriu que n\u00e3o foi colocado um outro material n\u00e3o contratado, de valor inferior, ao inv\u00e9s da porcelana. Com isso, os dentes ficaram fora do padr\u00e3o de cor em rela\u00e7\u00e3o aos demais, al\u00e9m de estarem fixados irregularmente, ocasionando frequente soltura. Com isso, o tratamento n\u00e3o alcan\u00e7ou o resultado esperado e contratado, pois a pr\u00f3tese apresentou m\u00e1 qualidade. Ainda acrescenta ao fato que o tamanho das coroas ficou desproporcional.<\/p>\n
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A paciente narrou que, ap\u00f3s a contrata\u00e7\u00e3o, a cl\u00ednica ofereceu uma assist\u00eancia prec\u00e1ria, e que por diversos momentos foi atendida por profissionais diferentes, o que ocasionou modifica\u00e7\u00f5es no procedimento. A paciente chegou a solicitar o reembolso do valor pago, mas o pedido foi negado sob o argumento que o tratamento havia sido finalizado.\u00a0<\/p>\n
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Em sua defesa, a cl\u00ednica tentou fazer um acordo com a paciente. Alegou que as coroas custaram R$ 800 e que o restante do valor corresponde a fixa\u00e7\u00e3o de pinos, que n\u00e3o foi objeto de reclama\u00e7\u00e3o na a\u00e7\u00e3o. Disse que a paciente sabia que o material utilizado n\u00e3o seria a porcelana. Acrescentou ter tido respeito e cuidado com a cliente, dando assist\u00eancia em todas as vezes que compareceu na cl\u00ednica, e que as coroas foram aprovadas pela paciente, tanto na cor e tamanho.\u00a0 A empresa ainda acusou a paciente de ter utilizado super bonder para colar uma das coroas, o que teria provocado um volume maior, devido \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de camadas.\u00a0<\/p>\n
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Um laudo pericial concluiu que n\u00e3o foi observada a presen\u00e7a de super bonder no dente da paciente, conforme apontado pela empresa, e que n\u00e3o foram observados padr\u00f5es t\u00e9cnicos nos procedimentos. O ju\u00edzo da causa condenou a empresa a indenizar a paciente em R$ 10 mil por entender que houve “presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o insatisfat\u00f3ria, n\u00e3o respeitando os princ\u00edpios fundamentais da pr\u00f3tese, causando danos na requerente”.\u00a0<\/p>\n
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A empresa chegou a recorrer da decis\u00e3o. Mas o recurso foi negado pelo desembargador Maur\u00edcio Kertzman, da 2\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA), que manteve o valor da condena\u00e7\u00e3o. “Algumas conclus\u00f5es s\u00e3o alcan\u00e7adas com a apresenta\u00e7\u00e3o de respostas aos quesitos complementares: a) a primeira, \u00e9 que houve falha na consecu\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio mec\u00e2nico da pr\u00f3tese fixa; b) a segunda, \u00e9 que a sa\u00fade periodontal da apelada foi comprometida pelo excesso de material restaurador na regi\u00e3o gengival; c) a terceira, \u00e9 que os trabalhos apresentam acabamento e polimento do material deficiente; d) a quarta, \u00e9 que n\u00e3o fora constatada na per\u00edcia resqu\u00edcio da cola narrada nos autos; e, e) a quinta, \u00e9 que ainda que se tenha utilizado de tal cola, esta n\u00e3o fora causa suficiente para o insucesso do tratamento proposto, posto que todo o trabalho desrespeitou os tr\u00eas princ\u00edpios fundamentais da pr\u00f3tese fixa, quais seja, o mec\u00e2nico, o biol\u00f3gico e o est\u00e9tico”, assinala o desembargador.\u00a0<\/p>\n
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O relator, entretanto, elevou os honor\u00e1rios advocat\u00edcios de 10% para 20%, com destina\u00e7\u00e3o para o Fundo da Defensoria P\u00fablica da Bahia, \u00f3rg\u00e3o que assistiu a paciente. Para o desembargador, o valor deveria ser aumentado diante da complexidade de causa e pela “qualidade t\u00e9cnica das pe\u00e7as processuais”, sendo “justo, razo\u00e1vel”, refletindo a digna remunera\u00e7\u00e3o dos defensores atuantes nos autos. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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