Os relatos de tortura de presos a ju\u00edzes em audi\u00eancias de cust\u00f3dia explodiram no governo Bolsonaro e devem bater o recorde neste ano. Pelo menos 44,2 mil den\u00fancias desse tipo, feitas nas primeiras 24 horas da pris\u00e3o, foram colhidas at\u00e9 agora pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) na gest\u00e3o Bolsonaro. Nos tr\u00eas anos anteriores, de 2016 a 2018, o total foi de 20,9 mil.<\/p>\n
Essas den\u00fancias foram feitas em depoimentos a ju\u00edzes durante audi\u00eancias de cust\u00f3dia. Nessa audi\u00eancia, uma pessoa presa h\u00e1 no m\u00e1ximo um dia \u00e9 ouvida por um magistrado e \u00e9 questionada se sofreu algum abuso no momento da deten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em seguida, o juiz decide se a pris\u00e3o \u00e9 devida e se foi feita dentro da lei. Tamb\u00e9m participam dessa audi\u00eancia o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a Defensoria P\u00fablica ou um advogado. O preso tem o direito de permanecer em sil\u00eancio.<\/p>\n
Esses casos s\u00e3o registrados pelo CNJ como ???tortura\/maus tratos???. Os dados come\u00e7aram a ser organizados em 2015, quando o \u00f3rg\u00e3o era presidido pelo ministro Ricardo Lewandowski. Nesse ano, os n\u00fameros ainda eram incipientes. Em 2016, foram 4,3 mil relatos de tortura; em 2017, 8,4 mil; em 2018, 8,2 mil. Os dados englobam o fim do governo Dilma e o in\u00edcio da gest\u00e3o Temer, com uma m\u00e9dia anual de 7 mil den\u00fancias.<\/p>\n
Sob Bolsonaro, os n\u00fameros dispararam e passaram a uma m\u00e9dia anual de 12,6 mil: 13,9 mil relatos de tortura em 2019; 6,6 mil em 2020, no auge da pandemia; 12,4 mil em 2021; e 11,2 mil entre janeiro e julho de 2022. Se o ritmo deste ano se mantiver, o contingente se aproximar\u00e1 dos 19 mil e ser\u00e1 o recorde da s\u00e9rie hist\u00f3rica.<\/p>\n
Muitos dos relatos dos presos se assemelham ao de dez homens detidos pelo Ex\u00e9rcito em 2018, durante a interven\u00e7\u00e3o federal na seguran\u00e7a p\u00fablica do Rio de Janeiro. Durante a audi\u00eancia de cust\u00f3dia, os homens apresentavam les\u00f5es, que foram fotografadas pelos defensores p\u00fablicos. Uma das imagens ilustra esta reportagem.<\/p>\n
Um dos homens, Marcos Vinicius, disse \u00e0 ju\u00edza que havia sido atingido por tr\u00eas tiros de balas de borracha \u00e0 queima-roupa e agredido no rosto e nas costas. As sess\u00f5es de tortura aconteceram em um quartel do Ex\u00e9rcito no Rio de Janeiro.<\/p>\n
\tProcurado para comentar o aumento dos casos, o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos n\u00e3o respondeu.<\/p>\n
Defensor da tortura Antes de ser eleito presidente, o ent\u00e3o deputado Jair Bolsonaro era um not\u00f3rio simpatizante da tortura. Em 1999, defendeu tortura para o ex-presidente do Banco Central Chico Lopes, que havia se recusado a depor \u00e0 CPI dos Bancos como testemunha.<\/p>\n
???D\u00e1 porrada no Chico Lopes. Eu at\u00e9 sou favor\u00e1vel que a CPI, no caso do Chico Lopes, tivesse pau de arara l\u00e1. Ele merecia isso: pau de arara. Funciona! Eu sou favor\u00e1vel \u00e0 tortura, tu sabe disso???, afirmou Bolsonaro.<\/p>\n
J\u00e1 ocupando o Planalto, em 2019 sugeriu que servidores de \u00f3rg\u00e3os federais ambientais se encaminhem \u00e0 ???ponta da praia???, um local de execu\u00e7\u00e3o da ditadura militar no Rio de Janeiro. Tamb\u00e9m como presidente, Bolsonaro homenageou o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, condenado em segunda inst\u00e2ncia por tortura na ditadura. Recebeu a vi\u00fava do torturador em sua agenda oficial.<\/p>\n
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