{"id":191657,"date":"2022-07-24T11:40:58","date_gmt":"2022-07-24T14:40:58","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/07\/flexibilizacao-de-normas-agrava-risco-ao-rico-acervo-de-cavernas-de-pains\/"},"modified":"2022-07-24T11:40:58","modified_gmt":"2022-07-24T14:40:58","slug":"flexibilizacao-de-normas-agrava-risco-ao-rico-acervo-de-cavernas-de-pains","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/07\/24\/flexibilizacao-de-normas-agrava-risco-ao-rico-acervo-de-cavernas-de-pains\/","title":{"rendered":"Flexibiliza\u00e7\u00e3o de normas agrava risco ao rico acervo de cavernas de Pains"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>\u00a0Pains ??? Em janeiro deste ano, o presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou o decreto 10.935, que prev\u00ea a flexibiliza\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o de \u00e1reas com cavernas, grutas e cavidades em geral. A medida altera a lei que vigorava desde 2008 e que impedia qualquer forma de interfer\u00eancia nas unidades consideradas de m\u00e1xima relev\u00e2ncia.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>O decreto aponta que empresas que pretendem atuar em \u00e1reas onde h\u00e1 cavidades listadas no n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o m\u00e1ximo tenham de justificar a necessidade de interferir na caverna, n\u00e3o extinguir esp\u00e9cies e fazer compensa\u00e7\u00f5es ecol\u00f3gicas. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu parte da medida em fevereiro, mas o processo ainda n\u00e3o entrou na pauta da aprecia\u00e7\u00e3o conjunta da Corte.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Mesmo com a suspens\u00e3o de pontos do decreto, a iniciativa preocupa ambientalistas e, em especial em Pains, se soma a outra medida que traz impacto para a regulamenta\u00e7\u00e3o da atividade miner\u00e1ria na regi\u00e3o. Em 2021, a prefeitura da cidade assinou um conv\u00eanio com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) que municipaliza o servi\u00e7o de licenciamento ambiental.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>A justificativa era trazer agilidade ao processo de licenciamento, que passou a ser feito apenas por autoridades da cidade de pouco mais de 8 mil habitantes. Um engenheiro ambiental que j\u00e1 atuou em Pains e preferiu n\u00e3o se identificar disse \u00e0 reportagem que a medida j\u00e1 trouxe impacto, com aumento no n\u00famero de licenciamentos para empreendimentos que j\u00e1 atuam na regi\u00e3o. A prefeitura foi questionada sobre o n\u00famero de licen\u00e7as concedidas desde a assinatura do conv\u00eanio, mas n\u00e3o respondeu.<\/p>\n<h2><b>DESEQUIL\u00cdBRIO<\/b><\/h2>\n<p>A municipaliza\u00e7\u00e3o do licenciamento preocupa pela capacidade t\u00e9cnica do munic\u00edpio de operar a fun\u00e7\u00e3o de forma eficiente. Pains abriga cerca de um quarto das cavernas e grutas do estado, de acordo com o Centro Nacional de Pesquisa e Conserva\u00e7\u00e3o de Cavernas (Cecav), e, para o ex-secret\u00e1rio de Meio Ambiente da cidade, n\u00e3o tem um corpo t\u00e9cnico capaz de fiscalizar se elas sofrem dano da atividade miner\u00e1ria.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>???N\u00e3o tem fiscal na prefeitura. Quando era fun\u00e7\u00e3o do estado, tinha um corpo t\u00e9cnico com ge\u00f3logos, engenheiros de minas, bi\u00f3logos, ge\u00f3grafos&#8230; Um corpo t\u00e9cnico concursado. Fiscalizar \u00e9 o grande gargalo que temos para resolver. Pode-se at\u00e9 licenciar, h\u00e1 normas definidas, mas n\u00e3o tem uma equipe para fiscaliza\u00e7\u00e3o na prefeitura. O \u00fanico fiscal concursado \u00e9 formado em contabilidade???, aponta M\u00e1rio Oliveira. A Prefeitura de Pains foi procurada para se posicionar sobre sua estrutura de fiscaliza\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m n\u00e3o respondeu aos questionamentos.<\/p>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<h2>Pot\u00eancia miner\u00e1ria e espeleol\u00f3gica<\/h2>\n<div>O setor de estat\u00edstica do Cadastro Nacional de Cavernas do Brasil (CNC) aponta que Pains tem 422 cavernas. Isso significa que 5,1% das cavidades cadastradas no pa\u00eds est\u00e3o no munic\u00edpio, e que ele \u00e9 o segundo maior no quesito em territ\u00f3rio nacional. Ao mesmo tempo, quem entra na cidade se depara com a inscri\u00e7\u00e3o ???Capital Mundial do Calc\u00e1rio???, em placa que se refere ao potencial minerador da regi\u00e3o.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A forma\u00e7\u00e3o geol\u00f3gica da cidade \u00e9 o que lhe confere destaque tanto no patrim\u00f4nio espeleol\u00f3gico quanto na disponibilidade do polivalente mineral usado em etapas da fabrica\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios produtos, como cimento, itens de metalurgia, pl\u00e1sticos, borrachas, cer\u00e2micas, fertilizantes para o solo e at\u00e9 na alimenta\u00e7\u00e3o de animais e na purifica\u00e7\u00e3o de \u00e1gua.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Professor titular do Instituto de Geoci\u00eancias (IGC) da UFMG, Allaoua Saadi aponta que a origem da forma\u00e7\u00e3o geol\u00f3gica da cidade est\u00e1 ligada \u00e0 exist\u00eancia de um mar na regi\u00e3o, h\u00e1 milh\u00f5es de anos. ???H\u00e1 150 milh\u00f5es de anos, aquela regi\u00e3o era ocupada por um mar que tinha algumas centenas de metros de profundidade. Ent\u00e3o, os sedimentos que tinham origem na eros\u00e3o das serras, especialmente na Serra do Espinha\u00e7o, que estava se formando naquele momento, aportavam nesse mar???, afirma.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A decanta\u00e7\u00e3o desse material resultou nas forma\u00e7\u00f5es que se observam hoje. ???Como o clima \u00e9 sempre mutante, quando estava mais seco, os sais, principalmente o c\u00e1lcio, ficavam ali em quantidades grandes, saturando a \u00e1gua. O dep\u00f3sito ia formando o calc\u00e1rio, que tem na composi\u00e7\u00e3o basicamente carbonato de c\u00e1lcio. Naquela regi\u00e3o, o magn\u00e9sio se depositava tamb\u00e9m, por isso l\u00e1 tem o dolomito, o que chamamos de calc\u00e1rio magnesiano. Ao longo de milh\u00f5es de anos, houve um soerguimento do solo, o mar foi para outros locais e se formou uma \u00e1rea composta de barro e grandes massas de calc\u00e1rio dolom\u00edtico no meio???, explica.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A concentra\u00e7\u00e3o de calc\u00e1rio \u00e9 o que explica tamb\u00e9m a grande quantidade de cavidades. Conforme explica o professor Saadi, a caracter\u00edstica desse mineral faz com que as intemp\u00e9ries, ao longo de milhares de anos, deem forma a grutas e cavernas. ???Quando a \u00e1rea fica emersa, a eros\u00e3o vai retirando o material barroso e o calc\u00e1rio come\u00e7a a chegar \u00e0 superf\u00edcie. Como o calc\u00e1rio \u00e9 uma rocha qu\u00edmica, formada por sais, esses sais se dissolvem, especialmente com a presen\u00e7a de \u00e1gua. A dissolu\u00e7\u00e3o vai criando fraturas, que favorecem a forma\u00e7\u00e3o de dutos que levam a \u00e1gua para o interior da rocha e formam as cavidades e cavernas. Essa \u00e9 a origem do patrim\u00f4nio espeleol\u00f3gico???, descreve.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Reconhecidas por seu potencial tur\u00edstico, grutas e cavernas t\u00eam importante valor cient\u00edfico na observa\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00f5es geol\u00f3gicas e tamb\u00e9m para a preserva\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies end\u00eamicas e amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o da fauna e da flora. Al\u00e9m disso, a regi\u00e3o de Pains \u00e9 reconhecida pelo valor arqueol\u00f3gico de suas cavidades. No fim da d\u00e9cada de 1990, ossos fossilizados de um mastodonte, hoje no Museu de Ci\u00eancias Naturais PUC Minas, em Belo Horizonte, foram encontrados na cidade.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A import\u00e2ncia arqueol\u00f3gica do munic\u00edpio \u00e9 evidenciada pelo Museu Arqueol\u00f3gico de Pains, situado em um parque no Centro da cidade, que re\u00fane artefatos, imagens de pinturas rupestres e informa\u00e7\u00f5es sobre a riqueza hist\u00f3rica das cavernas da regi\u00e3o.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<h2>Moradores se queixam de abalos em casas e na sa\u00fade<\/h2>\n<div>Al\u00e9m do impacto no patrim\u00f4nio espeleol\u00f3gico, a intensa atividade mineradora traz tamb\u00e9m efeitos para o per\u00edmetro urbano de Pains. O tr\u00e2nsito incessante de caminh\u00f5es da cidade reflete a polival\u00eancia do calc\u00e1rio como mat\u00e9ria-prima, j\u00e1 que h\u00e1 ve\u00edculos de empresas dos mais variados ramos tomando as ruas do Centro e dos bairros adjacentes.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>???Essa poeira faz muito mal para a sa\u00fade, tem muita doen\u00e7a respirat\u00f3ria por aqui. Este per\u00edodo seco, por natureza j\u00e1 \u00e9 complexo. N\u00f3s temos um tr\u00e1fego de caminh\u00f5es pesados muito intenso, voc\u00ea nem sabe o que aquilo est\u00e1 jogando para cima, porque eles passam em v\u00e1rios locais, carregam cargas diferentes???, destaca o ex-secret\u00e1rio de Meio Ambiente M\u00e1rio da Silva Oliveira.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Moradores ouvidos pelo Estado de Minas reclamam tamb\u00e9m do barulho das explos\u00f5es e dos tremores causados pelas detona\u00e7\u00f5es utilizadas pelas empresas na extra\u00e7\u00e3o mineral. Nenhum deles quis se identificar, mencionando o contato pr\u00f3ximo com empregados ou empres\u00e1rios do setor miner\u00e1rio.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>???Tem muito tempo que desativaram a mina aqui atr\u00e1s, mas foi porque o pessoal reclamou. Quando eles estavam operando, sempre que tinha explos\u00e3o, voavam pedras at\u00e9 no nosso quintal???, disse uma moradora do Centro da cidade, referindo-se a um ponto de extra\u00e7\u00e3o desativado a poucos metros de sua propriedade.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Para o ex-secret\u00e1rio de Meio Ambiente, a aposta da cidade deveria ser em investir em um equil\u00edbrio entre as atividades miner\u00e1rias e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o. ???As casas t\u00eam problema de estrutura, o munic\u00edpio tem gastos com a manuten\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento, tem a polui\u00e7\u00e3o sonora, atmosf\u00e9rica, al\u00e9m do risco iminente da interfer\u00eancia na qualidade das cavidades subterr\u00e2neas.??? Para ele, mais de 70% da renda da cidade vem da minera\u00e7\u00e3o, mas 90% dos problemas tamb\u00e9m v\u00eam da atividade sem o devido controle.\u00a0<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0 \u00a0Pains ??? Em janeiro deste ano, o presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou o decreto 10.935, que prev\u00ea a flexibiliza\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o de \u00e1reas\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":191658,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8648],"tags":[],"class_list":["post-191657","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-minas-gerais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/191657","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=191657"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/191657\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=191657"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=191657"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=191657"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}