A elei\u00e7\u00e3o da nova diretoria da Associa\u00e7\u00e3o de Conselheiros Tutelares do DF (ACT-DF) gerou controv\u00e9rsia entre membros da categoria e foi motivo at\u00e9 de boletim de ocorr\u00eancia registrado na Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal (PCDF). Enquanto que o novo presidente, Gustavo Henrique, defende a legalidade do processo, o antigo, N\u00e9liton Portuguez, afirma que houve um golpe.<\/p>\n
Os problemas, e nisso ambos os lados concordam, come\u00e7aram h\u00e1 mais de 7 anos, quando as diretorias da \u00e9poca deixaram de registrar em cart\u00f3rio que haviam vencido as elei\u00e7\u00f5es. Esse fato fez com que a associa\u00e7\u00e3o fosse considerada inativa.<\/p>\n
Neste ano, diante da necessidade de regulariza\u00e7\u00e3o, tanto o grupo comandado por N\u00e9liton quanto aquele favor\u00e1vel a Gustavo, decidiram tomar uma atitude para dar novamente \u00e0 ACT um car\u00e1ter formal.<\/p>\n
Uma vez que n\u00e3o havia registro algum em cart\u00f3rio desde 2014, a \u00faltima presidente da \u00e9poca, Selma Aparecida da Costa, convocou uma assembleia para o dia 7 de junho onde seria definida uma comiss\u00e3o eleitoral para elei\u00e7\u00f5es a serem realizadas em 7 de julho.<\/p>\n
Ocorre que, na semana seguinte, o atual presidente N\u00e9liton, apesar de n\u00e3o registrado, decidiu fazer exatamente a mesma coisa. Constituiu uma comiss\u00e3o provis\u00f3ria para organizar elei\u00e7\u00f5es a serem realizadas em at\u00e9 180 dias. O ato foi publicado no Di\u00e1rio Oficial (DODF) em 24 de junho.<\/p>\n
Em 1\u00ba de julho, novamente no DODF, foram publicadas as diretrizes que balizariam uma elei\u00e7\u00e3o a ser realizada em 18 de novembro.<\/p>\n
Seguindo o pr\u00f3prio calend\u00e1rio, Selma realizou no \u00faltimo dia 7 a assembleia n\u00e3o reconhecida por parte dos conselheiros e elegeu, por aclama\u00e7\u00e3o, a chapa de Gustavo Henrique.<\/p>\n
\tCom a ata da assembleia, o novo presidente da associa\u00e7\u00e3o foi ao cart\u00f3rio e conseguiu se registrar dissolvendo, inclusive, a comiss\u00e3o criada por N\u00e9liton.<\/p>\n
Questionamentos e registro de BO Ao saber da nova diretoria, o advogado de N\u00e9liton, Anderson de Almeida Freitas, orientou que fosse registrado um boletim de ocorr\u00eancia alegando fraude de documentos, o que foi feito no dia 14 de julho.<\/p>\n
No entendimento de Anderson, apenas a comiss\u00e3o provis\u00f3ria que havia sido divulgada no DODF teria autoriza\u00e7\u00e3o para ir no cart\u00f3rio. Outro problema apontado \u00e9 que o edital de chamamento para a assembleia n\u00e3o constava o local de realiza\u00e7\u00e3o, nem o n\u00famero m\u00ednimo de assinaturas para a convoca\u00e7\u00e3o. ???Quem requereu a dissolu\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o eleitoral n\u00e3o foi ningu\u00e9m que fazia parte dela. ?? irregular???, comenta.<\/p>\n
Gustavo Henrique, no entanto, afirma que o que h\u00e1 \u00e9 a tentativa de constru\u00e7\u00e3o de uma narrativa visando convencer parte da categoria a questionar o que chama de ???um processo legal, seguindo tudo que foi exigido pelo cart\u00f3rio e legisla\u00e7\u00e3o vigente???.<\/p>\n
Completou destacando que exemplo da falta de apoio ao ex-presidente N\u00e9liton foi a cerim\u00f4nia de posse da nova diretoria, que ocorreu nessa quinta-feira (21\/07) em que compareceram conselheiros e demais atores do sistema de garantia de direitos da crian\u00e7a e do adolescente. ???A ACT-DF n\u00e3o recebeu nenhuma intima\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a sobre o assunto e caso receba, a Associa\u00e7\u00e3o est\u00e1 apta a esclarecer qualquer ponto levantado???.<\/p>\n
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A elei\u00e7\u00e3o da nova diretoria da Associa\u00e7\u00e3o de Conselheiros Tutelares do DF (ACT-DF) gerou controv\u00e9rsia entre membros da categoria e foi motivo at\u00e9 de\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":192022,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-192021","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/192021","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=192021"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/192021\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=192021"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=192021"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=192021"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}