\n
Apesar do discurso e do apoio \u00e0 inclus\u00e3o e diversidade, a Universidade Federal da Bahia (Ufba) n\u00e3o est\u00e1 imune \u00e0 transfobia. Estudante do BI [Bacharelado Interdisciplinar] de Artes, Joan Ravir, 46, uma pessoa trans n\u00e3o-bin\u00e1ria, conta que passou por transi\u00e7\u00e3o de g\u00eanero durante as aulas remotas e sofreu uma s\u00e9rie de intoler\u00e2ncias ap\u00f3s o retorno ao ensino presencial. ???Uma mulher h\u00e9tero [e cisg\u00eanero] disse que eu estava inventando moda e que pessoas trans ficam criando caso para a sociedade. Ela desejou que eu fosse ???estuprada??? para eu parar com isso???, conta Ravir, que hoje tenta n\u00e3o chamar muito a aten\u00e7\u00e3o no Restaurante Universit\u00e1rio (RU) ou nos banheiros bin\u00e1rios [divididos nos g\u00eaneros masculino e feminino].<\/p>\n
Al\u00e9m de Ravir, alunos e alunas transg\u00eanero narram situa\u00e7\u00f5es de intoler\u00e2ncia, sobretudo, ap\u00f3s o retorno da modalidade presencial. As agress\u00f5es v\u00e3o da nega\u00e7\u00e3o do nome social por professores at\u00e9 a exclus\u00e3o de grupos de estudantes e ass\u00e9dio de funcion\u00e1rios da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Saman Ferreira, 24 anos, aluno de Servi\u00e7o Social na Ufba, conta que tamb\u00e9m sofreu constrangimento na universidade ao passar pela transi\u00e7\u00e3o de g\u00eanero. O estudante ainda revela que um professor se negou a cham\u00e1-lo pelo nome social e apenas utilizava seu nome de registro, aquele dado no nascimento e que corresponde ao g\u00eanero designado ao nascer, ou seja, \u00e9 um grande desrespeito a uma pessoa transg\u00eanero ser chamada por seu ???nome morto???, j\u00e1 que ela abdica dessa identidade de g\u00eanero na qual n\u00e3o se reconhece para adotar aquela na qual se percebe no mundo. Mais tarde, a quest\u00e3o do nome de Saman se tornou uma persegui\u00e7\u00e3o contra o estudante, resultando at\u00e9 na queda de suas notas no curso.<\/p>\n
???Quando eu cursava BI de Humanidades, o professor se negava e dizia que n\u00e3o iria me chamar por meu nome. Foi um dos professores de quem eu recebi a nota mais baixa. Ele realmente tirou sarro de mim do in\u00edcio ao fim da mat\u00e9ria???, afirma.\u00a0<\/p>\n
A viol\u00eancia n\u00e3o se restringe aos professores e professoras, estudantes cisg\u00eanero tamb\u00e9m desrespeitam o nome social de colegas trans, algumas vezes apenas por desconhecimento, como conta Cacau Melo, estudante de 19 anos de Produ\u00e7\u00e3o Cultural da Faculdade de Comunica\u00e7\u00e3o da Ufba (Facom). ???Teve uma aluna que me chamou pelo meu nome ‘morto’ e eu nem sei como ela descobriu. Eu corrigi ela, falei: ???meu nome \u00e9 Cacau e em hip\u00f3tese alguma voc\u00ea deve me chamar pelo outro nome???. Ela corrigiu e recentemente veio perguntar meus pronomes tamb\u00e9m???.\u00a0<\/p>\n
O preconceito \u00e9 disseminado por diversos grupos. Ravir conta que constantemente \u00e9 assediado por homens gays ou mulheres bissexuais que leem o corpo em transi\u00e7\u00e3o como dispon\u00edvel para o sexo. Assim como piadas sexuais da equipe de seguran\u00e7a dos campi.\u00a0<\/p>\n
A quest\u00e3o do banheiro<\/strong> ???A gente pensa ???ai meu Deus, eu que tenho que tomar esse cuidado, \u00e9 uma responsabilidade minha me cuidar??? e acaba n\u00e3o olhando que talvez seja a responsabilidade da institui\u00e7\u00e3o cuidar da gente tamb\u00e9m???, <\/strong>reflete. \u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n Al\u00e9m disso, h\u00e1 a exclus\u00e3o das pessoas trans no ambiente educacional, trazendo n\u00e3o s\u00f3 consequ\u00eancias no rendimento na universidade, como tamb\u00e9m problemas de sa\u00fade, como depress\u00e3o, ansiedade e estresse.<\/p>\n A exclus\u00e3o foi apontada por Cacau Melo como um dos seus principais medos. ???Tem muita viol\u00eancia, n\u00e3o s\u00f3 como pessoa trans, mas por ser uma pessoa com express\u00e3o de g\u00eanero masculina e afeminada. A viol\u00eancia f\u00edsica j\u00e1 n\u00e3o me assusta tanto, mas sinto muito medo da exclus\u00e3o ou algu\u00e9m simplesmente decidir n\u00e3o me respeitar. Meu medo \u00e9 a invalida\u00e7\u00e3o, como se eu existisse, mas dentro de uma coisa que n\u00e3o sou???, revela.<\/p>\n Apoio de colegas<\/strong> ????? revoltante e nojento. Se isso incomoda muito a mim que sou cis, imagina a algu\u00e9m trans. Ainda mais em um curso de sa\u00fade, em que a gente tem que aprender a cuidar e prezar pelo bem-estar das pessoas e n\u00e3o o contr\u00e1rio???, opina.<\/p>\n Estudantes tamb\u00e9m reconhecem que a institui\u00e7\u00e3o se esfor\u00e7a para aplicar medidas de igualdade, mesmo que n\u00e3o evitem completamente os casos de viol\u00eancia. Foi a partir do ingresso no ensino superior p\u00fablico que Saman desenvolveu o processo de autoconhecimento.<\/p>\n ???Minha vida toda est\u00e1 dentro da Ufba. Eu passei tudo dentro da Ufba. Descobri tamb\u00e9m quem eu sou, a minha voz, o meu nome, como eu gostaria de me vestir, como gostaria de ser chamado, como gostaria de me portar. A universidade me formou tamb\u00e9m como pessoa???, valoriza.\u00a0<\/p>\n Cacau tamb\u00e9m elogia um docente que respeitou sua identidade. \u00a0???O professor de Teorias da Cultura \u00e9 muito incr\u00edvel. No primeiro dia de aula ele anotou que meu nome era Cacau, porque eu me apresentei e pedi para que ele s\u00f3 me chamasse de Cacau. Desde ent\u00e3o ele s\u00f3 me chama assim e anota meu nome desse jeito???.\u00a0<\/p>\n Resposta da Ufba<\/strong><\/p>\n Em nota, a Ufba afirmou que “reafirma a sua postura de luta contra toda forma de discrimina\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o”. Tamb\u00e9m destacou que – apesar dos depoimentos de estudantes sobre o equ\u00edvoco de alguns professores no uso do nome social – publicou portaria sobre o uso do nome social desde 2014. A entidade ressalta que casos de viol\u00eancia ser\u00e3o acolhidos, apurados e aplicados conforme as medidas legais desde que relatados \u00e0 administra\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n Segundo Ravir, ap\u00f3s algumas den\u00fancias feitas na ouvidoria, o reitor Jo\u00e3o Salles conversou com o aluno sobre possibilidades de campanhas pedag\u00f3gicas e educativas para valoriza\u00e7\u00e3o de pessoas trans na institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A Ufba tamb\u00e9m possui projetos voltados para quest\u00f5es de g\u00eanero, que lutam por uma institui\u00e7\u00e3o mais igualit\u00e1ria para todas as pessoas. ?? o caso do projeto de extens\u00e3o ACEITA, lan\u00e7ado em 2017, cuja pretens\u00e3o \u00e9 diagnosticar os principais problemas enfrentados por docentes, discentes, t\u00e9cnicos-administrativos e terceirizados em rela\u00e7\u00e3o aos preconceitos causados pela falta de respeito \u00e0 diversidade sexual e de g\u00eanero, tendo como uma das principais a\u00e7\u00f5es pensar meios de elaborar diretrizes gerais de uma pol\u00edtica de constru\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es para acolhimento e perman\u00eancia no \u00e2mbito da Ufba. Al\u00e9m disso, h\u00e1 ainda o Grupo de Pesquisa Cultura e Sexualidade (CUS), que desenvolve estudos sobre o tema na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Aprovada em 2017, a Ufba\u00a0tem cotas para pessoas trans nos cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Para a professora Graciela Natansohn, coordenadora do ACEITA, \u00e9 importante o fomento e incentivo para que todo o corpo discente curse disciplinas optativas que discutam quest\u00f5es da diversidade sexual e de g\u00eanero. As a\u00e7\u00f5es devem ser com enfoques inclusivos e n\u00e3o discriminat\u00f3rios; incentivo, via editais e apoios, a projetos fr extens\u00e3o e pesquisa que tratem dos temas da diversidade sexual e de g\u00eanero.<\/p>\n Segundo a professora tamb\u00e9m se faz necess\u00e1rio um treinamento e forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de servidores, terceirizados e docentes, por meio de cursos, palestras e capacita\u00e7\u00f5es em ra\u00e7a, g\u00eanero e sexualidade; campanhas nos banheiros para o respeito das identidades de g\u00eanero, com sinaliza\u00e7\u00f5es quanto ao acesso dos banheiros a fim de abranger a popula\u00e7\u00e3o ‘T’ tanto bin\u00e1ria quanto n\u00e3o bin\u00e1ria.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s den\u00fancias sobre os casos de transfobia, ela defende a cria\u00e7\u00e3o de um Observat\u00f3rio ou Departamento de G\u00eanero e Diversidade na universidade, que atue de forma permanente, acess\u00edvel e sens\u00edvel para gerenciar as pol\u00edticas e lidar com casos de viol\u00eancias motivadas pela falta de respeito \u00e0 diversidade sexual e de g\u00eanero na Ufba. Assim como apoio judicial da universidade aos casos de viol\u00eancia contra a diversidade sexual e de g\u00eanero na universidade e apoio psicol\u00f3gico da Pr\u00f3-Reitoria de A\u00e7\u00f5es Afirmativas e Assist\u00eancia Estudantil (Proae) e do Centro de Promo\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Universit\u00e1ria Rubens Brasil (Smurb) \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia.<\/p>\n ???Ultimamente os concursos est\u00e3o prevendo cotas. ?? fundamental, sem d\u00favidas, essas pessoas v\u00e3o fazer diferen\u00e7a. Assim como pessoas negras fazem espantosa diferen\u00e7a, [mas] ainda temos pouqu\u00edssimos professores negros. Necessitamos de diversidade, professores trans justamente para trazer essa pauta???,<\/strong> avalia Graciela. \u00a0\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n Estudantes v\u00edtimas de transfobia podem denunciar o ocorrido na Ufba atrav\u00e9s da ouvidoria no site https:\/\/ouvidoria.ufba.br, no email ouvidoria@ufba.br, ou atrav\u00e9s do telefone direto 8643-3137 \/ 98668-2929 e Geral (71)3283-7044. A universidade oferece suporte psicossocial pela Pr\u00f3-Reitoria de A\u00e7\u00f5es Afirmativas e Assist\u00eancia Estudantil (Proae).\u00a0<\/p>\n Pol\u00edticas afirmativas<\/strong> O relat\u00f3rio ainda alerta que a transfobia \u00a0na \u00a0educa\u00e7\u00e3o \u00a0demonstra \u00a0a \u00a0car\u00eancia \u00a0de \u00a0conte\u00fados \u00a0acad\u00eamicos \u00a0e \u00a0educacionais direcionados \u00a0\u00e0 \u00a0sexualidade. A literatura \u00a0cient\u00edfica \u00a0destaca \u00a0a \u00a0necessidade \u00a0de \u00a0disciplinas, \u00a0materiais did\u00e1ticos e palestras com o objetivo de oferecer conhecimento adequado e especializado sobre \u00a0a \u00a0sexualidade.<\/p>\n Al\u00e9m dos projetos universit\u00e1rios, pessoas trans podem se apoiar na lei. A advogada Bruna Andrade cita a Lei de Racismo (n.7716\/89), que caracteriza a transfobia, discrimina\u00e7\u00e3o por orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero. Desde 2019, o plen\u00e1rio do STF decidiu que essa lei deve ser aplicada para atos de homofobia e transfobia, enquanto n\u00e3o houver edi\u00e7\u00e3o de lei por parte do Congresso.\u00a0<\/p>\n Na Bahia, h\u00e1 a lei n\u00ba 14.475, ativa desde dia 1\u00ba e respons\u00e1vel por punir discrimina\u00e7\u00e3o por motivo de orienta\u00e7\u00e3o sexual ou identidade de g\u00eanero. Assim, ser\u00e1 penalizado qualquer institui\u00e7\u00e3o ou pessoa que impe\u00e7a acesso em reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, imponha tratamento diferenciado, al\u00e9m de incite discrimina\u00e7\u00e3o contra qualquer pessoa devido a orienta\u00e7\u00e3o sexual ou identidade de g\u00eanero.<\/p>\n A Bahia \u00e9 o segundo estado que mais mata pessoas transg\u00eanero\u00a0no Brasil, conforme dados da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Travestis e Transexuais (Antra). Atr\u00e1s apenas de S\u00e3o Paulo, estado que mais matou trans em 2021, a Bahia saiu da terceira posi\u00e7\u00e3o, em\u00a02020, para a segunda, com 13 casos. Ambos aparecem entre os cinco primeiros estados com mais assassinatos de pessoas trans desde 2017. No Brasil, ao menos 140 pessoas trans foram assassinadas em 2021. Um aumento nacional de 40% em rela\u00e7\u00e3o h\u00e1 10 anos.\u00a0<\/p>\n A advogada Bruna Andrade, do Bicha da Justi\u00e7a, startup especializada em defesa do p\u00fablico LGBTQIAP+, explica que a transfobia pressup\u00f5e duas grandes a\u00e7\u00f5es. A segrega\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o impedimento de acesso a um servi\u00e7o p\u00fablico, e o crime de \u00f3dio, a viol\u00eancia contra pessoa\u00a0trans em raz\u00e3o da identidade de g\u00eanero dela.\u00a0<\/p>\n Estudantes acreditam que a viol\u00eancia dentro, mas tamb\u00e9m fora da universidade, \u00e9 o principal motivo de restri\u00e7\u00e3o aos espa\u00e7os acad\u00eamicos. Morador em Cajazeiras, Saman exp\u00f5e epis\u00f3dios de viol\u00eancia no caminho para a universidade e no retorno para casa. O estudante foi alvo de cuspidas duas vezes, a primeira por uma pessoa em situa\u00e7\u00e3o de rua, que ainda reagiu como se ele fosse ???alguma aberra\u00e7\u00e3o??? e, na segunda vez, ele n\u00e3o conseguiu identificar o agressor, porque s\u00f3 percebeu o ocorrido quando chegou em casa.<\/p>\n ???Meu percurso de sair de Cajazeiras para Ondina \u00e9 de uma hora e meia a duas horas.\u00a0Ent\u00e3o, h\u00e1 esse processo de sair de casa com medo do que vai acontecer no caminho para chegar na universidade. Viol\u00eancias ultrapassam os muros da universidade, \u00e9 sist\u00eamica. Tudo que acontece comigo no entorno dificulta que eu esteja na universidade, \u00e9 um processo muito maior de exclus\u00e3o e de viol\u00eancia???, conta.<\/p>\n Al\u00e9m dos assassinatos, existem tamb\u00e9m as altas taxas de suic\u00eddio entre transg\u00eaneros. Em 2021, foram\u00a012 casos, sendo dois de homens trans e 10 de mulheres trans e travestis. A Antra salienta que o suic\u00eddio de pessoas trans e travestis \u00e9 dif\u00edcil de monitorar, pois n\u00e3o s\u00e3o publicados e, quando s\u00e3o publicados, a fam\u00edlia n\u00e3o respeita a identidade de g\u00eanero da pessoa.<\/p>\n Esses dados s\u00e3o corroborados pelo relat\u00f3rio de 2021 da Transgender Europe (TGEU), que exp\u00f5e o Brasil como pa\u00eds que mais mata transg\u00eaneros\u00a0h\u00e1 13 anos. Sendo que 70% de todos os assassinatos registrados aconteceram na Am\u00e9rica do Sul e Central, 33% no Brasil, seguido pelo M\u00e9xico, com 65 mortes, e pelos Estados Unidos, com 53.<\/p>\n Bruna Andrade, especialista em Direito P\u00fablico e Direito Homoafetivo e de G\u00eanero, fundadora do projeto Bicha da Justi\u00e7a, tira d\u00favidas sobre den\u00fancias de casos de transfobia, Confira:<\/p>\n Quais ofensas podem ser denunciadas como transfobia?\u00a0<\/strong> Quais leis defendem essas pessoas?<\/strong> Qual a obriga\u00e7\u00e3o da universidade quando recebe den\u00fancia de transfobia dentro da institui\u00e7\u00e3o?<\/strong> Muitas agress\u00f5es e outras formas de preconceito n\u00e3o s\u00e3o denunciadas, por que voc\u00ea acha que isso acontece?<\/strong> Quais penas uma pessoa que cometeu transfobia pode receber?<\/strong> Identidade de g\u00eanero:<\/strong> Diz respeito a como uma pessoa se identifica, se reconhece e se percebe em rela\u00e7\u00e3o ao pr\u00f3prio g\u00eanero;<\/p>\n Transg\u00eaneros:<\/strong> s\u00e3o as pessoas que n\u00e3o se identificam com o g\u00eanero atribu\u00eddo a elas no nascimento, independentemente de passarem ou n\u00e3o por terapia hormonal ou por cirurgia de redesigna\u00e7\u00e3o sexual;<\/p>\n Cisg\u00eaneros:<\/strong> s\u00e3o as pessoas que se identificam com o g\u00eanero atribu\u00eddo a elas no nascimento;<\/p>\n N\u00e3o bin\u00e1rias:<\/strong> s\u00e3o as pessoas transg\u00eanero que n\u00e3o se identificam com um dos dois g\u00eaneros bin\u00e1rios (masculino\/feminino) ou que se identificam com ambos ou ainda com outras categorias de g\u00eanero diferentes das bin\u00e1rias;<\/p>\n *Orientadas pela chefe de reportagem Perla Ribeiro.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Apesar do discurso e do apoio \u00e0 inclus\u00e3o e diversidade, a Universidade Federal da Bahia (Ufba) n\u00e3o est\u00e1 imune \u00e0 transfobia. 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Para estudantes transg\u00eanero, o uso do banheiro \u00e9 um medo comum. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais sens\u00edvel para os que ainda n\u00e3o passaram por transi\u00e7\u00e3o f\u00edsica e t\u00eam os corpos ainda interpretados conforme o g\u00eanero designado ao nascerem. Saman lembra que antes de iniciar o processo de horm\u00f4nio-terapia, amigos sempre o acompanhavam at\u00e9 a porta do banheiro para monitorar poss\u00edveis contesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n
Estudantes cisg\u00eanero que se incomodam com atitudes transf\u00f3bicas de docentes saem em defesa de colegas trans. Jorge* [nome fict\u00edcio, pois ele n\u00e3o quis se identificar], aluno de um curso de sa\u00fade da Ufba, relata que um dos seus professores t\u00eam atitudes transf\u00f3bicas h\u00e1 anos dentro da sala de aula e, apesar das den\u00fancias, nada foi feito.<\/p>\n\n
Segundo o relat\u00f3rio de 2021 da Transgender Europe (TGEU), a cont\u00ednua exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia, al\u00e9m de prejudicar estudantes fora dos padr\u00f5es sexuais hegem\u00f4nicos, contribui para sua evas\u00e3o escolar. Em decorr\u00eancia do ambiente hostil, poucos sujeitos trans conseguem concluir os estudos b\u00e1sicos. Por esse motivo, acabam se aproximando de contextos de vulnerabilidade social \u00a0e \u00a0comportamentos \u00a0de \u00a0risco, como \u00a0uso \u00a0abusivo \u00a0de \u00a0drogas \u00a0e \u00a0prostitui\u00e7\u00e3o desprovida de pr\u00e1ticas de cuidado com a sa\u00fade<\/p>\nBahia \u00e9 2\u00ba estado que mais mata trans no Brasil<\/strong><\/h3>\n
Entrevista: Bruna Andrade<\/strong><\/h3>\n
A transfobia pressup\u00f5e duas grandes a\u00e7\u00f5es. Primeiro \u00e9 a segrega\u00e7\u00e3o, que \u00e9 impedir uma pessoa de ter acesso a um servi\u00e7o p\u00fablico, com\u00e9rcio, estabelecimento de atendimento ao p\u00fablico, \u00e0s atividades de ensino, escolas, trabalho, por conta da identidade de g\u00eanero. A segunda a\u00e7\u00e3o diz respeito ao crime de \u00f3dio, incitar o \u00f3dio, a viol\u00eancia contra pessoas trans em raz\u00e3o da identidade de g\u00eanero dela. Por exemplo, quando se impede uma pessoa trans de usar o banheiro, se est\u00e1 desrespeitando a identidade de g\u00eanero dela e a\u00ed existe uma segrega\u00e7\u00e3o. Impedir uma pessoa trans de usar um uniforme conforme a identidade de g\u00eanero tamb\u00e9m \u00e9 transfobia.<\/p>\n
Existem diversas leis que defendem a comunidade trans, em especial a gente pode citar a pr\u00f3pria lei que institui a transfobia, que \u00e9 a lei 7716, a partir da interpreta\u00e7\u00e3o dada pelo Supremo Tribunal Federal em 2019 que criminaliza a transfobia. H\u00e1 legisla\u00e7\u00f5es em espec\u00edfico que trata do uso do nome social, seja no RG ou CPF, t\u00edtulo de eleitor, sendo estas legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, mas de um modo geral h\u00e1 v\u00e1rias legisla\u00e7\u00f5es nesse sentido. Podemos citar a legisla\u00e7\u00e3o 73 de 2018 que estabelece a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o de nome e de g\u00eanero direto no cart\u00f3rio e outra norma muito espec\u00edfica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade trans \u00e9 aquela que disp\u00f5e sobre a possibilidade das cirurgias pelo plano de sa\u00fade, as cirurgias que comp\u00f5em o protocolo transexualizador pelo plano de sa\u00fade, e elas est\u00e3o previstas no parecer t\u00e9cnico n\u00famero 26 da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade, esse parecer \u00e9 de 2021. Esses s\u00e3o alguns exemplos, mas existem in\u00fameras outras normas em leis que preveem a prote\u00e7\u00e3o e o direito das pessoas trans.<\/p>\n
A universidade \u00e9 correspons\u00e1vel pelo que acontece dentro da institui\u00e7\u00e3o, principalmente quando ela \u00e9 suscitada, quando ela \u00e9 incitada, quando ela \u00e9 provocada pelo aluno que sofreu o preconceito e ela n\u00e3o toma nenhuma medida. A omiss\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o faz com que ela seja correspons\u00e1vel, ent\u00e3o existe por tabela ou por extens\u00e3o um preconceito da institui\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o da universidade apurar todas as den\u00fancias relacionadas a viola\u00e7\u00e3o de direitos e ao preconceito como um todo, inclusive direcionada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o transg\u00eanero, apresentando solu\u00e7\u00f5es que possam garantir os direitos dessa comunidade e n\u00e3o anuindo com a viola\u00e7\u00e3o dos direitos que a gente percebe que existe, inclusive nas institui\u00e7\u00f5es de ensino.<\/p>\n
As agress\u00f5es e outras formas de preconceito n\u00e3o s\u00e3o denunciadas por tr\u00eas fatores principais: O primeiro \u00e9 a falta de conhecimento sobre seus pr\u00f3prios direitos, quem n\u00e3o sabe que tem direitos dificilmente den\u00fancia. O segundo \u00e9 por falta de preparo na receptividade da equipe que vai tratar a den\u00fancia e uma equipe despreparada e que n\u00e3o gera um acolhimento faz com que as pessoas tamb\u00e9m n\u00e3o se sintam \u00e0 vontade para fazer a den\u00fancia. O terceiro fator \u00e9 a sensa\u00e7\u00e3o de ???tudo acaba em pizza???, quando voc\u00ea n\u00e3o tem uma penaliza\u00e7\u00e3o efetiva do agressor e a norma acaba caindo em desuso e as pessoas n\u00e3o se sentem motivadas a fazer a den\u00fancia porque j\u00e1 sabe que n\u00e3o vale nada.<\/p>\n
Existem duas possibilidades principais, a penalidade criminal, em que o agressor pode ser condenado a uma pena criminal e nessa perspectiva, inclusive, pode pegar cadeia, fazer um servi\u00e7o para a comunidade ou pagar uma multa, que est\u00e1 associado a pena do infrator. E tamb\u00e9m existe a pena de indeniza\u00e7\u00e3o, porque todas essas quest\u00f5es de transfobia geram o dever de indenizar pela pr\u00e1tica do preconceito tanto do agressor diretamente, quanto da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\nPara entender e respeitar:<\/strong><\/h3>\n