Uma nota t\u00e9cnica redigida por especialistas em or\u00e7amento, aponta que a apropria\u00e7\u00e3o pelo Congresso de verba que deveria ser gerida pelo Executivo, o chamado or\u00e7amento secreto, prejudicou ao menos 18 programas do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC).O documento data de junho de 2020, ano em que o or\u00e7amento secreto foi gestado, ap\u00f3s Jair Bolsonaro se render de vez ao Centr\u00e3o para afastar a amea\u00e7a de impeachment.<\/p>\n
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O documento obtido pela coluna de Guilherme Amado do portal Metr\u00f3poles, parceiro do Bahia Not\u00edcias, expressa a preocupa\u00e7\u00e3o com a redu\u00e7\u00e3o da verba discricion\u00e1ria (aquela que pode ser manuseada com mais flexibilidade) por parte do MEC. E cita o or\u00e7amento secreto, chamado tecnicamente de emendas de relator-geral, como o “ponto de partida para a complexidade de gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da pasta”.<\/p>\n
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Os t\u00e9cnicos afirmam que o or\u00e7amento secreto abocanhou “expressivos” R$ 3,656 bilh\u00f5es da Educa\u00e7\u00e3o em 2020, reduzindo verba discricion\u00e1ria do MEC para executar programas e pol\u00edticas p\u00fablicas. E fizeram um alerta sobre o que ocorreria em 2021 caso a tend\u00eancia permanecesse: mais de 18 programas seriam prejudicados.<\/p>\n
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“Essa tend\u00eancia compromete o alcance de metas relevantes para as pol\u00edticas educacionais do governo, como: Pol\u00edtica Nacional de Alfabetiza\u00e7\u00e3o, Programa Nacional da Educa\u00e7\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o Especial, Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico, Exames e Avalia\u00e7\u00f5es Nacionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Superior (entre eles o Enem), Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), Concess\u00e3o de Bolsas de Estudos no Ensino Superior (Capes), Programa de Inova\u00e7\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o Conectada, Programa de Fomento \u00e0 Implementa\u00e7\u00e3o de Escolas em Tempo Integral, Programa de Apoio \u00e0 Implementa\u00e7\u00e3o da Base Nacional Comum Curricular, Programa Brasil Alfabetizado, Programa de Apoio ao Novo Ensino M\u00e9dio, Programa Nacional das Escolas C\u00edvio-Militares, Programa de Educa\u00e7\u00e3o Tutorial, Programa de Est\u00edmulo \u00e0 Reestrutura\u00e7\u00e3o e ao Fortalecimento das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior, Apoio \u00e0 Manuten\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Infantil, Programas de forma\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o de Bolsas de Apoio a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, Programa de Resid\u00eancia em Sa\u00fade, Programas de Bolsa-Perman\u00eancia, dentre outros”.<\/p>\n
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No documento, os t\u00e9cnicos pediram incremento de R$ 6,9 bilh\u00f5es para despesas discricion\u00e1rias em 2021, para que os programas fossem minimamente executados, uma vez que essa verba ainda seria insuficiente. No entanto, a quantia foi aumentada em apenas R$ 1,1 bilh\u00e3o, ficando em R$ 19,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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