Com o objetivo de solucionar conflitos atendendo os interesses das partes envolvidas em um processo de forma r\u00e1pida, justa e boa para todos, o Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT) oferece para a popula\u00e7\u00e3o da capital da Rep\u00fablica o Canal Conciliar, durante o ano todo.<\/p>\n
O servi\u00e7o permite o agendamento de uma sess\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o e \u00e9 uma ferramenta de pacifica\u00e7\u00e3o que pode ser utilizada em conflitos que envolvam quest\u00f5es relacionadas \u00e0 fam\u00edlia, sem custo e de maneira r\u00e1pida.<\/p>\n
O atendimento pode ser realizado em casos processuais ou pr\u00e9-processuais ??? ou seja, naqueles em que ainda n\u00e3o existe processo em andamento -, desde que haja concord\u00e2ncia de ambas as partes envolvidas. As sess\u00f5es ocorrem em quest\u00f5es relacionadas a div\u00f3rcio, guarda, pens\u00e3o aliment\u00edcia, visita\u00e7\u00e3o, entre outros.<\/p>\n
?? comum ver a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a se arrastarem pelos tribunais do pa\u00eds por longos anos at\u00e9 a sua decis\u00e3o final. Pensando nisso, nunca se fez t\u00e3o imprescind\u00edvel a busca por solu\u00e7\u00f5es alternativas que visem a redu\u00e7\u00e3o da judicializa\u00e7\u00e3o dos conflitos. A concilia\u00e7\u00e3o, realizada por meio de plataforma on-line, busca o acordo satisfat\u00f3rio para todos os envolvidos, a partir do aux\u00edlio de uma figura neutra e imparcial, o conciliador. Esta solu\u00e7\u00e3o se mostra altamente eficaz, al\u00e9m de reduzir custos processuais, desgaste emocional e atender \u00e0s reclama\u00e7\u00f5es de maneira c\u00e9lere.<\/p>\n
De acordo com a ju\u00edza do TJDFT Marina Corr\u00eaa Xavier, coordenadora do N\u00facleo Virtual de Media\u00e7\u00e3o e Concilia\u00e7\u00e3o Fam\u00edlia (Nuvimec Fam\u00edlia), muitas vezes o conflito vivenciado entre as partes pode ser solucionado por meio da media\u00e7\u00e3o e da concilia\u00e7\u00e3o, antes mesmo que tenha sido aberto um processo, a chamada concilia\u00e7\u00e3o pr\u00e9-processual. A magistrada esclareceu que a plataforma presta um servi\u00e7o gratuito de concilia\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o demanda a presen\u00e7a de advogados para as partes.<\/p>\n
Ju\u00edza do TJDFT Marina Corr\u00eaa Xavier, coordenadora do N\u00facleo Virtual de Media\u00e7\u00e3o e Concilia\u00e7\u00e3o Fam\u00edlia (Nuvimec Fam\u00edlia)???A gente sabe que quando as pessoas est\u00e3o envolvidas na solu\u00e7\u00e3o dos seus problemas, h\u00e1 muitos benef\u00edcios. N\u00e3o existe nenhuma senten\u00e7a que v\u00e1 deixar todo mundo satisfeito. N\u00f3s n\u00e3o conhecemos t\u00e3o bem o problema das pessoas e o contexto dos conflitos, quanto elas pr\u00f3prias. Nada melhor do que os pr\u00f3prios envolvidos encontrarem a solu\u00e7\u00e3o por meio da concilia\u00e7\u00e3o???, pontuou a titular do Nuvimec Fam\u00edlia.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o acordo feito tem efeito de lei entre as partes, tem for\u00e7a de t\u00edtulo judicial, \u00e9 exatamente a mesma for\u00e7a da senten\u00e7a que viria a ser proferida se n\u00e3o tivesse o acordo. Ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o por senten\u00e7a, se for descumprido, basta a parte peticionar no processo para poder pedir a execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\tA equipe do Canal Conciliar \u00e9 formada por 30 servidores cadastrados no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e aptos a realizarem as audi\u00eancias de media\u00e7\u00e3o com os envolvidos para chegar a um acordo.<\/p>\n
???Pelo canal, as pessoas conseguem resolver quest\u00f5es pessoais em semanas. Sem ter que contratar um advogado, sem ter desgaste e gastos. Sem ter um processo homologado na Justi\u00e7a, sem precisar comparecer pessoalmente, apenas na videoconfer\u00eancia???.<\/p>\n
Ainda segundo a ju\u00edza,\u00a0 atualmente, no Direito de Fam\u00edlia, 90% dos casos de conflitos s\u00e3o resolvidos por meio de acordo.<\/p>\n
???Fazemos entre processos e pr\u00e9-processos, quase mil audi\u00eancias de media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o, por m\u00eas. Queremos deixar claro para as pessoas que o Tribunal \u00e9 a casa delas. Estamos aqui para servir o cidad\u00e3o. Os conflitos fazem parte da vida em sociedade. N\u00e3o existe rela\u00e7\u00e3o sem conflito. A gente trabalha a comunica\u00e7\u00e3o para que as pessoas se sintam empoderadas para resolverem o melhor para elas. De forma desburocratizada, gratuita e r\u00e1pida???, finalizou a magistrada.<\/p>\n
Menos conflito, mais resultado A concilia\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita e pode ser solicitada por pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica em um dos Centros Judici\u00e1rios de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) do DF. Basta preencher um formul\u00e1rio no site do TJDFT.<\/p>\n
Ao acessar a plataforma do Canal Conciliar pelo computador, tablet ou celular, o cidad\u00e3o informar\u00e1 qual problema deseja solucionar, um breve resumo, seus dados pessoais e algumas informa\u00e7\u00f5es sobre a pessoa envolvida no conflito. A partir disto, o procedimento ser\u00e1 encaminhado automaticamente para um dos CEJUSCs onde seguir\u00e1 o fluxo normal de trabalho do centro. Geralmente, a marca\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o ocorre em aproximadamente uma ou duas semanas.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica A supervisora de log\u00edstica Nicole Santos Rebou\u00e7as, de 33 anos, utilizou a ferramenta por duas vezes durante a pandemia da Covid-19. Em 2021, ela procurou o canal para resolver sobre guarda e pens\u00e3o aliment\u00edcia, ap\u00f3s se separar do ex-marido.<\/p>\n
???Foi muito r\u00e1pido. Em um intervalo de tr\u00eas dias entraram em contato comigo e marcaram a audi\u00eancia. Da segunda vez, acionei a concilia\u00e7\u00e3o pela quest\u00e3o da pens\u00e3o e tamb\u00e9m conseguimos resolver tudo em menos de uma semana. A experi\u00eancia foi bacana. O mediador deixou a gente bem a vontade para resolver os conflitos e chegamos a melhor solu\u00e7\u00e3o???, salientou Nicole.<\/p>\n
O advogado Thiago Borges Leite de Caldas j\u00e1 utilizou o servi\u00e7o com os seus clientes, algumas vezes. Para ele, um dos pilares do Canal Conciliar \u00e9 assegurar ao jurisdicionados o princ\u00edpio constitucional do acesso \u00e0 justi\u00e7a, de forma ampla e humanizada.<\/p>\n
???A minha experi\u00eancia e dos meu constituintes com o Canal Conciliar do TJDFT sempre foi bastante positiva. Muito dos conflitos, que poderiam demandar meses ou anos de tramita\u00e7\u00e3o junto ao judici\u00e1rio, s\u00e3o resolvidos nas pr\u00f3prias sess\u00f5es de concilia\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o???, explicou.<\/p>\n
???O benef\u00edcio que o canal traz para todas as partes \u00e9 not\u00f3rio, pois consegue oferecer amplo acesso \u00e0 Justi\u00e7a, sem custos, com celeridade e sem maiores formalidades???, finalizou o advogado.<\/p>\n
O post Canal do TJDFT permite concilia\u00e7\u00e3o para resolver conflitos judiciais apareceu primeiro em Metr\u00f3poles.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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