Ap\u00f3s tr\u00eas horas de audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o entre as prefeituras de Contagem, Betim e o governo de Minas Gerais, nesta segunda-feira (25\/7), ficou definido que as partes far\u00e3o uma an\u00e1lise conjunta dos documentos do edital de licita\u00e7\u00e3o das obras do Rodoanel Metropolitano.<\/p>\n
Com o imbr\u00f3glio longe do fim, a Prefeitura de Contagem pediu nova reuni\u00e3o para quinta-feira (28) e a suspens\u00e3o do\u00a0leil\u00e3o das obras marcado para 12 de agosto.<\/p>\n
O Executivo afirma que a ???altera\u00e7\u00e3o do tra\u00e7ado da al\u00e7a oeste do Rodoanel amea\u00e7a a bacia hidrogr\u00e1fica de Vargem das Flores???. Os debates de hoje foram mediados pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG).<\/p>\n
Com previs\u00e3o de 100 quil\u00f4metros a serem constru\u00eddos a partir de parceria p\u00fablico-privada e concess\u00e3o prevista para operar em 30 anos, o edital foi lan\u00e7ado no fim de janeiro deste ano.<\/p>\n
O empreendimento tem estimativa de gasto total de R$ 5 bilh\u00f5es: R$ 3 bilh\u00f5es do governo de Minas e o restante da futura concession\u00e1ria. A verba a ser empenhada pelo Executivo estadual ser\u00e1 proveniente do acordo com a Vale, assinado em fevereiro de 2021, pela trag\u00e9dia em Brumadinho.<\/p>\n
Nos \u00faltimos meses, a Prefeitura de Contagem tem acionado o Minist\u00e9rio P\u00fablico, o Tribunal de Contas e a Justi\u00e7a Estadual para contestar a decis\u00e3o do governo de construir o Rodoanel.<\/p>\n
Segundo o Executivo, a decis\u00e3o foi tomada ???sem considerar os preju\u00edzos irrevers\u00edveis que o empreendimento trar\u00e1 \u00e0 \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) Vargem das Flores, onde est\u00e1 localizada a Lagoa V\u00e1rzea das Flores, respons\u00e1vel pelo abastecimento de \u00e1gua de Contagem, Betim e parte de Belo Horizonte???.<\/p>\n
<\/b>Conforme mostrou o Estado de Minas<\/b>, o leil\u00e3o para concess\u00e3o das obras do Rodoanel, que ocorreria na quinta-feira (28\/7), foi adiado para 12 de agosto. No entanto, prefeita de Contagem, Mar\u00edlia Campos, pediu a interrup\u00e7\u00e3o do processo.<\/p>\n
???Solicitamos que o leil\u00e3o seja suspenso, e a gente possa aprofundar mais o debate a respeito do tra\u00e7ado, pois n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel mitigar seus efeitos sobre a bacia de Vargem das Flores. (…) E, no futuro, poderemos ter um comprometimento do abastecimento de \u00e1gua???, avalia Mar\u00edlia.<\/p>\n
???Al\u00e9m da quest\u00e3o ambiental, temos o problema do corte em regi\u00f5es j\u00e1 adensadas, como \u00e9 a regi\u00e3o da Petrol\u00e2ndia, que \u00e9 cortada pela via expressa e teria mais uma via de passagem, que seria o Rodoanel. Com isso, muitas fam\u00edlias seriam desapropriadas???, complementa.<\/p>\n
<\/b>Em 6 de julho, a Justi\u00e7a acolheu um pedido de tutela de urg\u00eancia e determinou a suspens\u00e3o do edital\u00a0de constru\u00e7\u00e3o do Rodoanel Metropolitano. A a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica protocolada pela Prefeitura de Contagem visou proteger o ecossistema da bacia hidrogr\u00e1fica de Vargem das Flores.<\/p>\n
A decis\u00e3o liminar foi dada pelo juiz Haroldo Dias Dutra, da 3\u00aa Vara Empresarial de Fazenda P\u00fablica e Registros P\u00fablicos, da comarca de Contagem, prevendo multa di\u00e1ria de R$ 100 mil em caso de descumprimento.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, a Prefeitura de Contagem afirmou em nota que, ???at\u00e9 o momento, o estado de Minas Gerais n\u00e3o apresentou os argumentos t\u00e9cnicos que justificam a n\u00e3o considera\u00e7\u00e3o do tra\u00e7ado alternativo apresentado por Betim, com a concord\u00e2ncia de Contagem, que, al\u00e9m de n\u00e3o prejudicar a vida \u00fatil do espelho d`\u00e1gua, seria menos oneroso para os cofres p\u00fablicos???.<\/p>\n
Seis dias depois, a\u00a0liminar que havia suspendido o edital de constru\u00e7\u00e3o do Rodoanel Metropolitano foi derrubada\u00a0na ter\u00e7a-feira (12\/7) pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG).<\/p>\n
O governo do estado pediu a anula\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o liminar com base no argumento de que a ???Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade investiu dezenas de milh\u00f5es de reais em estudos t\u00e9cnicos que duraram mais de dois anos e n\u00e3o se mostra coerente ignorar tais estudos em prol de alega\u00e7\u00f5es da Prefeitura de Contagem, que n\u00e3o apresenta dados ou estudos, apenas teses cujo fundamento emp\u00edrico n\u00e3o pode ser encontrado???.<\/p>\n
Em sua decis\u00e3o, o desembargador Jos\u00e9 Arthur de Carvalho Pereira Filho, do Tribunal de Justi\u00e7a, afirmou que ???sem um projeto b\u00e1sico, nem sequer \u00e9 poss\u00edvel se falar em in\u00edcio de licenciamento ambiental e, por \u00f3bvio, em dano ambiental???, e acrescentou que o edital prev\u00ea que a empresa vencedora dever\u00e1 ???cuidar dos remanescentes florestais e cursos d???\u00e1gua que ser\u00e3o cortados pelo tra\u00e7ado???.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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