A Ordem dos Advogados do Brasil – Se\u00e7\u00e3o Bahia (OAB-BA), recentemente, aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o que institui cotas raciais e de g\u00eanero na forma\u00e7\u00e3o da lista s\u00eaxtupla para vaga de desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a (TJ-BA) pelo quinto constitucional da advocacia. Aplaudida por muito setores da sociedade, a norma, para a ex-vice-presidente da Ordem, Ana Patr\u00edcia Le\u00e3o, apresenta uma caracter\u00edstica que a torna “antip\u00e1tica”\u00a0e com car\u00e1ter “antidemocr\u00e1tico”\u00a0por reduzir a import\u00e2ncia do voto direto da categoria, caso a lista n\u00e3o apresente nomes femininos e negros para disputar a vaga.<\/p>\n
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Isso seria, conforme ela explica, uma elei\u00e7\u00e3o “h\u00edbrida”, com possibilidade de interven\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o eleitoral em descartar nomes que receberam votos v\u00e1lidos por n\u00e3o atenderem aos crit\u00e9rios de cotas estabelecidos pela resolu\u00e7\u00e3o. “Eu n\u00e3o sou contr\u00e1ria \u00e0s cotas para igualdade de g\u00eanero e inclus\u00e3o racial na forma\u00e7\u00e3o da lista s\u00eaxtupla.\u00a0Ao contr\u00e1rio. Mas, no entanto, o que eu defendo \u00e9 que esta medida isoladamente n\u00e3o representar\u00e1 o a valoriza\u00e7\u00e3o da mulher e da mulher advogada e do advogado negro”, afirma Ana Patr\u00edcia. Para ela, antes disso, \u00e9 preciso de uma “pol\u00edtica institucional de valoriza\u00e7\u00e3o dessa camada da advocacia que sofre muito as mulheres de um modo geral”. “E as mulheres e os homens advogados negros t\u00eam p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trabalho a maioria deles. Eles est\u00e3o como advogado associado em escrit\u00f3rios com contratos maquiados de associa\u00e7\u00e3o, que camuflam verdadeiras rela\u00e7\u00f5es de emprego que n\u00e3o s\u00e3o reconhecidas. O que eu defendo \u00e9 a valoriza\u00e7\u00e3o da mulher e do negro atrav\u00e9s da independ\u00eancia econ\u00f4mica. ?? essa a pol\u00edtica institucional que n\u00f3s precisamos ter”, explica.<\/p>\n
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Sua maior cr\u00edtica com a resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 por ser uma tentativa da Ordem em mudar o sistema de forma\u00e7\u00e3o da lista s\u00eaxtupla de um processo eleitoral direto para indireto. “Quando se fez essa mudan\u00e7a, a Ordem n\u00e3o teve a coragem de dizer para a classe que pretendia, em verdade, mudar a forma\u00e7\u00e3o da lista de direta para indireta”, avalia. A ex-vice presidente, que disputou as elei\u00e7\u00f5es da Ordem em 2021, relembra que at\u00e9 2012 a forma\u00e7\u00e3o da lista era indireta, com escolha dos seis nomes pelo Conselho Seccional, ap\u00f3s inscri\u00e7\u00e3o de advogados\u00a0 interessados na disputa. Ela conta que esse foi um dos pilares da campanha de Luiz Viana naquele ano. A elei\u00e7\u00e3o direta pela classe foi aprovada na primeira sess\u00e3o plen\u00e1ria da OAB no ano de 2013. Na campanha, ela disse que todos abra\u00e7aram a proposta, mas na sess\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o no pleno, houve embates entre os conselheiros que se opuseram \u00e0 elei\u00e7\u00e3o direta, por significar “perda de poder”.<\/p>\n
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Ana Patr\u00edcia disse que acompanhou a sess\u00e3o em que a resolu\u00e7\u00e3o foi aprovada e observou que o debate s\u00f3 se deu em torno das cotas, sem abordar os poderes da comiss\u00e3o em poder destituir o poder do voto da advocacia. “Os crit\u00e9rios n\u00e3o est\u00e3o claros, e ainda que estivessem, perceba que a forma\u00e7\u00e3o\u00a0da lista deixou de ser exclusivamente pela classe. ?? o conselho pleno que dar\u00e1 a palavra final”, frisa. Ana ainda manifestou indigna\u00e7\u00e3o por n\u00e3o ter havido um debate aprofundado sobre o tema no conselho. “Quando eu disse que \u00e9 antip\u00e1tica e antidemocr\u00e1tica \u00e9 neste sentido. Quando eu afirmo que \u00e9 um retrocesso, \u00e9 neste sentido de retirar a soberania do voto direto da advocacia que a comiss\u00e3o tem, e, por fim, ao conselho de definir qual ser\u00e1 essa lista”, explica.<\/p>\n
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REPRESENTA????O NO QUINTO<\/p>\n
Em 2013, na primeira elei\u00e7\u00e3o direta, a advogada Lia Barroso foi a terceira mais votada da lista s\u00eaxtupla. O advogado Cust\u00f3dio Brito, um homem negro, foi o quarto mais votado. Entretanto, n\u00e3o foram os preferidos pelo governador da \u00e9poca para ocupar a vaga de desembargador, tendo sido preenchida pelo ent\u00e3o advogado Roberto Frank. Em 2014, a advogada Lia Barroso foi a segunda mais votada entre os seis nomes. A escolha governamental da \u00e9poca foi pelo nome de Maur\u00edcio Kertzman. Em 2015, Lia Barroso foi a candidata mais votada e o advogado Cust\u00f3dio Brito foi o segundo mais votado. Mas a escolha do governador Rui Costa, na \u00e9poca, foi pelo nome de S\u00e9rgio Cafezeiro. J\u00e1 na lista de 2019, Lia Barroso esteve novamente na lista, ao lado de Esmeralda Oliveira, advogada negra e atual diretora da OAB\u00a0da Bahia, tendo, inclusive, entrado na lista tr\u00edplice do TJ-BA. Por\u00e9m, a escolha de Rui Costa foi pelo nome do advogado Jos\u00e9 Aras.<\/p>\n
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Para Ana Patr\u00edcia, o resultado das elei\u00e7\u00f5es direta nos \u00faltimos anos j\u00e1 demonstra que houve um aumento de participa\u00e7\u00e3o das mulheres e da advocacia negra, devido a um pr\u00f3prio movimento natural de mobiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. O que \u00e9 mais importante para ela nas elei\u00e7\u00f5es do quinto constitucional \u00e9 que a Ordem garanta condi\u00e7\u00f5es de equidade para a disputa do cargo. Ana diz que \u00e9 \u00f3bvio que os gestores da entidade possam ter seus candidatos, mas assevera que eles n\u00e3o podem ser os candidatos da institui\u00e7\u00e3o por ser um processo eleitoral custoso. Informa\u00e7\u00f5es de bastidores sinalizam que uma campanha para o quinto constitucional pode chegar a custar mais de R$ 20 mil para os candidatos.\u00a0<\/p>\n
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A ado\u00e7\u00e3o de cotas, entretanto, n\u00e3o garante a nomea\u00e7\u00e3o de uma mulher advogada negra ou um advogado negro para se tornar desembargador do TJ-BA, j\u00e1 que a escolha \u00e9 feita livremente pelo governador, a partir de tr\u00eas nomes escolhidos pelo tribunal entre os seis mais votados pela advocacia. Tradicionalmente, a escolha do chefe do Executivo \u00e9 de homens brancos, ou lidos socialmente como brancos, e que, em muitos casos, j\u00e1 ocuparam cadeiras no Tribunal Regional Eleitoral.\u00a0<\/p>\n
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Ana Patr\u00edcia se diz contra a previs\u00e3o constitucional de nomea\u00e7\u00e3o pelos governadores para o quinto da advocacia e do Minist\u00e9rio P\u00fablico, por deixar “v\u00edcios e d\u00favidas”. “Eu entendo que o processo de escolha de um representante deveria iniciar e encerrar dentro da classe da advocacia ou do Minist\u00e9rio P\u00fablico, por termos a capacidade de dizer quem nos representa para ocupar esses postos. Atualmente, a OAB e o MP, por exemplo, n\u00e3o t\u00eam mecanismos para\u00a0 garantir a nomea\u00e7\u00e3o de nenhum candidato cotista”, explica.<\/p>\n
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Enquanto n\u00e3o h\u00e1 essa possibilidade, a ex-vice-presidente e uma esp\u00e9cie de “l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o” na Ordem, diz que o mais importante \u00e9 justamente permitir uma disputa em “p\u00e9 de igualdade”, com ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas institucionais que promovam a independ\u00eancia de quem precisa de independ\u00eancia econ\u00f4mica”. Ana acredita que a classe j\u00e1 tem par\u00e2metros para formar uma lista s\u00eaxtupla representativa, de homens e mulheres pretas, como j\u00e1 ficou evidente nas elei\u00e7\u00f5es passadas.<\/p>\n
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Contra a comiss\u00e3o eleitoral, o grupo liderado por Ana Patr\u00edcia estuda medidas judiciais que podem ser apresentadas ao Judici\u00e1rio para garantir o poder do voto de cada advogado, e acrescenta ainda que as regras de cotas da disputa poderiam ser “importadas” das regras eleitorais gerais do pa\u00eds, que preveem a inscri\u00e7\u00e3o de 30% de g\u00eanero para disputar as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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