{"id":19298,"date":"2017-02-11T12:29:56","date_gmt":"2017-02-11T15:29:56","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/?p=19298"},"modified":"2017-02-11T19:42:55","modified_gmt":"2017-02-11T22:42:55","slug":"itau-tera-de-pagar-r1-milhao-por-pratica-de-assedio-moral-em-conquista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2017\/02\/11\/itau-tera-de-pagar-r1-milhao-por-pratica-de-assedio-moral-em-conquista\/","title":{"rendered":"Ita\u00fa ter\u00e1 de pagar R$1 milh\u00e3o por pr\u00e1tica de ass\u00e9dio moral em Conquista"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">O banco Ita\u00fa Unibanco S.A. foi condenado pela Justi\u00e7a do Trabalho, em a\u00e7\u00e3o movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) na Bahia pela pr\u00e1tica de ass\u00e9dio moral contra seus funcion\u00e1rios. A condena\u00e7\u00e3o se deu pelo fato de o banco n\u00e3o garantir um ambiente profissional saud\u00e1vel e condi\u00e7\u00f5es dignas de trabalho na ag\u00eancia do munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, no sudoeste baiano. A Justi\u00e7a determinou o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o de R$1 milh\u00e3o e que a institui\u00e7\u00e3o financeira cumpra seis obriga\u00e7\u00f5es, sob pena de multa de R$ 100 mil por cada eventual descumprimento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A decis\u00e3o foi proferida pelo juiz Sebasti\u00e3o Martins Lopes, da 1\u00aa Vara do Trabalho de Vit\u00f3ria da Conquista-BA. Com a senten\u00e7a, a ag\u00eancia banc\u00e1ria est\u00e1 obrigada a tomar todas as medidas necess\u00e1rias para acabar com a pr\u00e1tica de ass\u00e9dio moral dentro da empresa, inclusive com o afastamento do assediador, M\u00e1rcio de Britto Sobrinho, do ambiente de trabalho. M\u00e1rcio \u00e9 gerente da ag\u00eancia do banco Ita\u00fa localizada na Avenida S\u00e3o Geraldo, n\u00ba 299, Vit\u00f3ria da Conquista. A condena\u00e7\u00e3o ao banco ocorreu justamente porque a institui\u00e7\u00e3o permitiu que o fato ocorresse e n\u00e3o adotou qualquer provid\u00eancia para evitar ou coibir.<\/p>\n<figure id=\"attachment_19300\" aria-describedby=\"caption-attachment-19300\" style=\"width: 200px\" class=\"wp-caption alignleft\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-19300 size-medium\" src=\"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/02\/Procuradora-Manuella-Amaral-200x300.jpg\" width=\"200\" height=\"300\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-19300\" class=\"wp-caption-text\">Procuradora Manuella Gedeon Amaral, autora da a\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n<p style=\"text-align: justify;\">Amea\u00e7as &#8211; O inqu\u00e9rito mostrou que o gerente pressionava diariamente os demais funcion\u00e1rios, humilhando-os em p\u00fablico, na presen\u00e7a de colegas e clientes. Pesa sobre ele a acusa\u00e7\u00e3o de intimida\u00e7\u00e3o dos empregados, como coa\u00e7\u00e3o, desrespeito, falta de \u00e9tica, persegui\u00e7\u00e3o, manipula\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios nas folhas de ponto com a inten\u00e7\u00e3o de n\u00e3o gerar horas extras, imposi\u00e7\u00e3o de viagens durante a madrugada e constantes amea\u00e7as de demiss\u00e3o. Ficou provado, ainda, que o gerente perseguia trabalhadores que apresentassem atestados m\u00e9dicos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os atos ???terroristas??? do gerente aconteciam desde o ano de 2011 e foi provado que durante todo esse tempo os funcion\u00e1rios fizeram v\u00e1rias den\u00fancias e reclama\u00e7\u00f5es num canal interno do banco, sistema denominado Ombudsman ??? esp\u00e9cie de ouvidoria. Diante de todas as queixas, o banco Ita\u00fa fez ???ouvido de mercador???, ou seja, n\u00e3o apurou, nem investigou nada e, portanto, n\u00e3o puniu o assediador. M\u00e1rcio ent\u00e3o, continuou perseguindo os funcion\u00e1rios, especialmente aqueles que denunciaram ou prestaram depoimentos como testemunhas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Constrangimento &#8211; O Ita\u00fa atrav\u00e9s de seus representantes, administradores, diretores, gerentes ou pessoas que possuam poder hier\u00e1rquico, fica proibido, com a senten\u00e7a, de praticar ass\u00e9dio moral ou atos como pr\u00e1ticas vexat\u00f3rias, humilhantes. O banco n\u00e3o poder\u00e1 tamb\u00e9m, promover constrangimento f\u00edsico ou moral, que atente contra a honra, a moral e a dignidade da pessoa humana contra seus empregados diretos ou terceirizados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Entre as obriga\u00e7\u00f5es expressas na decis\u00e3o est\u00e1 a de oferecer servi\u00e7o de psicologia organizacional com objetivo de identificar qualquer forma de ass\u00e9dio moral ou ps\u00edquico aos trabalhadores, adotar estrat\u00e9gias eficientes de interven\u00e7\u00e3o precoce para manter o ambiente de trabalho saud\u00e1vel e n\u00e3o manipular o ponto eletr\u00f4nico de seus funcion\u00e1rios. Caso o banco n\u00e3o cumpra as obriga\u00e7\u00f5es determinadas, ter\u00e1 de pagar R$100 mil por cada descumprimento ou por cada trabalhador prejudicado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os valores da indeniza\u00e7\u00e3o e das multas por descumprimento das obriga\u00e7\u00f5es ser\u00e3o revers\u00edveis ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), de acordo com a Lei n\u00ba 7.998 \/ 90, ou em favor de programa social ou entidade de car\u00e1ter p\u00fablico ou particular que cumpra relevantes fins sociais ou assistenciais, a crit\u00e9rio do MPT e sob homologa\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho. Apesar de ainda caber recurso da senten\u00e7a, a decis\u00e3o \u00e9 mais um marco no combate ao ass\u00e9dio moral em institui\u00e7\u00f5es financeiras, setor respons\u00e1vel pelo maior n\u00famero de casos registrados pelo MPT em todo o pa\u00eds.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">ACP n\u00ba 0001493-37.2015.5.05.0611<\/p>\n<p>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O banco Ita\u00fa Unibanco S.A. foi condenado pela Justi\u00e7a do Trabalho, em a\u00e7\u00e3o movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) na Bahia pela pr\u00e1tica\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":19299,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[114],"tags":[],"class_list":["post-19298","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sentencas-judiciais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19298","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19298"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19298\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19298"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19298"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19298"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}