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A guineense naturalizada brasileira Miza Nogueira Correia, 35, foi registrada pelos pais como “Morto” e, recentemente, procurou a Defensoria P\u00fablica Geral do Cear\u00e1 (DPCE) para mudar o pr\u00f3prio nome na certid\u00e3o. No pa\u00eds natal dela, Guin\u00e9-Bissau, os pais costumam nomear de “morto” os filhos que acham que n\u00e3o v\u00e3o sobreviver.<\/p>\n
\n???N\u00e3o sou a \u00fanica do meu pa\u00eds que se chama Morto. L\u00e1, quando as pessoas ouvem esse nome, j\u00e1 sabem o significado. Entendem que a fam\u00edlia tentou ter muitos filhos e os beb\u00eas sempre morriam”<\/strong>, explica Miza.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Quando nasceu, ela adoecia com facilidade e os pais\u00a0viram tr\u00eas dos beb\u00eas nascerem e morrerem. Apesar de entender o significado do nome, ela diz nunca ter gostado da escolha.\u00a0\u00a0Miza veio ao Brasil em 2014 para estudar. Depois de oito anos vivendo em solo cearense, ela buscou a Defensoria para registrar o nome pelo qual j\u00e1 \u00e9 conhecida em todos os ambientes que frequenta.\u00a0<\/p>\n
\n???Meu pai dizia que meu nome tinha significado pra ele, mas pra mim n\u00e3o tinha. Eu tentei mudar v\u00e1rias vezes, e ele n\u00e3o deixou. Ent\u00e3o, eu continuei com o nome. N\u00e3o queria desobedec\u00ea-lo. Mas nunca fui feliz com esse nome. Aqui, poucas pessoas sabem que meu nome \u00e9 Morto. ?? constrangedor e me incomoda muito???<\/strong>, afirma Miza.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Ap\u00f3s conversar com a fam\u00edlia e explicar o contexto no qual ela vive atualmente, Miza conseguiu convenc\u00ea-los da mudan\u00e7a.<\/p>\n
Ela escolheu o nome Miza em homenagem a uma vidente que atendeu os pais dela logo ap\u00f3s o pr\u00f3prio nascimento. Diante de uma profecia da m\u00e9dium de que a fam\u00edlia teria filhos vivos, os pais da guineense se comprometeram a dar \u00e0 futura filha o nome de Misa, com S.<\/p>\n
???Essa vidente tinha o nome de Misa. Aqui, para evitar problema no julgamento do processo, decidi, por sugest\u00e3o da defensora, adotar o Z”, explica a guineense.<\/p>\n
Processo legal<\/strong>
A guineense buscou orienta\u00e7\u00f5es em um equipamento de seguran\u00e7a p\u00fablica sobre como proceder para retificar o pr\u00f3prio nome e chegou \u00e0 Defensoria P\u00fablica. A a\u00e7\u00e3o foi ajuizada e, no momento, aguarda parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Cear\u00e1 (MPCE). Em seguida, ser\u00e1 apreciada por um(a) juiz(a).\u00a0<\/p>\n???Como o registro dela \u00e9 de Guin\u00e9-Bissau, n\u00f3s ingressamos com uma a\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de registro explicando ao juiz que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 evitar os constrangimentos que ela passa por ter o nome que tem. Acredito que logo logo ela consiga agregar o Miza como o seu nome???, detalha a supervisora do N\u00facleo de Atendimento e Peti\u00e7\u00e3o Inicial (Napi), defensora Natali Pontes.<\/p>\n
A profissional explica que, atualmente, o procedimento para a troca do nome no registro de nascimento pode ocorrer de duas formas: judicial e extrajudicial. A segunda vale para maiores de 18 anos, em que a\u00a0pessoa pode se dirigir diretamente ao cart\u00f3rio e, de forma imotivada, solicitar altera\u00e7\u00e3o do nome.<\/p>\n
A forma judicial vale para menores de 18 anos ou para casos em que o oficial de justi\u00e7a, por algum motivo, negou a altera\u00e7\u00e3o. Nesses casos, a pessoa ter\u00e1 que judicializar e juntar todas as certid\u00f5es de todos os \u00f3rg\u00e3os de justi\u00e7a e provar que essa altera\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel sem preju\u00edzo de ningu\u00e9m.\u00a0Nos dois casos, judicial e extrajudicial, o oficial de registros p\u00fablicos avaliar\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Pessoas que foram registradas em outro pa\u00eds n\u00e3o poder\u00e3o solicitar altera\u00e7\u00e3o do nome de forma extrajudicial, explica Natali. “No caso, essa altera\u00e7\u00e3o extrajudicial \u00e9 realizada onde foi feito o registro de nascimento. Como \u00e9 em outro pa\u00eds, vai ser necess\u00e1rio que o juiz daqui emita uma ordem para esse outro pa\u00eds, e s\u00f3 assim ser\u00e1 feita a altera\u00e7\u00e3o”, declara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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