![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1472759&o=rss\")
![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1472759&o=rss\")
<\/p>\nDe janeiro a junho, a Justi\u00e7a do Trabalho do Brasil julgou 993 processos de reconhecimento de rela\u00e7\u00e3o de emprego em que havia trabalho em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravid\u00e3o, segundo levantamento\u00a0do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Al\u00e9m dos processos em que j\u00e1 houve decis\u00e3o, h\u00e1 1.078 pendentes de julgamento.<\/p>\n
Em visita ao Rio de Janeiro na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (26), o presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, chamou a aten\u00e7\u00e3o para a piora do cen\u00e1rio desde o in\u00edcio da pandemia de covid-19. Ele explicou\u00a0que a escravid\u00e3o moderna se baseia em m\u00e9todos como a escravid\u00e3o por d\u00edvida, os trabalhos for\u00e7ados e condi\u00e7\u00f5es sub-humanas e insalubres de trabalho e alojamento.<\/p>\n
“Hoje, temos uma escravid\u00e3o moderna, sem a\u00e7oite e sem corrente. ?? aquela escravid\u00e3o discriminat\u00f3ria, em que um homem explora outro homem em busca de valores econ\u00f4micos”, disse o ministro, destacando que muitos escravizados t\u00eam hist\u00f3rico de trabalho infantil e que quase a totalidade \u00e9 formada por analfabetos e semianalfabetos.<\/p>\n
No ano passado, tanto os n\u00fameros de processos julgados quanto o daqueles com julgamento pendente foram os maiores desde 2017, chegando a 1.892, no caso das a\u00e7\u00f5es conclu\u00eddas, e a 1.288, no das que ainda estavam em aberto. J\u00e1 o n\u00famero de den\u00fancias de trabalho escravo, aliciamento e tr\u00e1fico de trabalhadores recebidas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) chegou a 1.415, com aumento de 70% em rela\u00e7\u00e3o a 2020.<\/p>\n
Desde 1995, quando o Brasil reconheceu diante da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) a persist\u00eancia do trabalho escravo em seu territ\u00f3rio, 57 mil pessoas j\u00e1 foram resgatadas dessa situa\u00e7\u00e3o. Somente nos \u00faltimos cinco anos, as inst\u00e2ncias trabalhistas julgaram 10.482 processos envolvendo o reconhecimento da rela\u00e7\u00e3o de emprego de trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n
Para o procurador-geral do MPT, Jos\u00e9 Lima de Ramos Pereira, as pessoas que exploram o trabalho escravo se beneficiam das fragilidades sociais. “Estamos vivendo um per\u00edodo de recess\u00e3o, em que a infla\u00e7\u00e3o retorna, postos de trabalho s\u00e3o perdidos, o desemprego \u00e9 grande e [h\u00e1] muitos moradores nas ruas. Isso tudo se reflete em [trabalhadores] mais fragilizados, que ficam sendo um potencial alvo desses exploradores”, disse Pereira.<\/p>\n
Segundo o procurador-geral, 27 opera\u00e7\u00f5es simult\u00e2neas realizadas desde a semana passada resultaram no resgate de 275 trabalhadores nessa situa\u00e7\u00e3o em diferentes partes do pa\u00eds. “N\u00e3o basta s\u00f3 o resgate, tem que dar sequ\u00eancia a esse trabalho, porque, se n\u00e3o, eles v\u00e3o retornar. A dignidade tem a limita\u00e7\u00e3o da sobreviv\u00eancia da fam\u00edlia, e quem explora essas pessoas se aproveita da vulnerabilidade social.”<\/p>\n
O presidente do TST e o procurador-geral do MPT participaram da cerim\u00f4nia que entregou a Medalha dos 80 Anos da Justi\u00e7a do Trabalho \u00e0s procuradoras Juliane Mombelli e Guadalupe Couto, do MPT-RJ, \u00e0 Arquidiocese do Rio de Janeiro e \u00e0 Caritas-RJ, pela parceria no Projeto A\u00e7\u00e3o Integrada: Resgatando a Cidadania.<\/p>\n
Mantida com recursos provenientes de condena\u00e7\u00f5es trabalhistas por danos morais coletivos e de multas por descumprimento da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, a iniciativa busca a reinser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho das pessoas resgatadas do trabalho escravo. O trabalho tem duas frentes: uma \u00e9 a capacita\u00e7\u00e3o para identificar condi\u00e7\u00f5es de trabalho an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o e a outra \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es para combater a inseguran\u00e7a alimentar e a vulnerabilidade, que podem transformar trabalhadores em alvos desse crime.<\/p>\n
De acordo com a assessora de advocacy<\/em> da C\u00e1ritas no projeto, Ludmila Paiva, o acompanhamento de uma pessoa p\u00f3s-resgate pode levar anos, incluindo acolhimento, escuta e capacita\u00e7\u00e3o profissional em diversas poss\u00edveis \u00e1reas.<\/p>\n No estado do Rio de Janeiro, um dos setores em que esse tipo de crime \u00e9 mais frequente \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o civil, mas recentemente aumentaram as den\u00fancias de trabalho escravo dom\u00e9stico, disse Ludmila. Nesse caso, as v\u00edtimas muitas vezes s\u00e3o mulheres negras e idosas que t\u00eam muita dificuldade de denunciar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Diante desse cen\u00e1rio, Ludmila destacou que a popula\u00e7\u00e3o tem que ficar atenta a sinais de explora\u00e7\u00e3o de trabalho escravo, como quando a pessoa n\u00e3o fala por si s\u00f3, n\u00e3o tem acesso a cuidados m\u00e9dicos ou n\u00e3o porta nem os pr\u00f3prios documentos.<\/p>\n “?? preciso chegar perto, aproximar-se e oferecer ajuda, porque \u00e9 impressionante a invisibiliza\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o. A gente tem uma cultura de entender a superexplora\u00e7\u00e3o do trabalho como algo corriqueiro”, afirmou.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" De janeiro a junho, a Justi\u00e7a do Trabalho do Brasil julgou 993 processos de reconhecimento de rela\u00e7\u00e3o de emprego em que havia trabalho em\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":193236,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[116],"tags":[],"class_list":["post-193235","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-judiciario"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/193235","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=193235"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/193235\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=193235"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=193235"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=193235"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}