O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou uma psic\u00f3loga de 43 anos autuada por manter seu filho, de 14 anos, e 22 cachorros em situa\u00e7\u00e3o de abandono. A mulher foi presa em flagrante, em Mossor\u00f3 (RN), mas liberada no dia seguinte depois de uma audi\u00eancia de cust\u00f3dia.<\/p>\n
Na den\u00fancia oferecida pelo MPRN \u00e0 2\u00aa Vara Criminal da Comarca de Mossor\u00f3, o promotor de Justi\u00e7a Domingos S\u00e1vio Almeida apontou os crimes de abuso e maus-tratos de animais e de abandono de incapaz.<\/p>\n
O MPRN recomendou que a pena pelo crime de maus-tratos, que varia entre dois e cinco anos, seja\u00a0aumentada 20 vezes, em fun\u00e7\u00e3o do n\u00famero de c\u00e3es na situa\u00e7\u00e3o, e com o agravante da morte de dois deles. Nos casos em que o animal morre, a lei determina um aumento de um sexto a um ter\u00e7o da pena.<\/p>\n
No caso do abandono de incapaz, a pena varia entre seis meses a tr\u00eas anos. Como a crian\u00e7a \u00e9 filho da r\u00e9, a pena aumenta em um ter\u00e7o.<\/p>\n
O MPRN tamb\u00e9m recomendou que seja fixado um valor m\u00ednimo para repara\u00e7\u00e3o de danos causados pelos crimes.<\/p>\n
O menino foi encontrado em estado de choque na casa em que morava. Segundo o Conselho Tutelar, apesar de ter uma casa alugada em Mossor\u00f3, com os animais, a psic\u00f3loga morava com o filho em Serra do Mel. <\/p>\n
\tEm depoimento, ela afirmou que tinha viajado com o filho h\u00e1 cerca de 15 dias para Serra do Mel, voltado para Mossor\u00f3 naquele dia, mas precisou voltar e deixou a crian\u00e7a na casa com os c\u00e3es.<\/p>\n
O post MP denuncia mulher por abandono de filho e maus-tratos de 22 c\u00e3es apareceu primeiro em Metr\u00f3poles.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou uma psic\u00f3loga de 43 anos autuada por manter seu filho, de 14 anos, e\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":193885,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7555],"tags":[],"class_list":["post-193884","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-na-tv"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/193884","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=193884"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/193884\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=193884"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=193884"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=193884"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}