Ap\u00f3s o Minist\u00e9rio da Economia adiantar que o terceiro corte no Or\u00e7amento vai afetar mais duramente as pastas da Sa\u00fade e da Educa\u00e7\u00e3o, um clima de tens\u00e3o cresceu entre os \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n
At\u00e9 o fim do m\u00eas ser\u00e1 editado o decreto que formalizar\u00e1 as \u00e1reas mais afetadas pela tesourada de R$ 6,7 bilh\u00f5es. A medida visa cumprir o teto de gastos ??? regra que impede que as despesas cres\u00e7am acima da infla\u00e7\u00e3o. Nos ajustes finais, as equipes econ\u00f4micas de cada pasta tentam evitar ao m\u00e1ximo perdas em or\u00e7amentos que j\u00e1 operam no limite, segundo an\u00e1lises internas.<\/p>\n
???Qualquer contingenciamento na Sa\u00fade gera clima ruim e compromete de alguma forma o SUS [Sistema ??nico de Sa\u00fade]. Cortes de verba sempre impactam direta ou indiretamente no atendimento das pessoas???, afirmou ao Metr\u00f3poles uma fonte do Fundo Nacional de Sa\u00fade (FNS).<\/p>\n
Na Educa\u00e7\u00e3o, o sentimento \u00e9 o mesmo. L\u00e1, a expectativa \u00e9 de que as universidades sejam mais afetadas. No corte anterior, as institui\u00e7\u00f5es federais falavam em ???estrangulamento financeiro???.<\/p>\n
???N\u00e3o est\u00e1 oficializado, mas quando esses cortes ocorrem, pagamentos, como aux\u00edlio estudantil, bolsas de pesquisas e projetos acad\u00eamicos, ficam prejudicados pelas restri\u00e7\u00f5es no Or\u00e7amento???, indica um interlocutor do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC).<\/p>\n
De olho na poss\u00edvel tesourada, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes) acompanha com aten\u00e7\u00e3o o que deve ser anunciado, a fim de dimensionar o impacto no semestre.<\/p>\n
Os cortes afetar\u00e3o as despesas discricion\u00e1rias, ou seja, aquelas que n\u00e3o s\u00e3o obrigat\u00f3rias, como pagamento de contas de energia e \u00e1gua de edif\u00edcios p\u00fablicos; servi\u00e7os terceirizados de limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a; manuten\u00e7\u00e3o de universidades; conserva\u00e7\u00e3o de rodovias federais e a\u00e7\u00f5es para preven\u00e7\u00e3o de desastres.<\/p>\n
\tO Minist\u00e9rio da Economia admite que haver\u00e1 impactos em pol\u00edticas p\u00fablicas e servi\u00e7os, mas descarta um shutdown ??? paralisa\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica. Segundo a expectativa da pasta, a partir de setembro a situa\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 mais confort\u00e1vel.<\/p>\n
???Maiores or\u00e7amentos??? Na segunda-feira (25\/7), o secret\u00e1rio do Tesouro e Or\u00e7amento, Esteves Colnago, argumentou que a tesourada nessas \u00e1reas se deve ao fato de essas pastas terem as maiores receitas.<\/p>\n
????? natural que tenha tido um contingenciamento em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, porque o or\u00e7amento deles \u00e9 muito grande. Vamos ver como vai ser neste m\u00eas, mas n\u00e3o \u00e9 uma falta de crit\u00e9rios. No decreto, isso vai estar expl\u00edcito???, resumiu o secret\u00e1rio.<\/p>\n
Na sexta-feira (22\/7), o Minist\u00e9rio da Economia encaminhou ao Congresso Nacional o novo relat\u00f3rio bimestral de avalia\u00e7\u00e3o de despesas e receitas do Or\u00e7amento, que detalha os cortes e as \u00e1reas mais afetadas. Segundo o documento, est\u00e1 previsto novo contingenciamento na ordem de R$ 6,74 bilh\u00f5es, necess\u00e1rio para que o teto de gastos seja respeitado.<\/p>\n
???A necessidade de bloqueio total para o exerc\u00edcio financeiro de 2022 sobe de R$ 9,96 bilh\u00f5es, no segundo bimestre, para R$ 12,74 bilh\u00f5es no terceiro bimestre; ou seja, acr\u00e9scimo de R$ 2,77 bilh\u00f5es???, detalhou nota da pasta.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o informa tamb\u00e9m que o valor incorpora a derrubada de veto \u00e0 Lei Paulo Gustavo (R$ 3,86 bilh\u00f5es) e a aprova\u00e7\u00e3o do piso salarial dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (R$ 2,24 bilh\u00f5es).<\/p>\n
O envio do relat\u00f3rio bimestral de avalia\u00e7\u00e3o de despesas e receitas do or\u00e7amento \u00e9 obrigat\u00f3rio. No documento, o governo corrige desvios que possam implicar o descumprimento do teto ou da meta de resultado prim\u00e1rio.<\/p>\n
Terceiro corte Este \u00e9 o terceiro corte anunciado pela equipe econ\u00f4mica em 2022. O primeiro, no fim de mar\u00e7o, chegou a R$ 1,7 bilh\u00e3o e atingiu em cheio as emendas de relator, que ficaram conhecidas como or\u00e7amento secreto por n\u00e3o terem a sua destina\u00e7\u00e3o explicitada.<\/p>\n
Em maio, o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou decreto para promover novos ajustes no Or\u00e7amento, na ordem de R$ 8,239 bilh\u00f5es. A medida impactou verbas da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e defesa.<\/p>\n
O corte, elaborado pela pasta comandada por Paulo Guedes, ocorre a menos tr\u00eas meses das elei\u00e7\u00f5es e em um cen\u00e1rio de arrecada\u00e7\u00e3o crescente.<\/p>\n
A Secretaria da\u00a0Receita Federal divulgou, em 21 de julho, que a arrecada\u00e7\u00e3o do governo federal com impostos, contribui\u00e7\u00f5es e demais receitas atingiu a marca de R$ 181 bilh\u00f5es em junho. ?? o maior valor registrado para o m\u00eas desde 1995.<\/p>\n
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