<\/p>\n
Come\u00e7a assim a carta que libertou Jo\u00e3o (nome fict\u00edcio) da cadeia depois de quatro anos em regime fechado: “Aos excelent\u00edssimos senhores ministros, declaro para os devidos fins que sou pessoa humilde, n\u00e3o podendo pagar um advogado particular. Pedindo ent\u00e3o o aux\u00edlio de um defensor p\u00fablico”. <\/p>\n
O assunto do texto: “Pedido de Revis\u00e3o Criminal”. O destinat\u00e1rio era o Supremo Tribunal Federal (STF). <\/p>\n
Jo\u00e3o, um homem negro de 23 anos, pedreiro, foi condenado a oito anos e dez meses de reclus\u00e3o por um assalto ocorrido em 2018 em um bairro da periferia de S\u00e3o Paulo. Na carta, ele conta n\u00e3o ter nada a ver com o crime, e que sua pris\u00e3o e senten\u00e7a foram ilegais. <\/p>\n
A correspond\u00eancia, escrita na cela de um pres\u00eddio no interior de S\u00e3o Paulo, chegou a Bras\u00edlia e foi encaminhada \u00e0 Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), que assumiu o caso e entrou com um recurso no STF. <\/p>\n
Para tr\u00eas dos cinco ministros da 2\u00aa turma do Supremo, a deten\u00e7\u00e3o n\u00e3o seguiu a lei e o jovem fora condenado sem provas. Ele foi inocentado em fevereiro.<\/p>\n
Hoje livre, Jo\u00e3o agora tenta lidar com as consequ\u00eancias dos anos encarcerados. “A pris\u00e3o acabou com a minha vida. Parei no tempo”, diz, na casa de sua m\u00e3e, com uma c\u00f3pia da carta nas m\u00e3os ??? ele escreveu outras quatro, mas s\u00f3 uma foi anexada ao processo. <\/p>\n
N\u00e3o s\u00f3 ele parou no tempo, toda a fam\u00edlia parou. Sua m\u00e3e por quatro anos sofreu com a aus\u00eancia do filho, sentimento de impot\u00eancia e falta de dinheiro para bancar um advogado particular.<\/p>\n
“Qualquer um cobrava R$ 5 mil s\u00f3 para analisar o processo. A gente economizava, pedia emprestado pra parentes e amigos, mas n\u00e3o dava para manter”, diz ela. <\/p>\n
O dinheiro da fam\u00edlia era t\u00e3o curto que n\u00e3o sobrava nem para visitar Jo\u00e3o no interior. <\/p>\n
“Sempre mudavam ele de cidade, a 300 quil\u00f4metros ou mais. A gente n\u00e3o tinha como pagar carro, gasolina, estadia… Estava tentando sobreviver aqui, fiquei quatro anos sem dormir direito, s\u00f3 pensando nele, naquela cadeia”, conta.<\/p>\n
O caso de Jo\u00e3o come\u00e7ou em uma noite chuvosa no final de 2018, quando tr\u00eas pessoas foram assaltadas em frente a uma casa na periferia paulistana. <\/p>\n
Eram tr\u00eas os ladr\u00f5es, um deles armado. O trio levou um rel\u00f3gio, um celular e R$ 100. A Pol\u00edcia Militar foi chamada, e passou a circular pelas ruas.<\/p>\n
Uma hora depois, em uma ciclovia que liga v\u00e1rios bairros da regi\u00e3o, os policiais “avistaram um indiv\u00edduo correndo em desabalada carreira”, segundo o boletim de ocorr\u00eancia. <\/p>\n
Era Jo\u00e3o. “Eu estava voltando de uma balada, n\u00e3o sabia de roubo nenhum. Estava correndo porque chovia forte, e eu queria chegar r\u00e1pido em casa. Quando passava embaixo de um viaduto, apareceram uns policiais atr\u00e1s da pilastra”, conta. <\/p>\n
Os agentes relataram que n\u00e3o foi encontrado “nada de il\u00edcito” com o jovem ??? o paradeiro da arma usada no crime \u00e9 desconhecido. “Indagado acerca do roubo, este negou peremptoriamente a conduta”, os PMs disseram ao delegado, mais tarde. <\/p>\n
Os policiais ent\u00e3o tiraram uma foto do jovem e a enviaram pelo WhatsApp para colegas que estavam com as tr\u00eas v\u00edtimas. Elas disseram ter reconhecido Jo\u00e3o pela imagem no celular. Ele foi preso em flagrante ??? ningu\u00e9m mais foi detido.<\/p>\n
Mais tarde, na delegacia, as tr\u00eas v\u00edtimas o reconheceram pessoalmente. <\/p>\n
O problema \u00e9 que todo o processo criminal que se seguiu, calhama\u00e7o que por anos mobilizou promotores, defensores, desembargadores e at\u00e9 ministros do STF, foi baseado nesse reconhecimento produzido de uma maneira considerada ilegal pela pr\u00f3pria Justi\u00e7a. <\/p>\n
O artigo 226 do C\u00f3digo de Processo Penal determina que o reconhecimento de suspeitos tem de seguir algumas regras. <\/p>\n
Pessoas parecidas fisicamente devem ser colocadas lado a lado, e a v\u00edtima vai apontar quem ela acredita ser o autor do crime. Ou seja, n\u00e3o \u00e9 permitido colocar uma pessoa baixa, branca e loira ao lado de um homem negro, alto e corpulento.<\/p>\n
Com Jo\u00e3o essas regras nunca foram seguidas. Na delegacia, as v\u00edtimas o reconheceram novamente, mas ele foi a \u00fanica pessoa apresentada pelo delegado. Em audi\u00eancia no f\u00f3rum, aconteceu da mesma forma. <\/p>\n
O argumento da defesa sempre versou sobre esse ponto: Jo\u00e3o foi reconhecido de maneira ilegal, e n\u00e3o havia outras provas contra ele.<\/p>\n
“O reconhecimento fotogr\u00e1fico pode gerar identifica\u00e7\u00f5es equivocadas, como j\u00e1 aconteceu in\u00fameras vezes. Hoje o entendimento \u00e9 de que ele n\u00e3o pode servir como \u00fanica prova. Quando h\u00e1 outras, \u00e9 considerado como um ponto a mais para justificar a condena\u00e7\u00e3o”, diz Gustavo de Almeida Ribeiro, defensor p\u00fablico federal que representou Jo\u00e3o no STF.<\/p>\n
“N\u00e3o quer dizer que a v\u00edtima aja de m\u00e1-f\u00e9 para prender um inocente, mas ela est\u00e1 em um momento de tens\u00e3o, nervosismo, medo… ?? comum se confundir vendo uma foto isolada, fora de contexto”, diz.<\/p>\n
“Mas, no caso dele, n\u00e3o havia mais nada. A foto foi feita \u00e0 noite, no escuro. Na delegacia, as v\u00edtimas dificilmente iriam mudar de opini\u00e3o porque elas j\u00e1 tinham reconhecido pela imagem, e ele foi a \u00fanica pessoa mostrada”, diz.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MP-SP) denunciou Jo\u00e3o, alegando que as provas “eram robustas e maci\u00e7as”. Citou como exemplo o reconhecimento e o testemunho dos policiais sobre o flagrante ??? esses, no entanto, n\u00e3o estavam no momento do crime. <\/p>\n
Quando a Defensoria P\u00fablica de S\u00e3o Paulo pediu a revis\u00e3o da senten\u00e7a, o procurador Jos\u00e9 Antonio Franco da Silva respondeu que, na an\u00e1lise de roubo, “a palavra da v\u00edtima assume peso fundamental no contexto probat\u00f3rio para apontar a autoria, sendo certo que, em muitos casos, apresenta-se como \u00fanica fonte.”<\/p>\n
Para ele “a utiliza\u00e7\u00e3o da fotografia do acusado n\u00e3o significou fundamento para a condena\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 alicer\u00e7ada no reconhecimento pessoal, realizado em duas oportunidades, afastando por completo eventual d\u00favida acerca da autoria.”<\/p>\n
Relator do caso no Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, o desembargador Antonio Carlos Machado de Andrade concordou com a tese do MP e manteve a condena\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Mais tarde, tr\u00eas ministros do STF discordaram desse argumento e absolveram o jovem (leia mais abaixo).<\/p>\n
J\u00e1 na carta ao STF, o pedreiro contou toda a hist\u00f3ria sobre como foi reconhecido pelo WhatsApp. E explicou: “Em mat\u00e9ria criminal, tudo deve ser preciso e certo para que n\u00e3o haja possibilidade de desencontros na aprecia\u00e7\u00e3o das provas.” <\/p>\n
Jo\u00e3o conta que procurou o C\u00f3digo Penal na biblioteca da cadeia para entender seu caso e fundamentar as cartas enviadas \u00e0 Justi\u00e7a. <\/p>\n
“Comecei a ler at\u00e9 entender a lei. Vi que reconhecimento por foto n\u00e3o era correto. Falei com funcion\u00e1rios do pres\u00eddio, e todo mundo me falava que isso n\u00e3o existe, que eu tinha de recorrer. Algu\u00e9m me orientou a escrever para Bras\u00edlia.”<\/p>\n
Na correspond\u00eancia, ele credita sua pris\u00e3o ao preconceito por causa de uma condena\u00e7\u00e3o anterior ??? ele estava cumprindo regime semiaberto por um roubo. “Os policiais pegaram o primeiro que apareceu na frente, viram que eu tinha passagem e me prenderam”, diz.<\/p>\n
Sua m\u00e3e vai na mesma linha. “Julgaram meu filho pelo passado. Ele estava se recuperando, fazendo cursos, tinha arrumado um emprego. Ele me contou da primeira vez que ele errou. Mas dessa vez ele me disse: ‘dessa vez eu n\u00e3o fiz, m\u00e3e'”, conta.<\/p>\n
Para ela, a abordagem policial e a condena\u00e7\u00e3o foram influenciadas pelo racismo. Ela acredita que a hist\u00f3ria teria sido outra se seu filho fosse branco. <\/p>\n
“Se voc\u00ea \u00e9 negro, se anda na rua com determinada roupa, de chinelo, j\u00e1 te veem como maloqueiro, ladr\u00e3o. Passei por isso tamb\u00e9m, muitas vezes. Em qualquer abordagem tem essa diferen\u00e7a. Se meu filho fosse loiro, cabelo liso, teria sido solto, porque ele n\u00e3o estava com nada, n\u00e3o estava com arma, nada.”<\/p>\n
Ela conta que, depois de quatro anos, a cadeia mudou seu filho. <\/p>\n
“Ele voltou outra pessoa: magro, sem vontade de comer, n\u00e3o consegue dormir, n\u00e3o sai de casa, n\u00e3o tem \u00e2nimo para nada. E eu morro de medo de ele sair e ser preso de novo, n\u00e3o paro de ligar para saber onde ele est\u00e1”, diz.<\/p>\n
Jo\u00e3o cita outro efeito negativo. Quando foi preso, ele esperava um filho com uma garota com quem se relacionou brevemente. “Meu filho nasceu comigo na cadeia. N\u00e3o o vi nascer, nunca tive contato com ele. Cresceu sem o pai. Hoje, ele n\u00e3o me reconhece”, diz.<\/p>\n
Jo\u00e3o, que parou de estudar no Ensino M\u00e9dio, \u00e9 um exemplo do perfil majorit\u00e1rio dos presos do Brasil: negro, jovem, de pouco estudo e baixa renda. Segundo o Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, dois em cada tr\u00eas detentos s\u00e3o negros ??? apenas 51% conclu\u00edram o Ensino Fundamental. J\u00e1 62,3% t\u00eam entre 18 e 34 anos.<\/p>\n
Em 2020, o Brasil tinha 919.651 pessoas detidas, alta de 209% em rela\u00e7\u00e3o a 2005 ??? os dados s\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). O n\u00famero de vagas no sistema, por\u00e9m, era de 442 mil.<\/p>\n
Embora o C\u00f3digo Penal preveja mais de mil crimes, apenas tr\u00eas deles correspondem a 71% de todo o sistema carcer\u00e1rio: tr\u00e1fico, furto e roubo. J\u00e1 delitos contra a pessoa, como homic\u00eddio, respondem por 11,3% do total.<\/p>\n
“Furto, roubo e tr\u00e1fico acontecem nas ruas: a pol\u00edcia prende em flagrante sem investigar, e a Justi\u00e7a costuma condenar com provas fr\u00e1geis. Quem \u00e9 preso nessas circunst\u00e2ncias? Os pobres que transitam pelo espa\u00e7o p\u00fablico”, disse Maur\u00edcio Dieter, professor de criminologia da USP, em entrevista recente \u00e0 BBC News Brasil. <\/p>\n
Escrever uma carta ao STF foi a solu\u00e7\u00e3o encontrada por Jo\u00e3o para que sua hist\u00f3ria fosse analisada com mais cuidado. “Eu sentia que ningu\u00e9m prestava aten\u00e7\u00e3o ao processo”, diz.<\/p>\n
Quem leu sua mensagem foi a defensora p\u00fablica federal Miriam Aparecida de Laet Marsiglia, de Bras\u00edlia. “Para mim ficou muito claro que ele era inocente, e que precis\u00e1vamos corrigir a injusti\u00e7a. Foi um caso que me tocou muito”, diz.<\/p>\n
H\u00e1 quatro anos, o Supremo e o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) firmaram um acordo para repassar as correspond\u00eancias de presos enviadas a Bras\u00edlia para a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU).<\/p>\n
Apenas Miriam, uma das respons\u00e1veis pelo servi\u00e7o, recebe cerca de 30 mensagens por semana. <\/p>\n
“Normalmente, quando o preso manda carta \u00e9 porque est\u00e1 desesperado por uma defesa melhor. Muitas pessoas n\u00e3o conseguem manter um advogado particular, porque \u00e9 muito caro. Ou sentem que o defensor p\u00fablico n\u00e3o d\u00e1 muita aten\u00e7\u00e3o ao caso”, diz Miriam.<\/p>\n
Um recente estudo da DPU apontou que, embora o n\u00famero de defensores tenha crescido nos \u00faltimos anos, o Brasil tem apenas 6.956 desses profissionais em atua\u00e7\u00e3o. Em m\u00e9dia, h\u00e1 um defensor para cada 29,9 mil pessoas com renda de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (cerca de R$ 3,6 mil), parcela considerada economicamente vulner\u00e1vel e p\u00fablico-alvo do servi\u00e7o.<\/p>\n
Mas os dados acima se referem apenas aos defensores estaduais, que atuam na primeira e segunda inst\u00e2ncias da Justi\u00e7a.<\/p>\n
No caso da defensoria federal, que representa r\u00e9us em cortes superiores como STJ e STF, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais dram\u00e1tica: h\u00e1 apenas um defensor para cada 291 mil pessoas de baixa renda.<\/p>\n
“A demanda \u00e9 muito grande em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quantidade de profissionais. A defensoria n\u00e3o d\u00e1 conta de atender \u00e0s pessoas. Muitas vezes o defensor tem muito processos para cuidar e n\u00e3o se concentra em determinado caso como deveria”, diz Gustavo Almeida, da DPU, que atua no STF h\u00e1 15 anos.<\/p>\n
Outro problema \u00e9 a falta de defensores em muitas comarcas da Justi\u00e7a pelo pa\u00eds ??? ou seja, nesses pontos h\u00e1 ju\u00edzes e promotores, mas falta quem defenda os mais pobres. Nesses casos, o Judici\u00e1rio indica um advogado para representar o r\u00e9u, e ele \u00e9 remunerado pelo trabalho. Mas nem sempre o sistema funciona como deveria, segundo defensores. <\/p>\n
Alessa Veiga, defensora p\u00fablica de Minas Gerais, conta ter enfrentado esse problema quando visitava pres\u00eddios da regi\u00e3o de Uberl\u00e2ndia. <\/p>\n
“Havia detentos de v\u00e1rias cidades sem defensoria. Eles tamb\u00e9m n\u00e3o tinham advogado, e a gente s\u00f3 ficava sabendo quando o preso escrevia um bilhete contando sua hist\u00f3ria”, diz.<\/p>\n
Uma delas foi revelada pela BBC News Brasil no ano passado. Desempregada, a m\u00e3e de uma crian\u00e7a de cinco anos ficou 100 dias na cadeia por furto de \u00e1gua, delito depois considerado insignificante pelo STF. Alessa, que entrou com um pedido de habeas corpus<\/i> no Supremo, s\u00f3 soube do caso por um bilhete escrito pela mulher.<\/p>\n‘Mem\u00f3rias falhas’<\/h3>\n
No in\u00edcio do ano, o processo de Jo\u00e3o ficou conhecido nos tribunais de Bras\u00edlia como uma mudan\u00e7a na jurisprud\u00eancia sobre reconhecimento de suspeitos. A partir dele, os processos devem seguir as regras do C\u00f3digo de Processo Penal ??? em nota, a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Paulo afirmou que a norma \u00e9 seguida nas delegacias do Estado. <\/p>\n
Embora a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) tenha pedido a confirma\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a, os ministros do STF Gilmar Mendes, Edson Fachin e Kassio Nunes Marques votaram pela absolvi\u00e7\u00e3o do pedreiro, alegando que n\u00e3o havia provas e que o reconhecimento por WhatsApp \u00e9 ilegal. <\/p>\n
Para Mendes, relator do caso, as provas de um crime n\u00e3o devem se basear apenas na mem\u00f3ria das testemunhas, porque “mem\u00f3rias podem falhar ou ser influenciadas por agentes externos”. <\/p>\n
Em seu voto, ele sustenta que a prova deve ser anulada caso o reconhecimento do suspeito n\u00e3o siga as regras do C\u00f3digo Penal. Tamb\u00e9m ressalva que o reconhecimento fotogr\u00e1fico poderia ser aprimorado e regulado, mas ainda assim seriam necess\u00e1rias mais provas para justificar uma condena\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Sobre o caso de Jo\u00e3o, o ministro ainda questionou os motivos que fizeram os policiais escolherem o jovem como um suspeito do roubo: “N\u00e3o h\u00e1, nos autos, informa\u00e7\u00f5es que expliquem por qual raz\u00e3o os policiais fotografaram o recorrente no momento da abordagem, uma vez que, com ele, nada foi encontrado.”<\/p>\n
J\u00e1 Ricardo Lewandowski ficou ao lado de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a ??? ambos consideraram as provas suficientes. Lewandowski, por exemplo, afirmou que, embora o procedimento fotogr\u00e1fico seja il\u00edcito, Jo\u00e3o fora reconhecido outras duas vezes pessoalmente ??? na delegacia e em audi\u00eancia. <\/p>\n
“Tal mosaico f\u00e1tico, acrescido dos depoimentos dos policiais militares, a meu sentir, traduz um quadro seguro quanto \u00e0 autoria dos il\u00edcitos penais”, escreveu o ministro. <\/p>\n
O placar foi apertado (3 a 2), mas o jovem acabou absolvido. “Eu nem esperava mais sair… Mas um dia me chamaram na cadeia dizendo que eu estava livre, nem sei dizer o que senti, falta a palavra”, conta. <\/p>\n
Sua m\u00e3e s\u00f3 soube da vit\u00f3ria quando o filho chegou em casa. “Ele nem me avisou, n\u00e3o ligou. De repente apareceu na minha frente, meu cora\u00e7\u00e3o quase parou”, relata. <\/p>\n
Na sala do pequeno sobrado da fam\u00edlia, o rapaz recebeu da reportagem uma c\u00f3pia da carta que o tirou do pres\u00eddio. “Lembro bem quando escrevi essa. Foi a \u00fanica com tinta era verde…”, diz.<\/p>\n
A carta termina assim: “Pe\u00e7o que meu processo seja revisado porque estou sendo punido por algo que n\u00e3o cometi. Para uma poss\u00edvel condena\u00e7\u00e3o tudo deve ser claro como a luz. Condena\u00e7\u00e3o exige certeza, e n\u00e3o ‘alta probabilidade’. Desde j\u00e1 agrade\u00e7o e aguardo retorno.”<\/p>\n
– Este texto foi publicado em <\/i>https:\/\/www.bbc.com\/portuguese\/brasil-62144663<\/p>\n
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