Senadores que fazem oposi\u00e7\u00e3o ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentaram, na quarta-feira (27\/7), uma representa\u00e7\u00e3o junto ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) para suspender disparo de mensagens de texto pr\u00f3-Bolsonaro e de propaganda eleitoral, conforme sustentam os pr\u00f3prios parlamentares.<\/p>\n
O pedido tem a assinatura da bancada do PT no Senado e dos l\u00edderes da minoria, Jean Paul Prates (PT-RN), e da oposi\u00e7\u00e3o, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), al\u00e9m da senadora Zenaide Maia (Pros-RN). O alvo da a\u00e7\u00e3o \u00e9 a empresa\u00a0TServcom Tecnologia, contratada pelo Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o afirma que o contrato, firmado em junho, tem o valor de R$ 84,2 milh\u00f5es e prev\u00ea o disparo de duas bilh\u00f5es de mensagens de texto para a popula\u00e7\u00e3o. O governo alega que a despesa milion\u00e1ria tem o objetivo de garantir a divulga\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
Os oposicionistas, no entanto, acreditam que a estrat\u00e9gia tem como objetivo impulsionar medidas do governo para angariar apoio pol\u00edtico em ano eleitoral, faltando menos de 70 dias para o primeiro turno.<\/p>\n
???Bolsonaro est\u00e1 vendo distantes suas chances de chegar a um segundo turno a cada pesquisa divulgada e apela para todos os recursos de que pode dispor. Essa ???pedalada eleitoral??? dos SMS beira o absurdo. N\u00e3o pode o governo usar sua estrutura e recursos p\u00fablicos para favorecer um candidato???, afirma o l\u00edder da minoria, Jean Paul Prates.<\/p>\n
No documento encaminhado ao tribunal, os senadores pedem que a Corte fa\u00e7a uma auditoria operacional e financeira para apurar o desvio de finalidade e abuso do poder econ\u00f4mico no contrato, al\u00e9m do uso indevido de recursos p\u00fablicos em prol de propaganda institucional, atitude vedada pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira em per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n
A representa\u00e7\u00e3o ainda solicita ao TCU que determine a imediata suspens\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o do contrato at\u00e9 o dia 15 de novembro, quando encerram-se as elei\u00e7\u00f5es presidenciais. para os senadores, se isso n\u00e3o acontecer pode se caracterizar um evidente desvio de finalidade da contrata\u00e7\u00e3o da empresa com efeitos nocivos na campanha eleitoral.<\/p>\n
\tAp\u00f3s a representa\u00e7\u00e3o dos senadores, cabe ao tribunal examinar de imediato a admissibilidade da den\u00fancia e iniciar as investiga\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias cab\u00edveis.<\/p>\n
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